Um comparativo do primeiro semestre do ano passado com o primeiro deste
ano revela que a receita no Estado cresceu 16,7% enquanto que os
repasses destinados aos Poderes foram, em média, de 19%. O Tribunal de
Justiça conseguiu aumentar o orçamento no mesmo período em 19,9%, o
Ministério Público em 21,2%, a Assembleia Legislativa perdeu 1% e o
Tribunal de Contas do Estado teve as finanças aumentadas em 44,5%.
O Estado transferiu em 2012 R$ 299,5 milhões ao TJ/RN; R$ 89,5 milhões ao MPE; R$ 119,5 milhões à AL; e R$ 21,7 milhões ao TCE/RN. Em 2013, esses valores passaram a ser de R$ 359,2 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 108,5 milhões para o Ministério Público; R$ 119 milhões para a Assembleia; e R$ 31,3 milhões para o Tribunal de Contas.
Quanto à relação do orçamento estadual com o duodécimo dos Poderes este se consolidou nos primeiros semestres do ano passado e deste ano da seguinte forma: o Judiciário consumiu 7,1% da receita em 2012 e 7,3% em 2013; o Ministério Público 2,1% (2012) e 2,2% (2013); a Assembleia Legislativa 2,8% em 2012 e 2,4% em 2013; e o Tribunal de Contas 0,5% em 2012 e 0,64% em 2013. Em suma, somente a Assembleia Legislativa obteve uma queda no comparativo com a receita. As informações são todas do Portal da Transparência.
Para fazer frente à tese do Governo, o Poder Judiciário preparou ano passado um levantamento sobre evolução da receita, arrecadação e gastos do Estado. Na ocasião constatou-se um crescimento vertiginoso em fontes como ICMS e no próprio Fundo de Participação do Estado.
O Estado transferiu em 2012 R$ 299,5 milhões ao TJ/RN; R$ 89,5 milhões ao MPE; R$ 119,5 milhões à AL; e R$ 21,7 milhões ao TCE/RN. Em 2013, esses valores passaram a ser de R$ 359,2 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 108,5 milhões para o Ministério Público; R$ 119 milhões para a Assembleia; e R$ 31,3 milhões para o Tribunal de Contas.
Quanto à relação do orçamento estadual com o duodécimo dos Poderes este se consolidou nos primeiros semestres do ano passado e deste ano da seguinte forma: o Judiciário consumiu 7,1% da receita em 2012 e 7,3% em 2013; o Ministério Público 2,1% (2012) e 2,2% (2013); a Assembleia Legislativa 2,8% em 2012 e 2,4% em 2013; e o Tribunal de Contas 0,5% em 2012 e 0,64% em 2013. Em suma, somente a Assembleia Legislativa obteve uma queda no comparativo com a receita. As informações são todas do Portal da Transparência.
Para fazer frente à tese do Governo, o Poder Judiciário preparou ano passado um levantamento sobre evolução da receita, arrecadação e gastos do Estado. Na ocasião constatou-se um crescimento vertiginoso em fontes como ICMS e no próprio Fundo de Participação do Estado.
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