Agricultores familiares dos municípios de Coronel João Pessoa e Riacho de Santana tiveram a oportunidade de conhecer o processo que resultará na emissão dos Títulos de Terra de suas propriedades. Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária estiveram nestes dois municípios, na ultima sexta- feira (27), realizando audiências públicas para explanarem como será realizado o trabalho de regularização das terras das localidades.
Para iniciar o processo de regularização das terras, a SEARA e a empresa Tec Agri irão executar os trabalhos de georreferenciamento, que consiste em medir o tamanho da propriedade, e cadastro de terra, objeto de convênio celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo do Estado, para então conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares.
Neste convênio, foram contemplados, além dos municípios de Coronel João Pessoa e Riacho de Santana, mais outros dez. São eles: Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.
Os Títulos de Terra tem o objetivo legalizar a permanência do agricultor em propriedades em desconformidade com a lei. É uma ação importante que abre as portas para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar o crédito rural, além de oportunizar segurança jurídica, que é a escritura pública do seu imóvel.
As audiências contaram com a participação do Secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, secretários de agricultura dos municípios e agricultores familiares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário