Ministro do TSE nega suspender registro do Solidariedade

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (4) suspender o registro do Solidariedade (SDD), partido criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical e que deixou o PDT.

O pedido havia sido feito pelo PDT sob a alegação de que o processo de coleta de assinaturas de apoio para o novo partido foi "eivado de irregularidades".

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituto no TSE mas que atua na condição de titular por conta de viagem de Dias Toffoli, rejeitou o pedido por entender que as assinaturas utilizadas para criação da legenda foram confirmadas pelos cartórios eleitorais.

Na ocasião, o deputado Paulinho da Força disse, por meio de nota, que se trata de "ato de claro desespero" do PDT.

Para Gilmar Mendes, os interessados tiveram cinco dias para questionar as assinaturas nos cartórios, não cabendo ao TSE avaliar. "Por fim, resta evidenciado que a comprovação de apoiamentos falsos demandaria dilação probatória, providência inviável nesta sede processual. Ressalte-se que o TSE, com base nas certidões enviadas pelos cartórios eleitorais considerou haver apoiamentos hígidos em número suficiente ao deferimento do registro."

'Erros'
De acordo com a ação, o PDT argumentou ter tomado conhecimento de diversas irregularidades nas assinaturas. Para o PDT, tratam-se de "erros procedimentais e materiais que redundam em insanável ilegalidade do ato administrativo que deferiu o seu registro".

Entre os supostos erros estão assinaturas de apoio dadas a outros partidos e que deveriam ter sido desconsideradas, além de "apoiamentos comprovadamente falsos", afirma o PDT. "Não se afigura razoável deixar de atender a norma que ordena o descarte de eleitores apoiadores que já estão apoiando outros partidos."

O PDT chamou de "fatos gravíssimos" o uso de dados de filiados a sindicatos que afirmam não ter assinado ficha de apoio ao Solidariedade. "Somente este fato já representa prova de que houve manipulação indevida com fraudes nas assinaturas."

O partido alegou ainda que poderá ser prejudicado com redução de tempo de TV com a criação do novo partido.