O MPF (Ministério Público Federal) voltou a questionar a Caixa
Econômica Federal sobre o financiamento de R$ 400 milhões para a
construção do novo estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da
capital. Um pedido semelhante havia sido feito em setembro, sem
resposta. Caso a Caixa se negue a repassar as informações pedidas pelo
MPF mais uma vez, o procurador José Roberto Pimenta Oliveira poderá
entrar com uma ação na Justiça Federal contra o banco, já que, na
opinião dele, os dados requisitados dizem respeito à utilização de
verbas públicas.
O dinheiro ainda não foi liberado para o Corinthians. A verba vem do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e faz parte
de uma linha de crédito criada pelo governo federal especificamente
para a construção de estádios para a Copa do Mundo. A Caixa faria a
ponte entre o BNDES e o Corinthians. Na primeira recusa, a Caixa disse
ao MPF que não pode prestar informações sobre qualquer operação bancária
que venha a fazer, pois todo o exercício de suas funções está sob
sigilo bancário.
A Procuradoria procurou, então, os responsáveis pela construção da
arena, que enviaram comunicado permitindo acesso integral à documentação
sobre operações de financiamento para a construção do novo estádio
alvi-negro. O procurador Oliveira quer ter acesso às informações para
instruir um inquérito civil público que analisa a legalidade do
financiamento do novo estádio.
Para o procurador Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo
2014 e responsável pelo pedido de informação, a recusa da Caixa baseada
no argumento do sigilo bancário não se sustenta, ainda mais depois que a
própria Arena Itaquera abriu mão do sigilo da operação. Para o MPF, é
"indiscutível que a CEF está na condição de entidade pública por meio da
qual União vem atuando na execução do programa de repasse de verba",
segundo comunicado enviado pela assessoria de imprensa do órgão.
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