Dilma tem 30% das intenções de voto e enfrentaria 2º turno, diz Datafolha

A presidente Dilma Rousseff perdeu apoio dos eleitores, em meio a protestos que acontecem nas principais cidades do país, e, se as eleições presidenciais fossem hoje, ela teria provavelmente de enfrentar o segundo turno, segundo nova pesquisa Datafolha, publicada na edição deste domingo (30) do jornal "Folha de S.Paulo".

 

Dilma teria hoje 30% das intenções de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior, realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em três semanas.

 

Em segundo lugar aparece Marina Silva, que subiu de 16% para 23%. Aécio foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%.

 

O número de eleitores que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum subiu de 12% para 24%.

 

A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Cenários com Barbosa e Lula

O Datafolha também inclui Joaquim Barbosa nas simulações. Em seu melhor cenário, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece com 15% das intenções de voto, empatado com Aécio e atrás de Marina (18%) e Dilma (29%). Campos pontua 5%.

 

No cenário com Lula sendo o candidato do PT, ele poderia vencer no primeiro turno, segundo o Datafolha, apesar de também ter caído. Na simulação em que a disputa inclui Marina, Barbosa, Aécio e Campos, Lula teria 45% e os quatro adversários somariam 43%, ficando empatados tecnicamente com o ex-presidente.

 

Em outro cenário, sem Barbosa na disputa, Lula tem 46% das intenções contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados, o que apontaria para uma vitória no primeiro turno.

 

Aprovação da gestão Dilma cai 

 Pesquisa divulgada pelo Datafolha neste sábado (29) mostra que a aprovação do governo Dilma caiu para 30%. O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.

 

É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.

 

Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.

 

Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

 

G1 Política

Arrasta Fest foi considerado um sucesso absoluto

Superando as expectativas mais positivas, o Arrasta Fest foi considerado um sucesso em público, cultura e entretenimento. Tudo isso, através de grandes apresentações de diversos grupos de várias partes do Estado e, também, Estados vizinhos.

A Praça de Eventos de Pau dos Ferros, que recebeu toda uma estrutura especial para este evento, recebeu milhares de expectadores que acompanharam as apresentações das quadrilhas Estilizadas e Tradicionais, em dois dias de grandes espetáculos.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destacou o sucesso do Arrasta Fest. “Com certeza, foi um grande sucesso. Fomos surpreendidos com tamanhos espetáculos. Ficamos encantados com a interação e animação dos expectadores”, destacou Fabrício.

A quadrilha que recebe o apoio da Prefeitura, a Tradição Junina, não disputou a premiação, mas se apresentou nas duas noites e foi um espetáculo à parte dentro da programação do Arrasta Fest.

Fabrício, afirmou que ficou totalmente satisfeito com a participação popular e dos grupos participantes. Ele garantiu que, para a próxima edição, vai investir e tornar, ainda maior, o Arrasta Fest.

Ao todo, foram entregue R$ 6.000,00 em prêmios, distribuídos para as duas categorias que disputaram entre as quadrilhas Estilizadas e Tradicionais.

Confira os vencedores:

Categoria Estilizadas

1º Lugar - Encantos do Nordeste - Umarizal

2º Lugar - Explode Coração - Sousa/PB

3º Lugar - Coração Junino – Umarizal

Matuta: 

1 º Lugar - Mazarropi - Pau dos Ferros

2º Lugar - Arraial o Sertão - Pendências

3º Lugar - Junina Só da Boa - Mossoró

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Aprovação a gestão Dilma tem maior queda e vai a 30%, aponta Datafolha

A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 30%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo". O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.

A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.

Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

Prebiscito

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 68% dos entrevistados apoiam a ideia de um plebiscito para consultar a população sobre questões ligadas à reforma política. Outros 19% disseram que Dilma agiu mal ao propor a ideia, e 14% não souberam responder.

O instituto diz ainda que 73% dos pesquisados são favoráveis à criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política. Sobre esse tema, 15% mostraram-se contrários à proposta.

Economia

O Datafolha também avaliou a expectativa dos entrevistados em relação à inflação: 54% acham que o índice vá aumentar. No último levantamento, 51% afirmaram acreditar no aumento. Para 44% o desemprego vai crescer, enquanto na pesquisa anterior o índice era de 36%. Segundo o instituto, 38% acreditam que o poder de compra do salário vai cair, aumento de 11 pontos percentuais em relação ao último levantamento.

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

O Ministério da Justiça abriu processo administrativo nesta sexta-feira (28) contra a empresa Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Limitada, por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa, que tem sede no Espírito Santo, mas atuava pela internet, terá agora dez dias para apresentar sua defesa e poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude.

A Telexfree se apresenta em seu site como fornecedora de serviços de voz. Mas faz propaganda de enriquecimento fácil a quem se torna "divulgador" dos serviços da empresa.

O trabalho oferecido pela TelexFree consiste em espalhar anúncios pela internet. Para participar, contudo, o colaborador tem de pagar uma taxa de adesão e comprar um "kit" que o habilita à função.

A empresa oferece ainda o pagamento de comissão a quem trouxer mais membros.

A Telexfree está proibida de aceitar novos colaboradores desde junho por determinação da 2ª Vara Cível de Rio Branco, sob pena de multa de R$ 100 mil a cada nova adesão. O caso chegou à Justiça após ação do Ministério Público do Acre. Uma mensagem no site alerta o internauta sobre a decisão judicial.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou investigação sobre o caso em março deste ano após receber denúncias de diversos Procons e do Ministério Público do Acre.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon.

MAIS RN iniciará construção de banco de dados

Mais um passo está sendo dado para a implementação do projeto MAIS RN no Estado. Na noite desta sexta-feira (28), será realizada a assinatura do contrato com a empresa de consultoria que dará apoio à construção do banco de dados do projeto. O banco reunirá atividades econômicas, dados estatísticos, meio físico, social, infraestrutura e redes de serviços para análise das oportunidades e gargalos com a identificação de ações de Governo. A solenidade de assinatura será realizada às 19h, na sede da Fiern.

Esta é uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). Projeto terá apoio financeiro e participação ativa de empresários e instituições atuantes no Estado.

MAIS RN    

O Mais RN é um projeto idealizado para planejar o futuro econômico do Rio Grande do Norte, onde todas as informações necessárias para investimentos e negócios possam ser encontradas de forma sistematizada, analisada e trabalhada.

 

Dividido em três fases - diagnóstico, mapeamento de oportunidades de negócios e definição de políticas públicas - o MAIS RN definirá as diretrizes de uma política de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico para o Rio Grande do Norte com ações a curto, médio e longo prazo.

Assecom-RN

E hoje tem mais!

Hoje, a partir das 19:00 horas, tem mais "Arrasta Fest", um Festival de Quadrilhas realizado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. Hoje na segunda noite teremos as apresentações de quadrilhas matutas e tradicionais.

Venha, participe! Chame seus familiares e amigos, e num clima festivo vamos apreciar essa festança que a Prefeitura de Pau dos Ferros preparou pra você.

Municípios potiguares são beneficiados com lançamento do Programa

Cerca de sessenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, com lançamento previsto para a próxima terça-feira, 02 de julho.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) acontece a partir das 8h, no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova. O evento é destinado a prefeitos municipais e secretários de Assistência Social.

O programa tem o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. Ele refere-se à mobilização, encaminhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social para acesso a curso de capacitação, bem como a formação profissional e demais ações de inclusão produtiva.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte, os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz.

Além das cidades de Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz. Estas cidades aderiram ao programa porque tiveram no mínimo 200 vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Assessoria Sethas

Teve início na noite de ontem, o Festival de Quadrilhas do Arrasta Fest, evento promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros

A apresentação da Quadrilha "Tradição Junina", 

que levou ao público muita beleza e belíssimas coreografias.

Teve início na noite de ontem, o Festival de Quadrilhas do Arrasta Fest, evento promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na programação, o Prefeito, Fabrício Torquato fez o lançamento oficial do evento, que contou com uma apresentação especial da Quadrilha Estilizada "Tradição Junina" que tem o apoio da Prefeitura.

Logo após, houve o início do Festival de Quadrilhas na Categoria "Estilizada" que teve a seguinte classificação:

1º Lugar - Encantos do Nordeste - Umarizal

2º Lugar - Explode Coração - Sousa/PB

3º Lugar - Coração Junino - Umarizal

Quadrilha campeã "Encantos do Nordeste"

Prefeitura comunica pagamento do funcionalismo neste dia 29

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, comunica que já estão disponíveis nas contas dos servidores municipais, o pagamento referente ao mês de junho. 

Seguindo a política de pagar os funcionários dentro do mês trabalhado, Fabrício autorizou o pagamento que, ao todo, totalizou mais de R$ 1.152.000,00. 

“Uma das prioridades da nossa administração tem sido priorizar o pagamento sempre dentro do mês trabalhado. Desta forma, respeitando o servidor, estamos respeitando a população de Pau dos Ferros, para que os pau-ferrenses tenham um atendimento e serviços de qualidade executados pelos funcionários da prefeitura”, disse Fabrício Torquato.

De acordo com a Secretaria de Administração, este mês 1046 funcionários receberam suas vantagens através da folha de pagamento.

Esta rotina do pagamento ser feito dentro do mês trabalhado, é resultado de uma política de planejamento e responsabilidade com o dinheiro público. Afinal, os municípios brasileiros vivem um dos piores momentos de arrecadação, mesmo assim, Pau dos Ferros, na contramão desta crise, consegue honrar, mensalmente, seus compromissos.

Prefeito Fabrício Torquato recebe retroescavadeira e motoniveladora

Na manhã desta quinta-feira, 27, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, recebeu, ao lado do Secretário de Agricultura, Luiz Antônio Rego, dois novos tratores que foram incorporados a frota do município.

Segundo Fabrício, a chegada destes equipamentos é muito importante para auxiliar nas atividades realizadas pela administração. “Com esta retroescavadeira e motoniveladora, nossa gestão terá condições de atender, com mais agilidade, os pleitos da população por melhorias nas estradas não pavimentadas, além auxiliar na reforma e ampliação de pequenos açudes”, destacou.

O maquinário foi doado aos municípios pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Fabrício ainda destacou que a cidade vai ser beneficiada, em breve, com três novos equipamentos: uma caçamba, uma enchedeira e um carro-pipa, também, em convênio com Governo Federal.

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Arquivamento da PEC 37 foi o mais correto, diz Rosalba Ciarlini

Ao desembarcar na tarde de ontem no Aeroporto Augusto Severo procedente de Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o arquivamento da PEC 37, que ficou conhecida como a “PEC da impunidade”, foi “a decisão mais acertada da Câmara dos Deputados, porque o Ministério Público é fundamental no combate à corrupção e ao fortalecimento da democracia brasileira.”

A rejeição à PEC 37, que limitava a atuação do Ministério Público nas investigações criminais, era uma das bandeiras das manifestações populares que vêm acontecendo em todo o País, nos últimos dias. Essas manifestações levaram a presidenta Dilma Rousseff a se reunir, na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, com os 27 governadores e os 26 prefeitos das capitais brasileiras.

Ontem, o Congresso votou alguns projetos que constavam da pauta de reivindicações dos movimentos populares, como a PEC da Impunidade e a destinação dos recursos dos royalties do Pré-Sal exclusivamente para a educação, como queria a presidenta Dilma. O Congresso modificou o projeto e destinou 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, “a decisão do Congresso foi muito importante ao dividir os recursos, porque sem saúde ninguém vai à escola. Fiquei feliz em ver que o Congresso atendeu aos anseios das ruas.” Rosalba entende que, com os 25% dos recursos dos royalties para a saúde, “vamos ter mais dinheiro para o custeio e melhores condições de trabalho para médicos e trabalhadores na saúde e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à população.”

Um dos pactos apresentados pela presidenta aos governadores e prefeitos era a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma reforma política. Diante da repercussão negativa, a presidenta sepultou a ideia. Para Rosalba, “o Congresso tem a prerrogativa e a obrigação de fazer uma reforma política, não é necessário uma Constituinte.”

Durante a reunião com a presidenta, Rosalba foi um dos governadores que defenderam a proposta de uma reforma política. “A reforma política vai ajudar, dentro da realidade atual, a aperfeiçoar a democracia. Essa reforma tem de estar em sintonia com os desejos da população brasileira.” Rosalba também defende uma revisão no Pacto Federativo porque “o modelo atual é injusto com Estados e Municípios”. 

É hoje!

PROGRAMAÇÃO ARRASTA FEST

Quinta-feira – 27 de junho
- Início às 19 horas
- Abertura com a participação do Prefeito, Fabrício Torquato
- Apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros 
- Apresentações das Quadrilhas Estilizadas
- Entrega das premiações

Sexta-feira – 28 de junho
- Início às 19 horas
- Apresentação da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão”
- Apresentação das Quadrilhas Tradicionais
- Entrega das premiações
- Nova apresentação da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão”.

Pau dos Ferros: Começa, nesta quinta-feira, o Arrasta Fest

A cidade de Pau dos Ferros já vive a expectativa para a realização da primeira edição do Arrasta Fest. Um concurso de quadrilhas que vai reunir vários grupos do Rio Grande do Norte e Estados vizinhos, gerando expectativa para grandes apresentações.

Segundo a Coordenadoria de Cultura da Prefeitura de Pau dos Ferros, toda a programação já foi definida. Nesta quinta-feira, 27, primeiro dia das apresentações, vão acontecer às apresentações das quadrilhas estilizadas, onde doze equipes se inscreveram.

A abertura do evento será realizada pelo Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Logo após, haverá uma apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros. Em seguida, as apresentações de todos os grupos, haverá a entrega da premiação aos vencedores.

Já na sexta-feira, 28, será a vez das quadrilhas tradicionais, aonde oito equipes vão levar mais um show de grandes apresentações para os expectadores. Ainda na sexta, a abertura ficará por conta da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão”, da cidade de Major Sales, que, após as apresentações das quadrilhas e entrega das premiações, voltará a se apresentar para todo o público.

Todas as apresentações vão acontecer na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, com início da programação às 19 horas.

O Prefeito, Fabrício Torquato, destaca o empenho de toda a equipe para a realização de um grande evento. “A dedicação foi grande e tenho certeza que o resultado vai vir através de um show de cultura, beleza e arte”, afirmou.

Fabrício ainda destacou o quesito premiação. Ao todo, serão entregue R$ 6.000,00, distribuídos para as duas categorias que vão disputar entre as quadrilhas Estilizadas e Tradicionais.

“Renovamos o nosso convite para que Pau dos Ferros e região possa acompanhar este que, sem dúvidas, será um dos mais belos concursos de quadrilhas já realizados na região”, finalizou Fabrício.

Comunicado da Prefeitura de Pau dos Ferros aos beneficiários do Bolsa Família

A equipe técnica do “Bolsa Família” convoca toda população de Pau dos Ferros, que é beneficiária deste e de outros programas de benefícios do Governo Federal, e que ainda não compareceu neste primeiro semestre de 2013 na Unidade de Saúde do seu bairro, para acompanhamento e aferições de peso e altura, para que possam realizar este procedimento.

Esta é uma exigência do Governo, para atualização dos dados do sistema da Secretaria Municipal de Saúde.

Estaremos realizando o cadastramento ao longo de toda semana, durante a manhã e a tarde, na Unidade de Saúde do Princesinha do Oeste, antigo SESP, localizado na rua Véscio Torquato, 55 – Princesinha do Oeste (por trás da rodoviária).

Não deixe de comparecer à unidade, é importante levar o cartão de vacina e o cartão amarelinho do benefício.

Equipe técnica do Bolsa Família

Prefeitura de Pau dos Ferros – Mais trabalho, mais compromisso

Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Acordo alterou proposta do governo, que previa 100% para educação. Projeto aprovado por deputados será agora apreciado pelo Senado.

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.

Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. No encontro de segunda (24) com governadores e prefeitos, em que anunciou cinco pactos nacionais (um deles pela educação), a presidente Dilma Rousseff disse que confiava na aprovação pelos parlamentares dos 100% para a educação.

O texto substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acolheu uma emenda sugerida pela liderança do DEM que obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. Figueiredo decidiu incorporar a emenda com o novo critério de  distribuição para evitar que seu texto fosse derrubado por um acordo que estava sendo costurado entre governistas e oposicionistas.

Contrariado com parte das alterações propostas pelo relator, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas de Legislativo que não há compromisso do Palácio do Planalto de sancionar as modificações promovidas de última hora no projeto.

Além de mexer no destino final do dinheiro, o substitutivo de André Figueiredo ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros.

Parlamentares oposicionistas e até mesmo da base aliada reclamaram em plenário que, de acordo com o texto do governo, os primeiros recursos dos royalties na educação começariam a ser aplicados somente daqui a dez anos.

A proposta do governo era destinar para a educação as receitas decorrentes dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012.

Mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012.

Ou seja, se a comercialidade do poço petrolífero foi declarada depois de 3 de dezembro do ano passado, os royalties gerados por essas estruturas – ainda que os contratos tenham sido assinados antes – serão aplicados na educação e na saúde.

Fundo Social

Além das receitas dos royalties, o substitutivo do parlamentar do PDT garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

Na proposta original do governo, a receita viria de contratos futuros e apenas seriam aplicados em educação metade dos rendimentos de investimentos feitos com o dinheiro do Fundo Social, poupança criada no marco regulatório do pré-sal.

Em seu relatório, Figueiredo fez uma estimativa da diferença de recursos que serão encaminhados para educação e saúde com as modificações no texto elaborado pelo governo.

Nas contas do deputado, com a proposta do Planalto, a verba que seria destinada à educação poderia alcançar R$ 25,80 bilhões nos próximos 10 anos, considerando-se a cotação do barril de petróleo em US$ 100. Já os critérios aprovados pela Câmara, segundo ele, devem assegurar cerca de R$ 280 bilhões para as duas áreas na próxima década.

Da tribuna, o relator do projeto defendeu o aporte de recursos que, segundo ele, o substitutivo garantirá para educação e saúde.

“Como está no texto da presidente seriam destinados para a educação 50% do retorno financeiro do fundo do pré-sal, ou seja, metade dos juros. Isso daria um valor ínfimo. Estamos falando de um aporte de R$ 25,8 bilhões em dez anos. Na forma como está o meu substitutivo, o aporte será de R$ 280 bilhões em dez anos”, disse.

Rosalba defende revisão do Pacto Federativo

A governadora Rosalba Ciarlini disse hoje que os cinco "pactos em favor do Brasil", apresentados ontem pela presidenta Dilma Rousseff, durante reunião com todos os governadores e os prefeitos das capitais são importantes, “mas considera a revisão do pacto federativo, também deve entrar na pauta”.

Para Rosalba, sem essa revisão do modelo atual do pacto federativo Estados e Municípios vão continuar com dificuldade para realizar investimentos e manter o custeio da máquina.

“A divisão dos recursos federais, como é feita atualmente, é de uma desigualdade muito grande”, disse Rosalba, “com Estados e municípios recebendo cada vez menos e, em contrapartida, as responsabilidades desses entes federativos só aumentam.”

Rosalba também defende prioridade no custeio da saúde e “um pacto para a segurança pública, sem isso fica difícil responder à voz das ruas”.

Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital para contratação de 48 servidores temporários

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio do Edital Nº 002/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 48 servidores nas seguintes áreas:

Agente de Endemias – 20 Vagas

Auxiliar de Consultório Odontológico – 04 Vagas

Auxiliar de Patologia Clínica – 01 Vaga

Auxiliar de Fiscal de Tributos – 02 Vagas

Fisioterapeuta – 03 Vagas

Médico (PSF) – 05 Vagas

Médico Psiquiatra – 02 Vagas

Educador Física – 02 Vagas

Terapeuta Ocupacional – 01 Vaga

Tratorista – 02 Vagas

Lombador – 06 Vagas

As inscrições serão feitas exclusivamente nesta quarta-feira, 26, das 08h às 12h, na Secretaria de Saúde e Saneamento, situada na Rua Dr. José Torquato de Figueiredo, 26, bairro Princesinha do Oeste (Próximo a Rodoviária).

Não será cobrada taxa de inscrição e os documentos necessários são o seguinte:

- Curriculum vitae contendo a comprovação da experiência e qualificação profissional na área pretendida

- Cópia e Original do: 

* CPF

* Certificado de Comprovante de Escolaridade

* Comprovante de Residência

* Carteira de Registro no Conselho de Classe, quando for o caso.

* Certidão da Secretaria de Administração do município de Pau dos Ferros, declarando que o candidato não sofreu nenhuma penalidade disciplinar, das constantes no Art. 117 da Lei Municipal n.º 1148/07.

Atenção - Esta certidão é emitida na Secretaria de Administração, na Sede da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro.

O Processo Seletivo consistirá em análise do curriculum vitae, a ser realizado por Comissão de Seleção designada pelo Prefeito, que vão analisar o Tempo de Experiência no Cargo Pretendido, Tempo de Estágio no Cargo Pretendido, Comprovação de Nível de Escolaridade e Comprovação de Curso de Qualificação Profissional.

Para mais informações, clique aqui.

Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Brasília. Encontro foi motivado pelas reivindicações surgidas nos protestos de rua.

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.

A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Economia

O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.

Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".

Reforma política

No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.

De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.

Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.

"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.

"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita."

Corrupção

A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Saúde

Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, para quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.

A presidente também disse que o programa de ampliação de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.

"Essa decisão [o anúncio de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana] é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs."

Transportes

Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um "salto de qualidade".

Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.

"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.

Ela também anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

"Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou.

Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários, para assegurar "uma grande da participação da sociedade na discussão política do transporte" e "uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas".

"Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, repito, sejam investidos na educação."

Educação

Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

"Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislatvo com urgência constitucional", disse.

Para a presidente, nunca houve país no mundo que tenha se tornado desenvolvido sem um "esforço concentrado" na educação.  Segundo ela, "nenhuma nação é capaz de se desenvolver sem alfabetização na idade certa, sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante,  sem universidades de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação".

"São condições essenciais para alcançar essas metas, a formação, valorização e bons salários para os educadores e isso exige recursos", afirmou.

G1 Política

Secretário da Semarh Leonardo Rêgo recebe representantes do Setor Produtivo Canavieiro

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, recebeu na manhã de hoje (24), em seu gabinete, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Álvares Vieira, e alguns representantes do setor produtivo rural do estado, para tratar das demandas, principalmente do setor de produção de cana-de-açúcar.

A reunião, que também contou com a presença do Presidente da Associação de Plantadores de Cana do RN (Asplan), do presidente da Cooperativa de Plantadores de Cana do RN (Coplacana), Adriano Marques Tavares, e do Presidente do Sindicato Rural de Natal, Humberto de Moura Cocentino, foi solicitada por José Vieira para buscar ações junto à Semarh no que diz respeito à desburocratização de licenciamentos ambientais e a questão de abastecimento de água.

Na ocasião, o secretário Leonardo Rêgo afirmou sua intenção de atender aos anseios e necessidades dos produtores rurais no tocante disponibilidade de Recursos Hídricos. "Sabemos da importância do setor canavieiro para a economia do nosso estado. Nós da Semarh não vamos contar esforços para minimizar os efeitos da seca no dia a dia desses produtores", afirmou Leonardo.

Outro ponto discutido foi a questão das licenças ambientais para a colheita da cana. Segundo José Vieira, muitas vezes a licença não sai a tempo da época da colheita. "Para não perder a produção, o agricultor acaba colhendo de forma ilegal" disse Vieira. "O secretário foi muito receptivo e nos afirmou o interesse de inserir o Setor rural no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) para que possamos discutir questões como estas", finaliza.

Assessoria Semarh

"Fifa não está aqui só para encher os bolsos e sair do país", afirma Valcke

Ao final da primeira fase da Copa das Confederações, a Fifa e o governo federal avaliaram que as críticas à competição e à Copa-2014 são consequência de um problema de comunicação. Para eles, a população não recebeu informações suficientes sobre os benefícios da realização do Mundial. Por isso, a entidade e o governo iniciaram uma verdadeira campanha para mostrar dados que teoricamente provam como a competição favorece o desenvolvimento do país, sem prejudicar investimentos em educação e saúde. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a falar em usar estatais para fazer propaganda para melhorar a imagem da Copa.

"Nós [a Fifa] não estamos aqui só para encher os bolsos e sair do país", afirmou o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. Em seguida, ele acrescentou: "Sempre se pode fazer mais. Acho que estamos trabalhando. Você pode dizer que não é suficiente, mas não tenho vergonha do que estamos fazendo", contou.  "Não há contradição nos investimentos [da Copa] com educação. No plano de turismo, há fortalecimento da educação técnica", deu um exemplo o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.

Em paralelo, há uma intenção da Fifa de minimizar o impacto negativo na imagem do Brasil no exterior por conta dos protestos. Apesar de ter pedido mais segurança para a competição, a entidade tenta transmitir a imagem de há um exagero no noticiário sobre violência e  não há caos no país.

"Temos que usar a objetividade. Jornalismo não é uma questão de audiência, mas de responsabilidade. Vi na TV um sinal de trânsito destruído. Isso foi mostrado várias vezes, por vários ângulos. Dá a impressão de que não havia luzes de tráfego no país. E esse não é o caso. Vocês são os responsáveis por fazer a opinião pública. É um convite para ver todo o cenário", afirmou o diretor de comunicação da Fifa, Walter de Gregorio.

Em seguida, Valcke começou a listar valores que a Fifa traz para o país-sede da Copa. Entre eles, citou o gasto da entidade de R$ 32 milhões com hotéis, e R$ 448 milhões em despesas para o Mundial. Também citou empregos dados para equipes que trabalham em serviços de hospitalidade, recepção, comidas e bebidas, em um total de 15 mil pessoas.