O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), se reuniu na manhã de
hoje (04), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh) para a sua 31ª reunião ordinária. A reunião
foi conduzida pelo Presidente do Conselho e também Secretário da Semarh,
Leonardo Rêgo.
Durante o encontro, o Diretor do Instituto de Gestão de águas do RN (Igarn), Elias Teixeira, fez uma apresentação sobre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Esse programa é uma iniciativa da Agência Nacional de águas (ANA), criado para estimular os estados a fomentarem as ações no que diz respeito à Gestão de Recursos Hídricos. A Agência faz um repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil aos estados, mediante o cumprimento de metas estabelecidas entre a ANA e o órgão gestor estadual.
Aqui no RN, o Igarn é o órgão responsável pela coordenação das ações que consolidarão o pacto. A governadora Rosalba Ciarlini aderiu a este Programa com a assinatura do decreto estadual n° 23.745, de 10 de setembro de 2013.
De acordo com Elias Teixeira, todo processo, tanto de avaliação como definição das metas, é objeto de discussão dentro do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos. “Com a resolução que o conselho aprovou hoje, relacionada às metas estabelecidas, o estado fica qualificado a receber os recursos do Projeto”, disse Elias. “A resolução do Conselho será enviada à ANA para que seja assinado o contrato. Logo após, será depositada a primeira parcela da verba que será investida em diversas ações na área de recursos hídricos”, finaliza.
As metas apresentadas e aprovadas pelo conselho estão pautadas em ações para organização institucional e legal do sistema de recursos hídricos no estado; planejamento de gestão que contempla a elaboração de planos de bacia e criação de comitês; sistemas de informação para monitoramento de corpos hídricos; e sistemas operacionais que fiscalizam o uso da outorga, licenças para obras hidráulicas, entre outros.
De acordo com Joana d’arc Medeiros, Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh “Esse pacto permite que o estado faça uma avaliação da sua gestão, trace suas metas e apresente a ANA. A cada ano o estado será avaliado, se conseguir cumprir com as metas será premiado com mais recursos para investimentos na área”
Durante esta 31ª reunião ordinária do Conerh, houve também a aprovação da ata da última reunião extraordinária que aconteceu no dia 25 de setembro em Caicó. Este Conselho é a instância superior de Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Norte e é composto por 29 membros.
Estiveram presentes na reunião conselheiros do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Sin), Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Comitê da Bacia do rio Piranhas-Açu, Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RN (Idema), Comitê da Bacia do rio Ceará-Mirim, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Secretaria de Planejamento (Seplan), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), além da UFRN e Semarh.
Para mais informações sobre o PROGESTÃO, acesse o site da Agência Nacional de águas: http://www2.ana.gov.br/Paginas/pactonacional.aspx
Durante o encontro, o Diretor do Instituto de Gestão de águas do RN (Igarn), Elias Teixeira, fez uma apresentação sobre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Esse programa é uma iniciativa da Agência Nacional de águas (ANA), criado para estimular os estados a fomentarem as ações no que diz respeito à Gestão de Recursos Hídricos. A Agência faz um repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil aos estados, mediante o cumprimento de metas estabelecidas entre a ANA e o órgão gestor estadual.
Aqui no RN, o Igarn é o órgão responsável pela coordenação das ações que consolidarão o pacto. A governadora Rosalba Ciarlini aderiu a este Programa com a assinatura do decreto estadual n° 23.745, de 10 de setembro de 2013.
De acordo com Elias Teixeira, todo processo, tanto de avaliação como definição das metas, é objeto de discussão dentro do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos. “Com a resolução que o conselho aprovou hoje, relacionada às metas estabelecidas, o estado fica qualificado a receber os recursos do Projeto”, disse Elias. “A resolução do Conselho será enviada à ANA para que seja assinado o contrato. Logo após, será depositada a primeira parcela da verba que será investida em diversas ações na área de recursos hídricos”, finaliza.
As metas apresentadas e aprovadas pelo conselho estão pautadas em ações para organização institucional e legal do sistema de recursos hídricos no estado; planejamento de gestão que contempla a elaboração de planos de bacia e criação de comitês; sistemas de informação para monitoramento de corpos hídricos; e sistemas operacionais que fiscalizam o uso da outorga, licenças para obras hidráulicas, entre outros.
De acordo com Joana d’arc Medeiros, Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh “Esse pacto permite que o estado faça uma avaliação da sua gestão, trace suas metas e apresente a ANA. A cada ano o estado será avaliado, se conseguir cumprir com as metas será premiado com mais recursos para investimentos na área”
Durante esta 31ª reunião ordinária do Conerh, houve também a aprovação da ata da última reunião extraordinária que aconteceu no dia 25 de setembro em Caicó. Este Conselho é a instância superior de Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Norte e é composto por 29 membros.
Estiveram presentes na reunião conselheiros do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Sin), Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Comitê da Bacia do rio Piranhas-Açu, Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RN (Idema), Comitê da Bacia do rio Ceará-Mirim, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Secretaria de Planejamento (Seplan), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), além da UFRN e Semarh.
Para mais informações sobre o PROGESTÃO, acesse o site da Agência Nacional de águas: http://www2.ana.gov.br/Paginas/pactonacional.aspx
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