Responsável pela gestão do programa Bolsa Família, o Ministério do
Desenvolvimento Social identificou durante levantamento realizado em
fevereiro deste ano 2.168 políticos eleitos em 2012 que integravam o
cadastro de beneficiários da iniciativa federal. Segundo a assessoria do
ministério, todos os políticos flagrados – a maioria deles vereadores –
tiveram os benefícios bloqueados no mesmo mês.
A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o
programa, informou a assessoria da pasta, foi realizada com o cruzamento
de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base de dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em 2009, um
convênio para acessar os dados da corte eleitoral.
Ainda de acordo com o ministério, a verificação ocorreu em fevereiro
para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de
transferência de renda.
O decreto federal que regulamentou o programa, de 2004, determina o
desligamento imediato do Bolsa Família de políticos eleitos para cargos
remunerados, de todas as esferas da administração pública. Apesar de
admitir ter depositado os benefícios do mês de janeiro, o ministério não
informou se algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar a bolsa
depois de já ter assumido o cargo.
A pasta, entretanto, afirmou que os bloqueios das contas suspeitas
ocorreram antes de 15 de fevereiro, data em que começaram a ser
liberados os benefícios daquele mês. Com isso, é possível que políticos
eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal
mesmo após a posse no Executivo e no Legislativo – a posse dos prefeitos
se deu em 1º de janeiro e a dos vereadores, em 1º de fevereiro.
Segundo as regras do programa, têm direito a solicitar o benefício as
famílias sem filhos menores de idade com renda per capita de até R$ 70.
No caso das famílias que possuam crianças e adolescentes, o teto de
renda per capita sobe para R$ 140.
Conforme a assessoria do Desenvolvimento Social, o primeiro cruzamento
de dados da área técnica do ministério havia identificado 2.272 pessoas
suspeitas de estarem em situação irregular. Por uma medida preventiva,
todos eles tiveram seus benefícios bloqueados em fevereiro.
Na sequência, o governo federal enviou um questionário aos municípios
nos quais os beneficiários estavam cadastrados para aprofundar a
investigação. Cada prefeitura teve de enviar ao ministério detalhes
sobre a situação dos políticos sob suspeita.
Após obter as respostas, a pasta do Desenvolvimento Social concluiu que
2.168 beneficiários realmente haviam sido eleitos na eleição municipal.
Outras 104 pessoas tiveram suas contas desbloqueadas e voltaram a
receber a bolsa do governo.
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