Governistas têm maioria, mas houve dificuldade para aprovar duas MPs. Para presidente da Câmara, é preciso buscar razões para o "vexame".
No dia seguinte à decisão do Senado de não votar duas medidas provisórias enviadas para a Casa menos de uma semana antes de perderem a validade, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu que há problemas de articulação política na base governista.
Para o peemedebista, os líderes aliados ao Palácio do Planalto têm de identificar os motivos de a base não ter conseguido reunir o número mínimo de deputados na sessão da última segunda-feira (27) marcada apreciar duas MPs de interesse do Executivo que perdem a validade na próxima semana, entre elas a que garante os descontos na conta de luz. O número mínimo de deputados exigido para votar uma MP é de 257, e a própria base do governo calcula que tem 420 integrantes.
A sessão foi suspensa depois que a oposição requisitou a verificação do quórum e foi confirmado que não havia parlamentares suficientes no plenário para analisar os projetos. O fato de a Câmara não ter votado a MP na segunda impediu que a matéria fosse enviada ao Senado no mínimo sete dias antes de perder a validade, condição exigida pela Mesa do Senado para analisar o tema.
“Eu não estou aqui para tapar o sol com a peneira. Há uma realidade que temos que enxergar e cuidar dela. Tem que se buscar razões e tirar lições para, nas próximas vezes, não passarmos por esse vexame. Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem. É preciso se encarar com objetividade”, disse o presidente da Câmara.
A ausência de parlamentares governistas no plenário já havia colocado em risco, há duas semanas, a votação da MP dos Portos, projeto que promoveu mudanças no setor portuário brasileiro. Na ocasião, diante da tentativa dos partidos oposicionistas de derrubar a proposta do Executivo, os parlamentares tiveram de enfrentar mais de 40 horas de sessões para aprovar o texto. As repetidas faltas de quórum obrigaram os deputados a estender as sessões madrugada adentro por dois dias consecutivos. Quando, enfim, a MP foi aprovada pela Câmara, os senadores tinham menos de 12 horas para apreciá-la antes que o projeto caducasse.
Na visão de Henrique Alves, a recente dificuldade de arregimentar a base para votações importantes não é culpa da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o peemedebista, a presidente tem sido respeitosa com a Câmara.
“A presidente Dilma tem sido correta com este parlamento, com muito respeito a esta Casa. Temos que responder a esse respeito trabalhando, estudando, votando as matérias. Essa Casa não foi feita para enrolar, para empurrar com a barriga, para não decidir. Essa Casa foi feita para debater, discutir e decidir”, ressaltou.
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