PSDB propõe tornar Bolsa Família programa permanente

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (30) um projeto no Senado que torna o programa Bolsa Família permanente. A proposta foi oficializada no mesmo dia em que o programa completa dez anos, e após uma cerimônia de comemoração da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em Brasília.

Pela proposta, o programa seria incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O partido argumenta que com a inclusão o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. "A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício", argumentou o partido.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que que o Bolsa Família deixaria de ser "instrumentalizado" pelo governo federal. Ele disse também que se o projeto for aprovado, o programa passará a ser uma "política de Estado, para deixar de ser um programa de governo, com tom eleitoreiro".

"A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um projeto de um partido político e passa a ser uma política de Estado, porque é assim que precisa ser tratada. É preciso tirar esse tormento e a angústia de toda véspera de eleição em que as famílias ficam atemorizadas por irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversários irão interromper o programa", afirmou o senador.

Aécio Neves (MG) disse também que o Bolsa Família é um programa "importante" para os brasileiros que precisam dos benefícios de programas de transferência de renda.

No projeto, o PSDB argumenta que "a rede de proteção social, que originou o Bolsa Família, já existe há algum tempo no Brasil". O senador afirmou que programas de transferência de renda já existiam no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"O governo se preocupa em anunciar a ampliação de usuários, mas não se preocupa em saber como estão os beneficiários. Queremos acabar com a utilização eleitoreira e criminosa em alguns momentos do programa", disse o presidente do PSDB.

Também nesta quarta em Brasília, em cerimônia de comemoração aos 10 anos do Bolsa Família, Lula disse que "incomoda muita gente que os pobres estejam evoluindo". Ele defendeu os resultados do programa e pediu que a equipe econômica do governo pare de "regatear" dinheiro para os pobres.

Bolsa Família
Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social.  Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.

Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.