A presidente Dilma Rousseff
agradeceu publicamente nesta quinta (12) o apoio do presidente francês,
François Hollande, à iniciativa brasileira e alemã de apresentar às
Nações Unidas um projeto para controlar a espionagem eletrônica entre
países. Em visita oficial ao Brasil, Hollande foi recebido no Palácio do
Planalto, onde os dois presidentes participaram de reuniões e assinaram
acordos.
Dilma disse ainda que convidou François Hollande para participar da Reunião Multisetorial Global sobre o Futuro da
Governança na Internet, que acontece em São Paulo nos dias 23 e 24 de
abril.
"Quero agradecer, de público, ao apoio da França à bem sucedida
iniciativa brasileira e alemã à defesa do direito à privacidade
internacional. Muito nos interessa também uma parceria com a França em
todas as áreas que dizem respeito à defesa cibernética", afirmou Dilma.
No início de novembro, os governos brasileiro e alemão apresentaram às
Nações Unidas um projeto de resolução que prevê que as nações assumam o
compromisso de reduzir a vigilância eletrônica.
Segundo informações vazadas pelo ex-técnico de inteligência dos Estados
Unidos, Edward Snowden, Dilma, a chanceler alemã, Angela Merkel, e
milhões de cidadãos tiveram suas comunicações monitoradas pelo governo
norte-americano.
Em discurso, Hollande frisou a necessidade de regras para se evitar
abusos no uso da internet. Ele destacou que apoia a iniciativa do Brasil
e da Alemanha de levar a questão às Nações Unidas.
“Recordei o apoio da França à iniciativa de governança digital. Nós
apoiamos essa iniciativa porque ela é necessária tanto para soberania
das nossas nações quanto para nossas liberdades individuais”, afirmou.
Sem citar os Estados Unidos, Hollande fez referências às recentes
notícias de espionagem entre países. Assim como o Brasil, a França foi
alvo de violações de correspondência por parte do governo
norte-americano, conforme reportagens publicadas com base em documentos
vazados por Snowden.
Em outubro, Snowden denunciou que o o governo dos Estados Unidos
monitorou 70,3 milhões de ligações e mensagens da França. Na ocasião, o
presidente francês convocou o embaixador norte-americano em Paris para
esclarecer as denúncias, veiculadas no jornal francês "Le Monde".
“Tratamos da defesa cibernética que é ainda mais necessária depois das
notícias recentes [de espionagem]. Temos que ter reação firme, mas além
disso ter política que evite que isso se repita”, afirmou o presidente
francês.
Acordo Mercosul-União Europeia
Hollande e Dilma também comentaram os esforços dos dois países na
construção de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União
Europeia. Os dois blocos devem apresentar propostas formais em um
encontro em Bruxelas, na Bélgica, previsto para ocorrer entre dezembro
deste ano e janeiro de 2014.
“Nos comprometemos para que as discussões entre Mercosul e EU possam se iniciar muito rapidamente”, disse o presidente francês.
A principal dificuldade nas negociações para a livre troca comercial
entre os dois blocos regionais é a área de produtos agrícolas. Para
proteger a produção rural francesa, a França adota uma política de
taxação elevada de produtos agrícolas estrangeiros.
Irã
Dilma e Hollande falaram ainda das negociações acerca do programa
nuclear iraniano. A presidente brasileira destacou que é preciso
respeitar o direito dos iranianos de produzir energia nuclear para fins
pacíficos e pediu uma solução negociada para o impasse.
“Examinamos questão do programa nuclear iraniano. Há a expectativa do
Brasil para a conclusão satisfatória de um acordo que alcance os
interesses da comunidade internacional e respeite o direito do Irã de
ter energia nuclear”, disse.
O presidente francês afirmou que o acordo produzido em novembro, que
prevê a redução do programa nuclear iraniano, ainda não é suficiente.
“Temos um bom acordo, mas ainda não aquele que fará com que o irã
abandone definitivamente a intenção de ter arma nuclear, mesmo
reconhecendo o direito de eles terem energia para fins civis”, afirmou
Hollande.
O Irã e as seis potências mundiais chegaram a um acordo sobre a redução
do programa nuclear iraniano em troca de alívio nas sanções limitadas
no último domingo (24) em Genebra. O Irã terá acesso a US$ 4,2 bilhões
em divisas, como parte de um acordo pelo qual ele irá travar o seu
programa nuclear em troca do alivio das sanções.
Conselho de Segurança
Após a solenidade no Palácio do Planalto, Dilma e Hollande seguiram
para almoço no Itamaraty. Em discurso de brinde, o presidente francês
reforçou que o país europeu apoia o pleito do Brasil por um assento
permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Não posso deixar de dizer que a França é favorável a uma evolução na
governança global. O Brasil deverá ocupar o lugar que lhe cabe no
Conselho de Segurança”, disse.
Órgão máximo de resolução de conflitos da ONU, o Conselho de Segurança
possui cinco membros permanentes com poder de vetar decisões tomadas
pelo colegiado: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
Hollande também voltou a afirmar que a França concorda com a vontade do
Brasil de ampliar os meios de se proteger de abusos no uso da internet.
“Estou ao seu lado para que o Brasil levante a voz e possa se proteger
dos ataques cibernéticos. A visita de Estado é um momento para
reforçarmos o laço de confiança, estima e amizade que temos mutuamente”,
afirmou.
