Após a morte do Operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, na madrugada deste sábado, na Arena da Amazônia,
estádio de Manaus para a Copa do Mundo de 2014, o Ministério Público do
Trabalho da 11ª Região (MPT 11ª Região) protocolou, na Justiça do
Trabalho, um pedido de interdição imediata da obra. Paralisação é para
cumprimento de normas de segurança ao trabalho de altura. O Ministério
Público do Trabalho aguarda decisão da Justiça do Trabalho.
No documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de segurança. (Leia a decisão na íntegra)
No documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de segurança. (Leia a decisão na íntegra)
"Esse quadro de reincidência é também confirmado pelas mortes recentes
dos trabalhadores, vítimas de acidente de trabalho, nas mesmas
condições. À vista de novo acidente de trabalho grave, com vítima fatal,
é imperioso a adoção de medidas urgentes e imediatas a fim de
resguardar a vida e integridade física das centenas de trabalhadores que
laboram para a construtora Andrade Gutierrez, evitando-se, assim, que
novas vidas sejam ceifadas pela conduta negligente e irresponsável da
empresa", diz um trecho do documento.
A procuradora titular do processo, Maria Nely Bezerra de Oliveira, informou
que o documento requer a paralisação de todos os setores da obra que
envolvem atividades em altura. "Foi ingressado com o pedido judicial no
plantão judicial, às 17 horas deste sábado. A ação está fundamentada na
reincidência e, agora, com a morte de mais um trabalhador. A nossa
expectativa é que o judiciário se sensibilize com os nossos argumentos e
o pedido seja deferido", disse.
No pedido, o MPT pede que a obra fique paralisada até que seja atestado
o atendimento dos requisitos mínimos das medidas de proteção para
trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras do MTE. Ainda
conforme o documento, a suspensão não deve comprometer o salário dos
empregados. O MPT pede ainda a fixação de multa no valor diário R$ 100
mil para o caso de descumprimento da medida judicial de interdição.
A procuradora informou também que o pedido de interdição das obras foi
anexado nos autos da ação civil pública de nº 0001270-41.2013.5.11.0012,
proposta pelo MPT, em março de 2013, quando o MPT ingressou com pedidos
de melhorias na segurança dos trabalhadores da obra. Segundo Maria
Nely, o processo está em tramitação da Justiça do Trabalho e, na
segunda-feira (16), está prevista uma perícia técnica na Arena da
Amazônia.
"MPT ingressou com ação civil em março pedindo o cumprimento de algumas
determinações relacionadas ao meio ambiente do trabalho. Contatamos o
descumprimento de várias normas. Foram mais de 50 pedidos. Em junho
houve uma nova fiscalização, onde se atestou que algumas irregularidades
haviam sido sanadas, mas permaneciam outras. Em razão disso, reiteramos
o pedido para que a empresa sanasse as irregularidades, inclusive
relacionadas à altura. O tramite já estava ocorrendo e, na segunda-feira
(16), está marcada uma vistoria", disse a procuradora.
"Vale notar, que desde o ano de 2011, a obra da "Arena da Amazônia", face aos riscos inerentes ao empreendimento, vem sendo incessantemente fiscalizada pela SRTE-AM. Todavia, apesar da incansável ação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, o que se tem observado é o REITERADO descumprimento da ordem jurídica trabalhista. Considerando apenas as fiscalizações realizadas pela SRTE/AM nos anos de 2013 e 2012, se chegou ao número inacreditável de 114 (cento e quatorze) autos de infração", relata os procuradores nos autos.
A Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai se pronunciar sobre o pedido somente quando a pasta for comunicada oficialmente.
"Vale notar, que desde o ano de 2011, a obra da "Arena da Amazônia", face aos riscos inerentes ao empreendimento, vem sendo incessantemente fiscalizada pela SRTE-AM. Todavia, apesar da incansável ação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, o que se tem observado é o REITERADO descumprimento da ordem jurídica trabalhista. Considerando apenas as fiscalizações realizadas pela SRTE/AM nos anos de 2013 e 2012, se chegou ao número inacreditável de 114 (cento e quatorze) autos de infração", relata os procuradores nos autos.
A Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai se pronunciar sobre o pedido somente quando a pasta for comunicada oficialmente.
Mortes
O operário da Arena da Amazônia Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, caiu de uma altura de 35 metros por volta das 4h deste sábado (14). Ele foi encaminhado a um hospital, mas faleceu nesta manhã. Um outro trabalhador, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, também morreu enquanto trabalhava nas obras do Centro de Convenções do Amazonas (CCA), ao lado da Arena da Amazônia, no fim da manhã. Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom) confirmou a causa da morte por infarto.
O operário da Arena da Amazônia Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, caiu de uma altura de 35 metros por volta das 4h deste sábado (14). Ele foi encaminhado a um hospital, mas faleceu nesta manhã. Um outro trabalhador, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, também morreu enquanto trabalhava nas obras do Centro de Convenções do Amazonas (CCA), ao lado da Arena da Amazônia, no fim da manhã. Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom) confirmou a causa da morte por infarto.
As obras no estádio que sediará a Copa em Manaus
foram suspensas até a segunda-feira (16), segundo a UGP Copa. Em março
deste ano, outro operário da arena, Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49
anos, morreu enquanto trabalhava. Ele teria se desequilibrado e caído
de uma altura estimada de cinco metros após tentar passar de uma coluna
para o andaime, segundo a Polícia Militar (PM). A morte foi ocasionada
por traumatismo craniano.
Em entrevista, o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Amazonas
(Sintracomec-AM), Cícero Custódio, ameaçou fazer greve e paralisar as
obras no estádio. Segundo Custódio, as condições de trabalho na arena
foram ignoradas devido ao atraso na entrega da arena. A UGP Copa não se
pronunciou a respeito das declarações do sindicato.
Fifa lamenta
Após a morte do operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, na madrugada deste sábado, na Arena da Amazônia, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, lamentou a fatalidade em um comunicado no Twitter. "Muito triste com a morte trágica de um jovem trabalhador na Arena Amazônia hoje. Meus sentimentos à família dele".
Após a morte do operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, na madrugada deste sábado, na Arena da Amazônia, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, lamentou a fatalidade em um comunicado no Twitter. "Muito triste com a morte trágica de um jovem trabalhador na Arena Amazônia hoje. Meus sentimentos à família dele".
Nenhum comentário:
Postar um comentário