O prazo para quem vai concorrer nas eleições do ano que vem se filiar a
um partido ou trocar de legenda se encerra neste sábado (5), um ano
antes da disputa eleitoral de 2014, conforme prevê a legislação
eleitoral. Segundo calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro turno da eleição, que escolherá parlamentares, governadores e presidente, será no dia 5 de outubro de 2014.
Os candidatos que vão pleitear um cargo eletivo devem assinar a ficha
de filiação neste sábado, mas os partidos têm até o dia 14 para enviar a
lista dos nomes dos filiados à Justiça Eleitoral.
Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva anuncia neste sábado
se vai se filiar a alguma legenda para concorrer ao Planalto. O partido
que tentava criar, a Rede Sustentabilidade, teve o registro negado pelo
TSE porque não foi comprovado o número de assinaturas de apoio
necessário para criação de uma legenda.
Somente no início de julho do ano que vem, após convenções internas, os
partidos devem indicar formalmente quem serão os candidatos para cada
cargo, dando início oficial à campanha eleitoral em julho.
Depois do dia 14 de outubro, quando receber as listas de filiados de
cada partido, os tribunais eleitorais vão verificar se algum futuro
candidato aderiu a mais de uma legenda, o que é proibido. Só no final de
outubro, devem ser divulgada as listas finais de filiados por partido
político.
Somente na Câmara dos Deputados, segundo balanço da Secretaria Geral da
Mesa, 43 deputados federais trocaram de partido desde o dia 24 de
setembro. No Senado, segundo a Secretaria Geral, foram registrados dois
casos de mudança de legenda nos últimos dias.
As alterações ocorreram principalmente em meio à disputa por dois
partidos recém-criados para atrair filiados. O Solidariedade (SDD) e o
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tiveram o registro concedido
pelo Superior Tribunal de Eleitoral (TSE) no último dia 24 de setembro -
a partir desta data o troca-troca de siglas começou a se intensificar.
Segundo dados da Câmara, o partido que mais obteve mais novos
integrantes foi o Solidariedade, que recebeu 20 filiados registrados na
Casa entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro. Em seguida, está o
PROS, que teve adesão de 12 parlamentares. No entanto, os partidos
informam que os números são ainda maiores, o que significa que nem todas
as trocas foram informadas à Câmara.
No PROS, segundo a assessoria de imprensa da sigla, o número subirá
para 21 integrantes. Fundador do Solidariedade e principal articulador
para a entrada de novos membros no partido, o deputado Paulinho da Força
(SDD-SP) informou que 23 deputados fizeram a filiação até esta sexta.
Segundo Paulinho, não existe a expectativa de que mais deputados
federais se filiem no sábado.
“Já concluímos nosso trabalho juntos aos parlamentares na Câmara. A
expectativa é que mais gente se filie nos estados e municípios -
deputados estaduais e vereadores - no sábado”, declarou Paulinho. Para
realizar a transferência de sigla, é necessário fazer registro junto à
executiva regional do partido.
Dos partidos que mais perderam deputados federais, o PDT
é o campeão, de acordo com dados Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Oito parlamentares deixaram a sigla e seis se filiaram ao Solidariedade.
Os outros dois foram para o PROS. Na lista dos que tiveram a bancada
reduzida, também estão o PMDB (menos cinco deputados), o PSD (quatro) e PSB (quatro).
No Senado, foram apenas duas mudanças: o senador Vicentinho Alves (TO) migrou para o Solidariedade na última quarta. Já a senadora Kátia Abreu (TO) deixou o PSD
após desentendimento com o governo do estado e se filiou ao PMDB nesta
quinta. Somente Vicentinho comunicou a troca à Secretaria-Geral da Mesa
do Senado.
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