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Mostrando postagens de Outubro, 2013

Governo cria grupo para conter violência nos protestos em SP e Rio

O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de segurança pública de São Paulo e Rio de Janeiro para tentar conter manifestações violentas nas capitais dos dois estados.
Nesta quinta-feira (31), o ministro José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e os secretários José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP), se reuniram em Brasília para discutir o assunto.
Nos últimos dias, as duas capitais registraram casos de vandalismo e depredação durante  manifestações. No começo desta semana, manifestações contra a morte de um adolescente por um policial militar terminaram em confronto, saques e vandalismo nas imediações da Rodovia Fernão Dias. O governo de São Paulo não descartou a possibilidade de envolvimento nas ações de integrantes de facção criminosa que atua nos presídios do estado.
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, ficou definido na reunião quatro frentes de atuação…

Ministro das Cidades e Governadora assinam convênio de R$ 504 milhões para o Sanear RN

Mais de meio bilhão de reais para a execução de obras de saneamento de Natal estarão disponíveis para o Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (1º). O convênio para liberação de R$ 504 milhões pela Caixa Econômica Federal será assinado pela Governadora Rosalba Ciarlini. Evento será realizado às 15h, na Escola de Governo, e contará com a presença do Ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso Ribeiro.

Com este investimento, será possível à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciar e retomar mais obras de esgotamento sanitário em todas as regiões da capital, além das que já estão em andamento, dentro do plano de ação Sanear RN.

Com este valor será possível executar 835 km de redes coletoras de esgotos, 36,8 km de emissários de recalque e mais 108.234 novas ligações de esgotos aos imóveis da cidade. Todo o esgoto coletado será levado para a destinação final, e receberá tratamento adequado pelas futuras Estações de Tratamento de Esgotos: ETE Jaguar…

Lula projeta 'sombra' sobre candidatura de Dilma, diz Aécio

Possível candidato pelo PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) afirmou nesta quinta-feira (31) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta uma “sombra” sobre a candidatura da presidente Dilma Rousseff ao participar de eventos do governo e fazer declarações sobre a eleição de 2014. 
Para Aécio Neves, o PT está “aflito” com a capacidade de Dilma se reeleger no pleito do ano que vem. “Acho que mesmo sem querer [Lula] vai criando uma sombra sobre ela. O que vejo é o PT muito ansioso e aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas. Mais de 60% dos eleitores dizem não querer votar numa candidatura do PT e isso gera inseguranças internas”, afirmou.

“Se alguém tem hoje conflito interno é o PT”, completou o tucano antes de participar de encontro, em Brasília, com pré-candidatos às eleições de 2014 e lideranças do PSDB no DF.
Aécio opinou que as últimas declarações de Lula e ataques feitos por ele ao governo …

RN Sustentável investe na regionalização dos serviços de saúde

Na última terça-feira (29), o Governo do Estado assinou um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem investidos nas redes materno-infantil, de urgência e emergência, cuidados oncológicos, além da área de gestão e recursos humanos.
“Este recurso vai ser aplicado na regionalização dos serviços de saúde”, explicou a gerente do Programa RN Sustentável na Sesap, Ana Petta. De acordo com Ana, os principais objetivos são reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil; aumentar a disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero e aumentar a disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros. “Estamos na fase inicial de elaboração de termos de referência e abertura de processos de licitação, …

Área de Proteção Ambiental é tema de oficinas promovidas pela Semarh e Idema

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos (SEMARH), através do Programa Semiárido Potiguar (PSP) e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) está promovendo oficinas de planejamento participativo sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra.

As oficinas acontecem desde o final de setembro e seguem pelo mês de novembro. O objetivo desses eventos é coletar junto à população dos municípios, onde a área esta inserida, dados e informações de cunho ambiental, social e econômico, para se fazer um diagnóstico que servirá de base para o Plano de Manejo da APA. "Esse plano visa à proteção ambiental com o uso racional dos recursos hídricos e demais recursos naturais, existentes nesta área" ressaltou Ieda Cortez, Coordenadora do PSP.

A APA Bonfim-Guaraíra está inserida nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Senador Georgino Avelino, Goianinha e Tibau do Sul. Dentro desta área…

Com gol de Dellatorre, Atlético-PR vence e larga na frente do Grêmio

O Atlético-PR teve dificuldades para passar pela forte marcação do Grêmio, mas fez o suficiente para garantir a vitória no jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, na Vila Capanema. O gol de Dellatorre, aos 36 minutos do primeiro tempo, garantiu o triunfo por 1 a 0 e deixa o time a um empate de avançar para a final. Em campo, a equipe sentiu o apoio da torcida, que compareceu em peso (15.162 pagantes), e está mais perto de chegar a uma classificação inédita.
O jogo foi bastante movimentado, mas com poucas chances claras de gol. O Atlético-PR teve mais domínio, mas esbarrou na boa marcação do Grêmio. Sem o trio ofensivo titular – Vargas, Kleber e Barcos, Renato Gaúcho apostou as fichas nos garotos Yuri Mamute e Lucas Coelho. Mesmo assim, o time foi mais efetivo na marcação e a bola pouco chegou com qualidade na frente.
O jogo de volta está marcado para a próxima quarta-feira, dia 6, às 21h50m (horário de Brasília), na Arena tricolor. O Atlético-PR precisa apenas de um…

Flamengo suporta pressão do Goiás, vence e consegue vantagem na semi

Na arquibancada do Serra Dourada, em alguns pontos, era possível ver mensagens para Walter. A torcida do Goiás não esquece o seu ídolo. Mas, machucado, ele não pôde atuar. E fez falta. O Flamengo, que não teve o goleiro Felipe, viu Paulo Victor ajudar a segurar a pressão. E viu também Paulinho ter outra boa atuação, marcar um bonito gol e Chicão fazer de falta o seu segundo com a camisa rubro-negra (novamente no Serra Dourada). Vítor chegou a empatar, mas o placar de 2 a 1 para o Fla nesta partida de ida da semifinal da Copa do Brasil dá boa vantagem para os cariocas na volta, no Rio de Janeiro, na próxima quarta-feira - até uma derrota por 1 a 0 garante a vaga na final. 
O time de Jayme de Almeida, depois de construir a vantagem na primeira etapa, precisou se defender: o placar de finalizações, que era de 5 a 4 para os rubro-negros até o intervalo, terminou 14 a 5 para os esmeraldinos ao final do jogo. Isso mesmo: o segundo tempo teve dez finalizações do mandante e nenh…

PSDB propõe tornar Bolsa Família programa permanente

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (30) um projeto no Senado que torna o programa Bolsa Família permanente. A proposta foi oficializada no mesmo dia em que o programa completa dez anos, e após uma cerimônia de comemoração da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em Brasília.

Pela proposta, o programa seria incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O partido argumenta que com a inclusão o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.
O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. "A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício", argumentou o partido.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG)…

Fabrício participa de Fórum de Discussão sobre o abastecimento em Pau dos Ferros

Sempre preocupado e atuando para a busca de soluções para a problemática do abastecimento da água em Pau dos Ferros, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de um Fórum de Discussão sobre o abastecimento no município altooestano.

Este evento foi promovido pelo Projeto de Extensão "Água para todos" e o Grêmio Estudantil Joaquim Correia do IFRN Pau dos Ferros e contou com a participação do representante do Departamento Nacional de Obras Contras as Seca – DNOCS, Fausto Magalhães, da CAERN, SEMARH e da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, além de alunos, servidores, comunidade e representantes de Organizações do Poder Público.

O evento aconteceu no Ginásio do IFRN e nesta oportunidade Fabrício destacou o trabalho que a Prefeitura vem fazendo para auxiliar os pau-ferrenses na convivência com a seca.

Fabrício destacou que já procurou a SEMARH e que vai buscar a perfuração de poços nos bairros da cidade, assim como já aconteceu na Praça Monsen…

Inteligência de França e Espanha colaborou com espionagem dos EUA, diz jornal

A espionagem a milhões de cidadãos na França e na Espanha foi realizada pelos serviços de inteligência desses países, que compartilharam depois a informação adquirida com a Agência de Segurança Nacional (NSA) americana, informou nesta terça-feira (29) "The Wall Street Journal".
O jornal, que cita funcionários americanos, afirma que os registros telefônicos colhidos na Europa foram depois compartilhados com a NSA como parte dos esforços para proteger os Estados Unidos e seus aliados.
A espionagem em massa realizada pelos EUA a seus cidadãos e a governos estrangeiros continua causando polêmica, sobretudo por causa das revelações sobre a vigilância a 35 líderes mundiais conhecidas através dos documentos vazados pelo ex-analista da NSA, Edward Snowden.
Segundo o jornal francês "Le Monde", em um período de 30 dias, entre dezembro de 2012 e o início de 2013, foram interceptadas 70,3 milhões de comunicações emitidas da França.

Por sua vez, o espanhol "El M…

Governo do RN divulga calendário de pagamento para o mês de outubro

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (29) como serão pagos os salários dos servidores públicos no mês de outubro. Nos dias 30 e 31 deste mês recebem os funcionários que ganham até R$ 3 mil. Para os trabalhadores com salários acima deste valor, os pagamentos serão depositados até 8 de novembro. A informação é do secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.
A excessão fica por conta das pastas de Saúde, Educação e Segurança, e dos órgãos com arrecadação própria, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os servidores dessas pastas, independente valor salarial, receberão nos dias 30 e 31 de outubro.

O governo ainda não sabe como será o pagamento para os meses de novembro e dezembro. De acordo com o secretário de Comunicação Social, o calendário para os meses subsequentes vai depender da arrecadação no período, além dos repasses do governo federal.

Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aír…

Sesap inicia programação de acolhimento para médicos estrangeiros

Os 19 médicos estrangeiros que chegaram a Natal, no último sábado (26), para atuar no Programa Mais Médicos iniciam hoje (29) as atividades de acolhimento. A programação foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com objetivo de transmitir conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, bem como especificidades da cultura local.
No período de 29 de outubro a 1º de novembro, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, os profissionais estrangeiros irão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da Secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar.

”A Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde”, explica Uiacy Alencar, responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado.

A programação começou na manhã desta terça-feira (29), com uma roda de conversas para apresentação dos participantes. “É…

Pau dos Ferros será sede de seminário sobre Saneamento Básico

Em parceira com a Prefeitura de Pau dos Ferros, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, através da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte realizam em Pau dos Ferros o Seminário Regionalizado Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma oportunidade de toda sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções para eles.

Ao todos, 46 municípios que compõem a região do Alto e Médio Oeste Potiguar vão participar deste evento. Nestes dois dias de evento, será a oportunidade de prestar esclarecimentos aos municípios sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico incluindo os quatro eixos do saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais – além do plano de mobilização social, convênios com a Funasa e apoio técnico do Núcleo Intersetorial de Cooperação T…

Partidos informam ao TSE que têm mais de 15 milhões de filiados

Os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm um total de 15.270.234 filiados. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais 140.943.293 eleitores do país, segundo dado mais recente do TSE sobre o eleitorado.
Desde 21 de outubro, os números isolados de filiados de cada sigla por unidade da federação estão disponíveis no site do TSE.
Os números finais sobre a quantidade de filiados por partido, de acordo com a assessoria do TSE, serão divulgados somente em dezembro, depois que o tribunal julgar 75,2 mil casos "sub judice", como por exemplo os de suspeita de dupla filiação.
As listas de filiados foram enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos até o último dia 14 de outubro, conforme determina a regra eleitoral. Depois de julgados os casos "sub judice", todos os que permanecerem nas listas enviadas pelas legendas estarão aptos a concorrer na eleição de 2014.
Em outubro do ano passado, quando ainda havia 30 parti…

PSB deve concluir programa de governo até dezembro, diz Campos

Potencial candidato à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou nesta segunda-feira (28) que seu partido irá lançar até dezembro uma prévia do programa de governo da candidatura ao Palácio do Planalto. Nesta segunda, a cúpula do PSB se reuniu, em São Paulo, com integrantes da Rede Sustentabilidade para começar a elaborar um programa de governo conjunto.
"Estamos iniciando a discussão. Vamos ter um documento de referência até dezembro", prometeu Campos durante o encontro.
A reunião de trabalho desta segunda foi o primeiro encontro programático entre o PSB e a Rede desde que a ex-senadora Marina Silva anunciou sua filiação à legenda comandada pelo governador pernambucano, em 5 de outubro.
Durante entrevista coletiva concedida durante o evento, Marina foi indagada sobre se ela se incomodava com as alianças costuradas por Campos no governo de Pernambuco. O dirigente do PSB abriga 14 partidos em su…

Metodologia de preços de combustíveis da Petrobras deve contemplar ajustes automáticos

A nova metodologia de preços de combustíveis da Petrobras para diesel e gasolina, que aguarda o aval do Conselho de Administração da empresa, quando validada deverá contemplar ajustes automáticos, disse nesta segunda-feira (28) o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.
A Petrobras anunciou a aprovação da metodologia pela diretoria na sexta-feira, junto com os resultados trimestrais, mas não divulgou detalhes do mecanismo.
A nova metodologia visa garantir que a Petrobras possa cumprir seu grande plano de investimentos, assim como reduzir a alavancagem, em um momento que o índice superou o "teto desejável" de 35%, disse o diretor financeiro.
"O que estamos prevendo é que a nova política contemple a nossa previsibilidade e permita a implantação do plano de negócios que temos", afirmou Barbassa, referindo-se aos investimentos de US$ 236,7 bilhões previstos de 2013 a 2017.
"Será um ajuste automático, não requer voltar à diretoria para aprova…

Municípios recebem R$ 1,36 bilhão referente ao terceiro decêndio do FPM no dia 30

As prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O repasse é 21,93% maior do que a projeção divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a porcentagem destinada à Educação, o repasse é de R$ 1.707.956.208,36.
Com esse resultado, o mês de outubro fechou com o montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2 bilhões.
A projeção do Tesouro Nacional de novembro em re…