Renan nega 'empurra' e diz que vota nesta quarta PEC do Voto Aberto

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para esta quarta-feira (13) a votação dos dois turnos da chamada PEC do Voto Aberto, que põe fim ao voto secreto em todas as votações do Congresso e dos Legislativos estadual e municipal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013 foi aprovada há duas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, devido à falta de acordo entre líderes partidários, ainda aguarda análise em dois turnos do plenário do Senado para ser promulgada.

Renan Calheiros negou nesta terça-feira (11) que senadores e deputados façam “jogo de empurra” na análise da PEC do Voto Aberto, conforme disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O “jogo” ocorre, segundo Alves, porque dois projetos diferentes que tratam sobre o fim do voto secreto tramitam no Congresso, um na Câmara e outro no Senado. Ambos estão prontos para análise em plenário, mas abrem a votação em diferentes circunstâncias.

O projeto que deverá ser analisado pelos senadores nesta quarta-feira acaba com o voto secreto em todas as deliberações de Câmara, Senado, Congresso Nacional e também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.

A proposta em tramitação na Câmara prevê o fim do voto secreto apenas em processos de cassação, mantendo sigilosas as apreciações de vetos presidenciais e de indicação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.

Em entrevista na noite desta quarta-feira, Renan negou que haja “jogo de empurra”. “Muito pelo contrário. É que o processo legislativo é demorado mesmo. O importante é trabalhar, construir uma convergência para avançar na pauta. Mas o Senado tem votado como nunca”, afirmou.

Renan Calheiros adiantou o início da ordem do dia desta quarta-feira das 16h para as 15h na tentativa de garantir quórum para a votação da PEC. Isso porque vários parlamentares deverão antecipar a saída de Brasília nesta quarta-feira devido ao feriado da Proclamação da República, na sexta-feira (15).

Para o senador, não há crise com o presidente da Câmara. “Eu tenho com o presidente Henrique a melhor relação e me dedico todos os dias para nós aprimorarmos o bicameralismo no Brasil. Para que isso aconteça, é preciso entender esses excessos”, afirmou.