Conselho médico diz que irá à polícia contra profissionais cubanos

Em tom de ameaça, representantes regionais da classe médica rotularam ontem de "ilegal" a atuação de profissionais cubanos no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país. 

Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de "afronta" e disseram que eventuais erros cometidos por cubanos não serão corrigidos por brasileiros. 

A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros --a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas. 

Ontem, médicos portugueses, espanhóis e argentinos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Os profissionais cubanos devem chegar a partir de hoje. 

A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país. 

"Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o da Educação, Aloizio Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando", diz o presidente CRM do Maranhão, Abdon Murad Neto. 

"É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia", afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley. 

"Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça", diz o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior. 

Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar. 

Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo. 

Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça. 

Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida. 

O Conselho Federal de Medicina disse que não deu orientação para que as seções regionais chamem a polícia. 

A importação de 4.000 cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho --por questões trabalhistas. 

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros --a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição. 

Ação

 

A AMB (Associação Médica Brasileira) ingressou no STF com nova ação para tentar suspender a medida provisória do Mais Médicos. 

Há um mês a entidade havia feito pedido semelhante ao Supremo --que negou alegando que o tipo de ação (mandado de segurança) não era juridicamente correto. 

Por isso, desta vez a AMB apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.