As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação de todo o País estimam cadastrar, este ano, 1,5 milhão de jovens e adultos em cursos de alfabetização. Os números, enviados para o Ministério da Educação por 25 estados, pelo Distrito Federal e por mais 956 municípios, fazem parte do processo de conclusão de adesão dos estados ao programa Brasil Alfabetizado. De acordo com o MEC, apenas São Paulo não aderiu ao plano.
O diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Mauro Silva, afirma que a maioria dos parceiros inscritos nesta edição é das regiões Nordeste e Norte, onde os índices de analfabetismo ainda são altos. Os passos seguintes à adesão são a formação de turmas, o treinamento final dos alfabetizadores e o início das aulas.
No programa Brasil Alfabetizado, que neste ano completa dez anos, os cursos de alfabetização têm duração de seis ou oito meses e devem ser ministrados em locais próximos das moradias dos estudantes e em horários compatíveis com as demais atividades dos matriculados. Para que o aprendizado seja mais efetivo, são obrigatórias, no mínimo, dez horas de aula semanais.
O Ministério da Educação recomenda que as secretarias tenham atenção especial na seleção dos alfabetizadores, que é um item considerado importante no sucesso do aprendizado. De acordo com as regras do programa, a seleção deve ser feita por chamada pública, com prioridade para professores das redes públicas com, no mínimo, nível médio; estudantes de licenciaturas com experiência em alfabetização; ou educador popular com formação de nível médio.
A bolsa mensal para o alfabetizador com uma turma é de R$ 400,00. Caso ele atenda duas turmas, R$ 600,00; se for intérprete da língua brasileira de sinais, também R$ 600,00. Se for alfabetizador de unidade prisional a bolsa é de R$ 500,00 para uma turma e de R$ 750,00 para duas turmas. O coordenador de turma recebe bolsa mensal de R$ 600,00 e a formação mínima exigida é nível superior, além de experiência em educação de jovens e adultos.
O programa atua de forma integrada ao Brasil Sem Miséria, levando apoio técnico para estabelecer e garantir continuidade nos estudos, sempre com foco na educação como maneira de combater as desigualdades socioeconômicas.
Analfabetos no Brasil
Dados do censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que, da população com 15 anos ou mais, 13,9 milhões são considerados analfabetos. Desse total, na divisão por faixa etária, entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice é de 2,2%, e entre aqueles com idade entre 25 a 29 anos, 4% são analfabetos.
Quando o IBGE mostra a estatística por sexo, os homens aparecem com 9,9% do índice e as mulheres com 9,3%. Na divisão territorial, a área rural é responsável por 23,18% da população analfabeta do País e a área urbana, por 7,28%.
Entre os estados, foram registrados os maiores índices de analfabetismo na região Nordeste, onde se destacam Alagoas, com 24,32%; Piauí, com 22,93%; Paraíba, com 21,91%; e Maranhão, com 20,88%. Os menores índices estão no Distrito Federal, com 3,47%; Santa Catarina, com 4,15%; Rio de Janeiro, com 4,30%; e São Paulo, com 4,34%.
Alfabetização na idade certa
No dia 8 de novembro do ano passado, foi lançado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a fim de garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. A medida terá investimentos de R$ 2,7 bilhões, até 2014, em capacitação, material didático e bolsas para cerca de 360 mil professores alfabetizadores.
Com o pacto, aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos.
Os entes governamentais, ao aderir o pacto, se comprometem a alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental e, no caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto, para sua efetiva implementação.
O compromisso foi firmado entre governo federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5,2 mil municípios. As redes municipais e estaduais deverão aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do MEC.
Ministério da Educação
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