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Mostrando postagens de abril, 2015

21 de Abril — Dia de Tiradentes

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o   Dia de Tiradentes   e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a   Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira. Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de   Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento se articulou entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII. Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso

Vaccari, o homem dos presidentes

No começo deste mês, a presidente Dilma Rousseff fez uma pausa em sua agenda de trabalho para discutir o rumo das investigações do petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país. Numa conversa reservada, ela se mostrou impressionada com os depoimentos prestados por Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras que acusou o PT de embolsar até 200 milhões de dólares em propinas arrecadadas de fornecedores da companhia. Sobre a forma, a presidente disse que Barusco era detalhista e organizado. Sobre o conteúdo, foi taxativa: "Ele entregou o Vaccari", declarou, referindo-se ao tesoureiro petista, João Vaccari Neto. Para a surpresa do interlocutor, a presidente não demonstrou apreensão. Depois de afirmar que o tesoureiro não tinha relações políticas com ela, Dilma insinuou que, se alguém deveria estar preocupado, esse alguém era o ex-presidente Lula. Naquela mesma semana, em um encontro em São Paulo, o antecessor também se fez de desentendido. A um petista graduado, Lula

De novo as pesquisas

Ainda em tempo de publicar uma matéria da jornalista Thaisa Galvão, sobre a cômica pesquisa divulgada pela Consult. Prefeitos de vários municípios se assustaram ontem. Foram reprovados com louvor de mais de 70% de rejeição, muitos deles, segundo uma pesquisa divulgada em Natal. Ah…as pesquisas. Elas voltaram tão espetaculosas quanto na última campanha onde levaram chute na canela, mas…. Dessa vez, sem a prova dos 9 que é o resultado de uma eleição, a pesquisa divulgada ontem em Natal, feita para avaliar governos federal e estadual, misturou as bolas e endoidou a prefeitada. Os 1500 entrevistados de todos os 51 municípios, somados, definem a posição da presidente Dilma e do governador Robinson Faria. Mas…divididos, refletem a realidade dos municípios pesquisados? Pegando 1500 e dividindo por 51, daria 29,4 entrevistas por município. Cientificamente falando, alô professores de Estatística da UFRN, quase 30 opiniões de um município, refletem a realidade

Partidos de oposição já cogitam o impeachment

Reunidos nesta quarta-feira no gabinete do senador tucano Aécio Neves, os presidentes dos partidos de oposição iniciaram uma discussão sobre a viabilidade de um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, cujo segundo governo acaba de completar cem dias. Os dirigentes oposicionistas decidiram: 1) aprofundar as avaliações e buscar elementos que dêem base jurídica para o impeachment; 2) agir em conjunto caso cheguem à conclusão de que o pedido de afastamento da presidente se justifica. Em   entrevista, o presidente do PSDB repetiu que o “impeachment não é uma palavra proibida.” Explicou que não há, por ora, uma decisão dos partidos de oposição. “Mas temos o dever de avaliar cada uma dessas denúncias e, se considerarmos que houve a caracterização de crime de responsabilidade, esta é uma possibilidade prevista na Constituição.” Estiveram com Aécio os presidentes do PPS, Roberto Freire; do DEM, Agripino Maia; do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva; e do PV, José Luiz Penna. Co

RN tem maior taxa de incidência de dengue do Nordeste, diz ministério

O Rio Grande do Norte é dono da maior incidência de dengue do Nordeste. Com uma taxa de 208,7 casos para cada 100 mil habitantes, o estado foi também a sexta federação do Brasil com maior incidência da doença. Os dados foram divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com base nos registros até 28 de março deste ano. Na quantidade total de casos - 7.113 - o RN só fica atrás de Pernambuco, Bahia e Ceará em todo o Nordeste. O resultado representa um aumento de 224% em comparação aos 2.196 casos registrados no ano passado. Já a taxa de incidência de 2014 era de 64,4 casos para cada 100 mil habitantes. A classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que lugares com mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes são considerados em situação de epidemia. Apesar de o número estar abaixo da classificação disponibilizada pela OMS, o crescimento no número de casos levou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a   decretar situação de epidemia de

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e ele foi detido em casa, em São Paulo. Além da prisão de Vaccari, a PF executa mandado de condução coercitiva contra a mulher dele, que está sendo ouvida pelos policias em casa. Desde o início da manhã desta quarta, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a prestar depoimento e depois é liberada), todos na cidade de São Paulo. Os presos, inclusive Vaccari, serão levados para a superintendência da PF em Curitiba. Denúncias Vaccari já é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é su

Dilma decide nomear Henrique Alves para o Turismo

A presidente Dilma Rousseff fechou no final da tarde desta terça-feira (14) com o vice-presidente Michel Temer a nomeação do ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para o Ministério do Turismo. A confirmação deve ser publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União". Na conversa que teve com Dilma nesta terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não fez qualquer pedido para acomodar em outro posto o atual ministro do Turismo, Vinicius Lage, que é afilhado político do presidente do Senado. Renan Calheiros também disse a Dilma que encaminhará naturalmente o nome do jurista Luiz Fachin para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que não discutiria nomes, mas o perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação de Fachin terá de ser aprovada pelo plenário do Senado.

Câmara aprova excluir empresas públicas de projeto sobre terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), com 360 votos favoráveis, 47 contrários e 4 abstenções, excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização. A exclusão ocorreu com a aprovação de um destaque de autoria do PSDB, que também foi apoiado pelo PT. O texto-base do projeto que altera as regras para a terceirização foi aprovado na semana passada, mas a análise das propostas de alteração do projeto ficou para esta terça. Conforme o líder do PSDB na Casa, deputado Carlos Sampaio (SP), o destaque aprovado em plenário não proíbe que o setor público realize terceirizações, mas impede que empresas controladas pelo governo façam a terceirização em todas as suas atividades, como prevê o projeto. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a exclusão das empresas públicas, entre as quais estão Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, busca valorizar o concurso como forma

Prefeitura de Martins garante o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde do Município tem motivo de sobra para comemorar mais uma conquista, uma vez que a Prefeitura de Martins, cumprindo a Lei Federal nº 12.994/2014, garantiu o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS em R$ 1.014,00. O Projeto nº 005/2015, foi aprovado à unanimidade na última seção na Câmara Municipal, no dia 10 de abri e sancionada pela Prefeita Olga Fernandes nesta segunda-feira, 13 de abril. “Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras de todo Brasil, notadamente as do Rio Grande do Norte, é imprescindível cumprir as leis, e efetuar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde reforça a nossa luta em valorizar nossos profissionais” , disse a Gestora. Assessoria de Comunicação Social

Moro diz que Ministério da Saúde omitiu encontro de Vargas, doleiro e ex-ministro Alexandre Padilha

O Ministério da Saúde omitiu da Justiça Federal a informação de que o ex-ministro Alexandre Padilha - candidato derrotado do PT ao governo do Estado, em São Paulo, em 2014 - se reuniu com o ex-deputado federal André Vargas (sem partido - PR) para tratar da contratação da empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, que havia sido comprada pelo doleiro Alberto Youssef, dentro de uma parceria para desenvolvimento de um medicamento. A omissão do dado em nota técnica enviada no dia 26 de março de 2014 pelo Ministério da Saúde à Justiça Federal, após a deflagração da Operação Lava Jato, foi considerada suspeita pelo juiz federal Sérgio Moro, em sua decisão desta sexta-feira, 10, em que mandou prender o ex-deputado. "Agentes do Ministério da Saúde faltaram, aparentemente, com a verdade para com este Juízo, ao não revelarem todos os fatos envolvidos na aprovação da parceria", registrou o juiz federal Moro, que conduz os processos da Lava Jato e que nesta sexta feira,

Costa reafirma repasses a PT e PP, mas nega ilegalidade em licitações

Em uma petição encaminhada como defesa preliminar à Justiça Federal no Paraná, nesta quinta-feira (9), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reafirmou que houve repasse de propina para os caixas do PT e do PP, durante o tempo em que trabalhou na estatal. Porém, no documento, a defesa do ex-executivo diz que o "processo licitório" foi seguido nos termos da lei. Em depoimento na Operação Lava Jato, Costa revelou no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal   (MPF) como funcionava o esquema de pagamento de propina a políticos. O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, aceitou   no final do ano passado   a denúncia do Ministério Público Federal contra Costa por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a aceitação da denúncia, o ex-diretor da Petrobras se tornou réu em ação penal. Nesta quinta-feira (9), Costa entregou sua defe

Aneel aprova reajustes de até 32% em tarifas de energia em seis Estados

A  ANEEL  (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) o reajuste das tarifas de quatro distribuidoras de energia e a correção nos valores cobrados por outras sete empresas. Juntas, elas atendem a pouco mais de 17 milhões de unidades consumidoras –entre residências, indústrias e pontos comerciais– nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro. Desta lista, o maior aumento para residências ficou em 31,66%, no caso da Ampla (RJ), e o menor acabou sendo uma redução de 2,22% frente a tarifa praticada em 2014, caso dos clientes da Energisa Mato Grosso. Durante a reunião da diretoria foram aplicados os reajustes ordinários da Cemat (MT), Cemig (MG), CPFL Paulista (SP) e Enersul (MS). Esse processo é feito anualmente pela agência e está previsto em calendário fixado pela agência. Ele leva em consideração, por exemplo, o efeito da inflação no período. Já as demais empresas analisadas, como a Ampla (R

Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política

A Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota oficial, que o ministro Pepe Vargas deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais. Com a exoneração de Vargas, o vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB, absorverá as atribuições da pasta, assumindo a articulação política do Palácio do Planalto. Após a confirmação da saída de Pepe Vargas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concedeu entrevista no Palácio do Planalto para explicar a mudança. Na coletiva, Mercadante confirmou que Dilma decidiu transferir as funções da Secretaria de Relações Institucionais para o gabinete da Vice-Presidência. “A incorporação de todas as funções passa a ser administrativamente da Vice-Presidência”, disse o chefe da Casa Civil. Pepe Vargas era alvo constante de críticas de integrantes da base governista, especialmente dos parlamentares do PMDB, desde que comandou a fracassada operação política para tentar emplacar o deputad