Apenas 54% dos jovens concluem o ensino médio até 19 anos, diz estudo

Considerado o grande "gargalo" da educação brasileira, o ensino médio é cursado até o seu final por apenas 54,3% dos jovens até 19 anos, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (8) pela ONG Todos pela Educação. O levantamento foi feito com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, divulgada em setembro. 

Apesar de apresentar uma melhora em relação aos últimos anos, quando o índice observado para os jovens no ensino médio foi de 46,6% em 2007, 51,6% em 2009 e 53,4% em 2011, os números revelam as dificuldades que o país encontra para fazer com que os jovens concluam o ensino médio na idade certa. 

Segundo o Todos pela Educação, o indicador é calculado anualmente com base nos dados da Pnad. Em 2010, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o Censo Demográfico, a Pnad não foi realizada. Por causa da diferença metodológica (os dados do Censo são censitários, e a Pnad é amostral), o levantamento do Todos pela Educação não divulga os resultados referentes ao ano de 2010. 

O levantamento divulgado nesta segunda mostra que taxa atual ainda está longe do plano de metas estabelecido pelo Todos pela Educação para 2022. Para cumprir a meta, nos próximos nove anos, a taxa de jovens de 19 anos com ensino médio completo suba para 90%. Já a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 2022 com 85% dos alunos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio. 

Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos pela Educação, diz que depois de 2009 esperava-se um crescimento mais acelerado, o que não vem ocorrendo. "Nesse ritmo de crescimento do ensino fundamental e na estagnação do ensino médio, não vamos alcançar a meta do PNE. A situação é preocupante." 

José Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), afirmou ao G1 que "a educação básica não está parada, está melhorando". "O Brasil teve despertar tardio para a educação. A tarefa que temos pela frente é muito grande. Estamos caminhando, mas temos muito o que caminhar. Vamos caminhar no ritmo do Plano Nacional da Educação." 

Ele lembra que, em 2007, este índice era de 46,6%, e que os números de 2013 representam uma melhora considerável. "O ensino médio tem atualmente 8 milhões de alunos. O sistema de educação teve um fluxo enorme, está se adaptando para atender a esses alunos." 

O estudo mostra ainda que 19,6% dos jovens de 15 a 17 anos estão ainda no ensino fundamental, 15,7% não estudam e não concluíram o ensino médio, e 5,9% não estudam mas já terminaram o ensino médio. 

No ensino fundamental, a taxa de conclusão até os 16 anos foi de 71,7%. O estudo apontou ainda diferença de aproximadamente 20 pontos percentuais entre as taxas de jovens declarados brancos que concluíram o ensino fundamental aos 16 anos (81%) e o ensino médio aos 19 anos (65,2%), e aqueles que se declaram negros (60% e 45%, respectivamente). 

Em relação à renda, entre os 25% mais ricos, 83,3% terminam o ensino médio. Já entre os 25% mais pobres, este índice cai para 32,4%. 

"As desigualdades na educação são apenas uma das feições da desigualdade da sociedade", diz Soares. "Algumas desigualdades tiveram uma queda enorme. Hoje não temos mais desigualdades de gênero e de acesso à escola." 

Prefeitura de Pau dos Ferros acumula dívida e já recebe cobrança de fornecedor

A situação financeira da Prefeitura de Pau dos Ferros tem ficado complicada nesses últimos meses. Segundo as informações que o blog tem recebido, é que a atual gestão vem acumulando dívidas com fornecedores e prestadores de serviço com alguns a quase 1 ano.  

A situação tem ficado tão complicada, ao ponto de um desses fornecedores entrar com cobrança extrajudicial contra a prefeitura, como forma de receber os valores devidos.  

A situação não ganhou maior repercussão até o momento, pois muitos temem cobrar essa dívida através da justiça ou mesmo tornar pública o montante devido, por tornar ainda mais complexo o recebimento desses valores, além de correr o risco de não prestar novos serviços a gestão municipal.  

Com uma perspectiva bastante negativa para o próximo ano, o cenário não é nada animador para aqueles que têm algo a receber da Prefeitura de Pau dos Ferros. É aguardar e ver como o Prefeito, Fabrício Torquato, vai contornar este momento de crise e saldar todos débitos com fornecedores e prestadores de serviço.   

Rodrigo Caetano acerta com o Fla e assina contrato na terça-feira

O Flamengo ainda não anunciou oficialmente, mas Rodrigo Caetano será o novo diretor executivo do futebol. Ele vai ocupar o lugar de Felipe Ximenes, demitido na quarta-feira, e assinará terça-feira o seu contrato de um ano com o novo clube, depois de trabalhar os últimos 11 meses no Vasco.  

Rodrigo Caetano está na Costa do Sauipe e volta ao Rio de Janeiro na segunda-feira, quando se encontrará com a diretoria. A assinatura do contrato não acontecerá no mesmo dia, pois a cúpula rubro-negra estará envolvida em uma eleição tensa para ocupar 115 lugares no Conselho Deliberativo. 

Além da última passagem pelo Vasco, onde já havia trabalhado entre 2009 e 2011, Rodrigo Caetano tem no seu histórico recente dois anos de trabalho no Fluminense, com um título nacional. Ele ainda passou pelo Grêmio.  

Este ano, levou o Vasco ao terceiro lugar na Série B do Campeonato Brasileiro. Também foi vice-campeão carioca, perdendo a final para justamente para o Flamengo. Aos 44 anos, Rodrigo foi jogador de futebol, tendo encerrado a carreira nos campos em 2001. 

Placas de carros no Brasil e países do Mercosul terão o mesmo padrão a partir de 2016

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou hoje os modelos das placas que entrarão em circulação a partir de janeiro de 2016. 

  

O novo padrão será obrigatório em todos os emplacamentos de automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus zero-quilômetro. 

Veículos transferidos de município ou com troca de categoria também precisarão fazer a mudança. Em todos os outros casos, a adoção da nova placa será facultativo. 

Pela primeira vez, os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) adotarão licenças em padrão unificado. 

O novo modelo terá quatro letras e três algarismos estampados em chapa de alumínio. É diferente da placa brasileira atual (de três letras e quatro algarismos). 

Os algarismos e letras serão distribuídos de forma aleatória o que, segundo o Denatran, permitirá mais de 450 milhões de combinações, contra as pouco mais de 175 milhões do atual modelo brasileiro. A nova placa terá as mesmas medidas utilizadas hoje no Brasil, ou seja 40cm de comprimento por 13cm de largura. 

O fundo será branco e haverá uma tarja azul na parte superior. Lá estarão o emblema do Mercosul e a bandeira e o nome do país do veículo. 

No canto direito da parte branca, estarão as bandeiras do estado e o brasão da cidade onde o carro está registrado. 

O fundo será sempre branco. Já a cor de letras e números muda de acordo com a categoria do veículo: preta para os carros particulares e vermelha para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem. 

Serão, ainda, azul para os carros oficiais, e dourada para carros diplomáticos e consulares, verde para veículos especiais (teste de fabricantes, por exemplo) e na cor prata para carros de coleção. 

- Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos – disse Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran. 

No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional baseado na identificação do fabricante, na data de fabricação e no número serial da placa. 

A intenção é que, no futuro, exista uma integração entre os bancos de dados de veículos do Mercosul. 

- Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países – afirma Barbosa. 

Nada foi dito ainda a respeito do custo desta troca. 

Não votou? Falta impede retirada de documento e pode bloquear salário

O eleitor que não justificou sua ausência no primeiro turno das eleições 2014 não terá acesso a uma série de direitos. Não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade nem passaporte, além de não receber salários se for servidor público. Para que isso não aconteça, quem não votou e nem justificou em 5 de outubro tem de regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até esta quinta-feira (4), último dia do prazo. 

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 27.699.163 pessoas se abstiveram de votar no primeiro pleito, o que equivale a 19,39% do total do eleitorado apto. Desse número, 8.231.191 justificaram a ausência, o equivalente a 29,72% do total de abstenções.  

Quem não justificou no segundo turno terá até 26 de dezembro para entregar a documentação. Ambos os prazos correspondem a 60 dias após cada pleito. 

Dilma promete R$ 444 milhões para emendas se parlamentares a livrarem de cumprir meta fiscal

O governo federal publicou um decreto em edição extra de sexta-feira (28) do "Diário Oficial da União" que autoriza a liberação de mais R$ 444 milhões para o pagamento de emendas parlamentares, verbas usadas por deputados e senadores para bancar obras em seus redutos eleitorais. 

O texto, porém, condiciona explicitamente a ampliação do repasse à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas de 2014 sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública). No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 99 bilhões. Com o projeto, cuja votação está prevista para esta terça (2), passa para R$ 10 bilhões. 

Com o decreto, cada parlamentar passaria a ter direito a cerca de R$ 750 mil a mais. A previsão para este ano é que cada parlamentar possa destinar até R$ 10,8 milhões em emendas. Com a mudança, o valor ficaria em torno de R$ 11,6 milhões. O valor total repassado pelo governo aos congressistas subiria para R$ 6,9 bilhões. 

Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto 23 líderes de partidos da base aliada ao governo no Congresso e, segundo informou o Jornal Nacional, fez um apelo para que o projeto que altera a meta fiscal seja aprovado nesta terça. Na semana passada, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar a matéria em votação, mas teve de adiar por falta de quórum. 

Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Fillho (PE), o governo faz "chantagem" com os parlamentares ao condicionar a liberação do valor extra das emendas à aprovação do projeto que altera a meta de superávit fiscal. 

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a oposição vai "lutar com todas as forças" para evitar a aprovação do projeto. "Em um momento em que há mais esta maquiagem fiscal, obviamente, há perda de credibilidade da condução da nossa economia. Isso afugenta investidores, coloca em risco a nota de crédito do país", disse. 

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), descartou relação entre o aumento do valor das emendas parlamentares e as votações no Congresso. Segundo ele, o decreto é “corriqueiro”. “A condicionalidade à aprovação é porque existe ali um conjunto de despesas que o orçamento público tem que realizar que, obviamente, depende desta autorização”, afirmou. 

O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) disse que a ampliação do teto de despesas não tem a ver com a votação no Congresso. “A única razão para ter uma coluna [no decreto] falando de emendas, que, por sinal, é muito pouco por parlamentar, (...) não tem nada a ver com a votação do ponto de vista de qualquer atrativo”, afirmou. Ele reiterou, porém, que a liberação depende da mudança do superávit. “O descontingenciamento geral depende de uma questão objetiva, que é o limite de superávit que o governo tem praticado. Não tem nada a ver com emendas parlamentares.” 

Condição 

No decreto, o governo afirma expressamente que "a distribuição e a utilização do valor da ampliação (...) ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN número 36, de 2014, em tramitação no Congresso Nacional". 

E acrescenta que, se não for aprovado, “o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto". 

No total, o decreto estipula a ampliação em cerca de R$ 10 bilhões do limite de despesas do Orçamento deste ano (já incluindo os R$ 444 milhões em emendas parlamentares). 

O aumento de despesa está previsto no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso no dia 21.

Produção industrial fica estagnada em outubro, mostra IBGE

A produção da indústria nacional ficou estagnada em outubro, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve variação nula em relação a setembro. 

Assim, o setor industrial acumula queda de 3% nos 10 meses do ano. No acumulado dos últimos 12 meses, o recuo é de 2,6%, o mais intenso desde setembro de 2012, quando a queda foi de 2,9%. Em relação a outubro de 2013, a queda é de 3,6%. 

Resultado do mês 

Segundo André Luiz Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, o resultado estável de outubro não altera a tendência de queda do setor. 

“Embora haja estabilidade, já há claramente um predomínio de resultados negativos. Embora haja repetição do patamar que a indústria operava no mês anterior [-0,2% em setembro], já há um número evidente de segmentos mostrando algum tipo de recuo nessa produção”, diz Macedo. 

De acordo com o levantamento, 16 dos 24 ramos pesquisados registraram queda em outubro em relação a setembro. 

“Aqui [no resultado do mês de outubro] não há nenhum tipo de influência de efeito calendário. Esse é o oitavo mês consecutivo de queda para esse tipo de comparação para a indústria geral. Tenho todas as categorias econômicas com resultados negativos [na comparação com outubro de 2013]”, analisou o especialista. De acordo com ele, a soma bens intermediários com bens de capital se refere a cerca de 70% do total da indústria. 

O especialista do IBGE acrescentou que, de março a junho, o total da indústria mostrou uma perda acumulada de 3,2%. No entanto, de junho a outubro, houve um ganho acumulado de 1%. “Mesmo com algum tipo de melhor, é insuficiente para repor as perdas concentradas de março ao mês de julho”, diz Macedo. 

“Claro que há redução da demanda doméstica, da demanda interna. E combinado com a questão dos estoques mais acentuados, justifica muito desse comportamento mais moderado que a indústria mostra nesses últimos meses [setembro e outubro]”, afirma. 

Influências negativas 

As principais influências negativas em outubro em relação a setembro partiram de produtos farmacêuticos e farmoquímicos (-9,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-2,2%), atividades de produtos de minerais não-metálicos (-2,1%), produtos de borracha e material plástico (-1,7%), couro, artigos de viagem e calçados (-3,2%), produtos do fumo (-6,2%) e bebidas (-1,3%). 

“Outro impacto negativo importante fica com setor de veículos automotores. Essa atividade mostra queda de 2,2%, lembrando que vinha de dois meses com resultados positivos. Tem resultado semelhante ao total da indústria. De março a junho houve queda acentuada (28,1%). Ou seja, mesmo com melhora recente de julho a outubro, ainda assim foi insuficiente para repor as perdas”, diz Macedo. 

Influências positivas 

Por outro lado, entre os seis ramos que ampliaram a produção no mês de outubro, o principal desempenho veio dos produtos alimentícios (2,5%). Os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,7%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,9%) e outros equipamentos de transporte (5,0%) também exerceram impacto positivo. 

Categorias econômicas 

Na análise das categorias econômicas, bens intermediários (0,0%), como papel e vidro, e bens de capital (0,0%), como máquinas, acompanharam o resultado do total da indústria. Já os setores produtores de bens de consumo duráveis, como carros, e de bens de consumo semi e não-duráveis, como roupas e alimentos, tiveram queda de -0,8% e -0,6%, respectivamente. 

Acumulado de 10 meses 

No índice acumulado para os 10 meses do ano, a queda de 3% engloba três das quatro grandes categorias econômicas, 19 dos 26 ramos, 58 dos 79 grupos e 63% dos 805 produtos investigados. Entre os setores, o principal impacto negativo veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-18,0%). Por outro lado, entre as sete atividades que ampliaram a produção, as principais influências partiram de indústrias extrativas (5,5%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%) e produtos farmacêuticos e farmoquímicos (5,4%). 

Entre as grandes categorias econômicas, o menor dinamismo veio de bens de consumo duráveis (-9,6%) e bens de capital (-8,8%), pressionadas pela redução na fabricação de automóveis (-16,7%), na primeira, e de bens de capital para equipamentos de transporte (-16,6%), na segunda. Por outro lado, o setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis (0,2%) foi o único que apontou taxa positiva. 

Comparação com 2013 

Na comparação com outubro de 2013, a queda de 3,6% engloba as quatro grandes categorias econômicas. Além disso, 23 dos 26 ramos apontaram redução na produção. Os veículos automotores, reboques e carrocerias tiveram recuo de 16,5% e foram a maior influência negativa. 

Por outro lado, entre as três atividades que aumentaram a produção, os principais impactos foram observados em indústrias extrativas (6,4%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (6,3%). Entre as grandes categorias econômicas, bens de capital (-11,4%) e bens de consumo duráveis (-9,4%) assinalaram as quedas mais acentuadas.