TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

G1

Prefeitura de Pau dos Ferros honra compromissos com os profissionais da educação

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizou o pagamento retroativo do mês de janeiro referente a implantação do Piso Salarial dos professores municipais, além da primeira parcela do terço de férias, conforme havia sido prometido pelo prefeito Leonardo Rêgo durante a abertura da Semana Pedagógica.

A atual gestão já havia implantado no mês de fevereiro o Piso Nacional dos professores e, agora, mostrando compromisso com a categoria, realizou o pagamento retroativo. 

O valor total da folha do mês de março dos profissionais da educação, incluindo FUNDEB 40% e FUNDEB 60%, foi de R$ 878.256,73. 

O governo municipal, honrando o compromisso assumido com os servidores, alocou R$ 530.400,04 do Tesouro Municipal para complementar em sua totalidade a folha do mês de março da SEDUC.

A prioridade em manter os vencimentos dos servidores em dia, faz parte de uma organização financeira e um choque de gestão implantado pelo Chefe do Executivo, que mantém a postura de transparência na Administração.

Apesar da Carne Fraca, exportação de carnes brasileiras sobe 9% em março

Coletiva de imprensa sobre a Operação Carne Fraca

A exportação de carnes pelo Brasil aumentou 9% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (3) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O resultado positivo ocorreu apesar da Operação Carne Fraca, deflagrada em 17 de março, e das restrições à importação da carne brasileira adotadas por alguns países logo após a divulgação das suspeitas, que incluíam corrupção de fiscais agropecuários e venda de carne estragada.

Segundo o MDIC, a exportação de carnes de frango, bovina e suína, juntas, somaram US$ 1,34 bilhão em março. No mesmo mês de 2016, foram de US$ 1,23 bilhão. Os valores consideram os embarques de carnes in natura e processadas.

Entretanto, se consideradas as exportações por tipo de carne, houve queda nas vendas da bovina para outros países em março. De acordo com o MDIC, as exportações somente de carne bovina in natura somaram US$ 404 milhões no mês passado, contra US$ 411 milhões de março de 2016.

As exportações de carne de frango e suína in natura, por outro lado, aumentaram no mês passado. A primeira, passou de US$ 511 milhões para US$ 571 milhões e, a segunda, de US$ 99 milhões para US$ 138 milhões.

Poucos dias depois da deflagração da Operação Carne Fraca, o Mdic chegou a divulgar números que apontavam para um tombo nas exportações de carne pelo Brasil. Nos dias seguintes, porém, as restrições à carne brasileira foram suspensas por alguns países, entre eles a China, maior importador do produto em 2016.

G1

Renan chama governo Temer de 'errático' e diz que 'quem não ouve erra sozinho'

Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de "errático" o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo. Em um novo vídeo publicado no Facebook, o parlamentar alagoano afirmou que "quem não ouve erra sozinho".

No vídeo de apenas 15 segundos de duração, Renan critica a sanção, por parte de Temer, do projeto aprovado no mês passado pela Câmara que trata da terceirização. O presidente sancionou o texto na última sexta (31) com três vetos.

O ex-presidente do Senado também voltou a disparar na internet contra a reforma da Previdência Social capitaneada pelo governo Temer. Neste vídeo, Renan diz que as eventuais mudanças nas regras previdenciárias irão punir os "trabalhadores" e o "Nordeste".

"A sanção presidencial da tercerização irrestrita e a insistência do governo em fazer essa reforma da Previdência, que pune trabalhadores e o Nordeste, significa dizer que o governo continua errático. E quem não ouve, erra sozinho", disse Renan no vídeo.

G1