A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, escreveu artigo em que faz um balanço da Educação no ano de 2013. Ela fala sobre valorização do professor, reajustes e reorganização da carga horária, implementação do projeto da Educação, avanços na área pedagógica e de iniciação científica, no esporte escolar, no apoio à gestão das escolas e no âmbito da infraestrutura. A professora ressalta ainda os números do PISA, avaliação internacional que revelou um avanço da Educação do Estado no ranking das unidades federativas e traça metas para 2014.
Segue o artigo:
PARA CORRIGIR O RUMO DA EDUCAÇÃO
A valorização da escola pública não pode ser mero discurso. Ela se constrói a cada dia com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre o governo, gestores, docentes e demais profissionais da educação, a família e a sociedade. Com base nesse princípio foi criado o Programa de Educação do RN (2011-2014) que orienta toda a rede e toma como referência o aluno, a escola, o ensino, o acompanhamento da aprendizagem e um plano com dimensões e metas.
Um segundo princípio, não menos importante, admite que não tornaremos nosso Estado mais forte, com desenvolvimento socioeconômico e justiça social, sem transformar a educação. E não se transforma a educação sem um trabalho persistente e continuado, apoiado na atividade profissional do professor, com investimento na valorização pedagógica da escola pública, dos seus docentes e de toda equipe técnica. Para isso, o respeito e a valorização do professor foi uma das marcas desse projeto assumido por uma equipe técnica de alto nível e o apoio incondicional da governadora Rosalba Ciarlini.
Após dez secretários de educação em oito anos de governo, com a negação de direitos profissionais ao corpo docente (ativos e aposentados), recuperar esses direitos foi uma prioridade: implantamos plenamente a Lei do Piso Nacional promovendo um reajuste acumulado de 76,8% além do recente reordenamento da carga horária docente para que os professores permaneçam 20 horas em sala de aula e dez horas em atividades pedagógicas de apoio ao alunado. Com isso o RN passou a ser um dos dez estados do país a cumprir, na íntegra, a Lei Nacional do Piso. Mas outros direitos represados desde o ano 2006 foram também concedidos: as promoções verticais, os quinquênios, mais de três mil aposentadorias além da liberação de duas mil licenças especiais.
Outra ação de forte impacto foi o concurso público para 3.500 servidores sendo 2.900 vagas para professores e 600 para profissionais de apoio pedagógico todos contratados substituindo um aposentado. Para o ano de 2014 implantaremos as promoções horizontais com base em avaliação de desempenho docente, o Porte das Escolas reajustando, consideravelmente, a gratificação dos diretores de escolas e de DIRED. Todas essas ações incidem no atendimento ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores, implementadas respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a condição orçamentária e financeira da nossa pasta.
No âmbito do fundamento pedagógico, alguns documentos e ações norteadores merecem destaque: as Diretrizes Curriculares do Estado referenciadas nas Diretrizes Nacionais (em elaboração); o Plano Estadual do Livro e da Leitura, lançado recentemente; a retomada do Plano Estadual da Educação, com comissão formada; o Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos; a adesão aos Pactos Nacionais: Alfabetização na Idade Certa e o do Ensino Médio. Destaca-se ainda a implementação de Programas que ampliam em até três horas a permanência dos estudantes na escola: Mais Educação (nível do Ensino Fundamental), Ensino Médio Inovador, Cursos de Formação para o trabalho PRONATEC. Já o Ensino Médio Noturno Diferenciado, destinado ao estudante trabalhador tem sido uma referência nacional.
A pesquisa como princípio pedagógico e formativo tem dado impulso à Iniciação Científica trazendo reconhecimento e visibilidade aos professores e estudantes que, a cada ano, têm conquistado prêmios em feiras de ciências nacionais e internacionais. Sobressaem-se, também, estudantes medalhistas em Olimpíadas de Matemática e Língua Portuguesa; professores premiados nacionalmente e gestores de escolas que anualmente ficam entre os melhores do país. As jornadas pedagógicas são também momentos de formação e avaliação de metas e resultados voltadas para consolidar uma nova cultura do trabalho docente com base no acompanhamento, em resultados e na análise crítica das atividades de ensino e aprendizagem.
Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) foram revitalizados, com o fim da violência nas competições, e o aumento na participação dos atletas. Foram mais de 45 mil participantes em 2013.
No Plano do apoio à gestão escolar e da infraestrutura muito foi realizado: proporcionamos mais autonomia às escolas, aumentando os recursos depositados nos caixas escolares, recuperamos mais de 220 prédios escolares e estamos construindo 10 Centros de Educação Profissional. A reforma do Colégio Atheneu, já iniciada e do Ginásio do DED, em Candelária, assim como a construção de 53 ginásios esportivos em todas as regiões do estado. Recuperamos o CAIC Lagoa Nova, sua piscina olímpica, o Museu e a Pousada do Atleta, transformado a unidade em um Centro Integrado de Esporte e Lazer, por meio do RN Vida. A aquisição de 266 novos ônibus escolares também compõe parte importante do projeto da SEEC.
O Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc vem modernizando as rotinas escolares com a matrícula online, o diário de classe o mapa de georefenciamento da escola. Será, muito em breve, um grande portal da transparência e um inovador instrumento de acompanhamento das rotinas escolares e de todas atividades de gestão da educação do Estado. Outro Projeto em curso é o GIGA Metrópole voltado para implementar a rede de fibra ótica envolvendo todas as escolas públicas da grande Natal dando suporte tecnológico e velocidade para o acesso à Internet. A cooperação entre o MEC, a UFRN e a SEEC tem sido um modelo inovador de parceria.
O resultado do PISA, avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, revelou que nos últimos três anos, a média do Rio Grande do Norte nas áreas de Leitura, Matemática e Ciências saltou de 371 para 387, enquanto a média brasileira subiu apenas um ponto, de 401 para 402. No ranking nacional, somos o 15º estado, empatados com o Ceará e à frente de estados como Pernambuco. Em Matemática, ficamos com o terceiro lugar nacional, quando são levados em conta os alunos superdotados. São números que nos incentivam a continuar trabalhando para avançarmos ainda mais em 2014.
Muito vem sendo feito. Muito a fazer. Perseverar e ter um rumo a seguir é uma das chaves desse projeto.
Natal, 30 de dezembro de 2013
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação
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