A Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN) reúne nesta quinta-feira (dia 25), representantes dos 10 territórios de abrangência do RN Sustentável para consolidar as propostas de criação dos Conselhos Municipais, originadas em várias reuniões no interior, realizadas pelos técnicos da Unidade Gerencial de Projetos (UGP), responsável pela administração Executiva do RN Sustentável.
No encontro, será definida, também, a legislação e a documentação necessárias para formação definitiva dos Conselhos Municipais, visando à participação no Projeto de empréstimo do Banco Mundial.
Em três grandes rodadas de mobilização, com a participação de lideranças rurais de todo o Estado, as técnicas Cristina Dantas e Sueli Paulo encaminharam a discussão sobre a melhor maneira de formar os Conselhos Municipais. Os conselhos vão facilitar aos trabalhadores do campo a participação no RN Sustentável. Eles serão a "porta de entrada" do Projeto, que vai investir US$ 360 milhões nos primeiros cinco anos e US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos de duração do Projeto.
Depois de formados, os conselhos vão avaliar a relevância do investimento para o município, além da transparência e elegibilidade dos projetos e da idoneidade dos proponentes. A reunião de amanhã será no auditório da SEPLAN, no Centro Administrativo, de 9h às 15h com intervalo para almoço.
O Banco Mundial já encaminhou ao Governo do Estado o convite para assinatura do contrato de financiamento. Oficialmente, o RN Sustentável já tramita no Governo Federal para, posteriormente, obter o aval do Senado Federal. A expectativa é de que esses trâmites legais estejam concluídos no prazo de 40 dias.
Assessoria Seplan
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