Na última terça-feira (29), o Governo do Estado assinou um acordo de
pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na
execução das ações do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco
Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será
beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem
investidos nas redes materno-infantil, de urgência e emergência,
cuidados oncológicos, além da área de gestão e recursos humanos.
“Este
recurso vai ser aplicado na regionalização dos serviços de saúde”,
explicou a gerente do Programa RN Sustentável na Sesap, Ana Petta. De
acordo com Ana, os principais objetivos são reduzir as taxas de
mortalidade materno-infantil; aumentar a disponibilidade de diagnóstico
precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero e aumentar a
disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e
financeiros. “Estamos na fase inicial de elaboração de termos de
referência e abertura de processos de licitação, para darmos início às
atividades, de fato, em 2014”, disse Ana Petta.
Com relação à
rede materno-infantil, as principais metas são reformar e equipar 23
maternidades (filantrópicas, estaduais e municipais); equipar 35 leitos
de UTI neonatal; qualificar profissionais de saúde em assistência
pré-natal; construir/reformar e equipar bancos de leite humano em
Mossoró e Pau dos Ferros; construir e equipar o Hospital Materno
Infantil em Mossoró (previsto para 2015, em parceria com a Universidade
Estadual do RN-UERN).
Já os Cuidados Oncológicos incluem a
melhoria de quatro Centros de Referência para diagnóstico de doenças do
câncer (nos municípios de Assu, João Câmara, Santo Antônio e São Paulo
do Potengi); a implementação de programa de educação continuada para os
profissionais de saúde e gestores; a estruturação de laboratórios de
Anatomo-histopatologia e Citopatologia.
Quanto aos serviços de
Urgência e Emergência, as atividades englobam, principalmente, a reforma
e aquisição de equipamentos para sete hospitais regionais (nos
municípios de São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, São José
de Mipibu, Pau dos Ferros, Caicó e Assu), além da qualificação de
médicos intensivistas.
O público alvo dos investimentos do RN
Sustentável na saúde serão crianças com idade de 0 a 24 meses, mulheres
em idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna,
mulheres com idade entre 25 e 69 anos, com maior risco de câncer de mama
e do colo do útero, bem como a população em geral que necessite de
atendimento de emergência.
Para garantir que os investimentos do
Programa sejam aplicados nas áreas mais carentes e necessárias da Saúde,
o Governo do Estado está realizando um processo seletivo, através do
Banco Mundial, para contratação de cinco consultores para atuação na
Sesap. Um total de 700 mil dólares foram doados pelo Banco Mundial para
este processo. Os consultores irão atuar nas áreas de planejamento
estratégico, gestão de recursos humanos, compras e setor financeiro,
além de atuação nos sistemas de monitoramento e informação. O trabalho
dos consultores terá como meta implementar uma avaliação rápida e a
produção de um Plano de Ação (RAAP), de forma a executar medidas
necessárias para gestão em áreas críticas da saúde estadual.
Assessoria Sesap/RN
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