Em dia decisivo, Dilma e Cunha enfrentam desdobramentos de crise política

A crise política terá nesta terça-feira o dia mais agudo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidirá sobre a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e, ao mesmo tempo, enfrentará um pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética, associado à pressão da oposição que lhe cobra o afastamento do cargo.

O deputado tem contra si o fato de ter negado à CPI da Petrobras ter contas no exterior. O Ministério Público da Suíça, porém, trouxe à tona uma investigação, aberta em abril, que aponta que Cunha e familiares tinham contas em bancos suíços, o que levou a oposição a pedir explicações que, até agora, não foram apresentadas.

Impeachment

Na outra ponta, Cunha poderá decidir sozinho dar prosseguimento à ação dos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo ou, na hipótese mais provável, arquivá-la e aceitar um recurso da oposição, que precisaria apenas de maioria simples, com quórum mínimo de 257 dos 513 deputados, para ser aprovado.

Parlamentares do PT e do PC do B aguardam para hoje uma resposta do STF (Supremo Tribunal Federal) do pedido de mandado de segurança para suspender a tramitação, caso a manobra prospere.

O PSDB quer incluir um adendo ao pedido de impeachment, citando o parecer da auditoria da procuradoria-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), que apontam que as “pedaladas fiscais” continuam em 2015, o que fortalece a tese de apontar crimes cometidos no exercício do mandato.

Dilma está preocupada e, em pleno feriado, reuniu ministros para tratar de estratégias para barrar o afastamento. Um grupo de juristas foi consultado para reforçar o argumento da defesa, de que nenhum ato do governo justifica o impeachment.

Veja quais são as ameaças que podem embasar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff:

• Representações.

O presidente da Câmara deve despachar, de uma só vez, os sete últimos pedidos de impeachment em tramitação. A principal ação é dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. que tem de parecer pela rejeição, mas deve ser alvo de recurso da oposição, que pode abrir o processo.

• Parecer do TCU.

Começa a tramitar na Comissão Mista de Orçamento a decisão de rejeição das contas tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que pode ter prioridade na análise para permitir a votação ainda este ano.

• Novas ‘pedaladas’.

Parecer do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, aponta que houve novas “pedaladas” em 2015, no PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e no repasse do Plano Safra, num total de R$ 40,2 bilhões.

Acompanhe as denúncias que podem levar ao afastamento do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

• A denúncia.

A Procuradoria Geral da República deve denunciar Cunha ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias com base na investigação do Ministério Público da Suíça, que apontou pelo menos quatro contas ligadas a ele e familiares mantidas no exterior.

• Pressão da oposição.

PSDB, DEM, PPS e Solidariedade pedem que o presidente da Câmara se afaste do cargo “até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa, segundo nota divulgada no sábado.

• Representação do Psol.

O partido entrará hoje com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética por mentir à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior e omiti-las na declaração do Imposto de Renda. PT, PDT e PCdoB avaliam fazer o mesmo.