Cobertura completa

STF entrega a governo proposta para reduzir superlotação de presídios

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entregou nesta sexta-feira (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma proposta de mudança na legislação que tem por objetivo reduzir a superlotação de presídios no Brasil.

O texto recomenda que o juiz, antes de determinar uma prisão preventiva ou decidir sobre a manutenção de uma prisão em flagrante, seja obrigado a explicar por qual motivo não concede uma punição provisória alternativa, como a utilização de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras, prisão domiciliar ou restrição de locomoção.

A medida cautelar seria aplicada antes da condenação definitiva do acusado, enquanto durar o processo judicial.

A decisão de apresentar uma proposta de mudança na lei foi tomada na quarta (29), após uma reunião convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com Cardozo, Lewandowski, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública da União.

A reunião foi realizada após a divulgação da situação do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, no qual 60 detentos morreram no ano passado e três neste ano. Ficou decidida a criação de um grupo de trabalho, que trabalhará por 45 dias, e apresentará sugestão de melhorias para o sistema prisional.

'Cultura do encarceramento'
Ricardo Lewandowski disse a jornalistas, após reunião com o ministro, que o objetivo é mudar a "cultura do encarceramento" que, segundo ele, está enraizada no dia a dia de muitos magistrados.

"Estamos invertendo a lógica do que prevalece hoje. [...] Constatamos com base em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça que, dos 500 mil presos, 40% são presos provisórios, o que contribui para a superlotação dos presídios. [...] É uma medida pontual em momento de crise para solucionar."

O ministro da Justiça disse que concorda com o teor da proposta e que levará o texto para os órgãos técnicos do ministério e para o conhecimento da presidente Dilma Rousseff. Se o governo aprovar, encaminhará a proposta para discussão e votação no Congresso.

"A proposta é positiva porque deixa a prisão para os casos mais extremos. [...] Vamos dialogar com o presidente da Câmara para dar prioridade", destacou o ministro. Para ele, é possível que o Congresso aprove a mudança "em poucos meses".

Cardozo disse que os secretários estaduais de Justiça e do sistema prisional também apresentarão propostas.

"Precisamos tratar a questão prisional como questão de Estado pois não é responsabilidade só dos estados membros, do Executivo, do Judiciário, mas de todos nós. A proposta foi muito bem recebida. Estamos dando o primeiro passo aqui. Uma proposta encaminhada pelo Judiciário para o Executivo e que vamos remeter ao Legislativo. Todos juntos para resolver um problema grave."

Saúde publica cancelamento de convênio com ONG do pai de Padilha

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, o cancelamento do convênio entre a pasta e a ONG do pai do ministro, Alexandre Padilha – que deixará o cargo a partir desta segunda-feira (3) para uma provável candidatura ao governo de São Paulo. O cancelamento do contrato já havia sido anunciado na quinta-feira (30) pelo próprio Padilha.

Uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" publicada também na quinta informou que, prestes a deixar o governo, Padilha assinou um convênio para destinar R$ 199,8 mil à entidade de seu pai, para a realização de ações de promoção à saúde, como palestras e capacitação para jovens sobre temas como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST).

O presidente do PPS, Roberto Freire, informou que o partido pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) uma apuração sobre todos os convênios do governo federal com a ONG. Segundo Freire, independentemente do cancelamento do repasse, o ministro cometeu uma "imoralidade".

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza trabalho de educação ambiental

Como forma de levar as informações sobre o processo da coleta seletiva e com o objetivo de atender a lei dos Resíduos Sólidos, é que a Prefeitura de Pau dos Ferros tem realizado uma série de atividades voltadas para os alunos das escolas de todo o município.

O trabalho vem sendo desenvolvido através da Secretaria de Meio Ambiente e já chegou a diversas escolas, entre elas, as estaduais, municipais e particulares. Segundo a Secretária do Meio Ambiente, Fátima Araújo, busca-se a rede de ensino para que, através dos alunos, se tenha um agente transformador da aprendizagem no processo da coleta seletiva.

Desta forma, vem acontecendo uma dinâmica de ações em várias escolas, com oficinas e palestras temáticas, contribuindo para a mudança de hábitos e atitudes que, até então, causavam impactos ao meio ambiente.

O trabalho já aconteceu dentro da Jornada Pedagógica do município, como forma de buscar a participação de todos os professores municipais, e esteve presente junto as escolas particulares.

Esta semana, o trabalho aconteceu na Escola Estadual José Fernandes de Melo e, já nos próximos dias, acontece na Escola Municipal Professor Severino Bezerra além das três unidades do CRAS.

Prefeitura de Martins: um canteiro de obras

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, trabalha incansavelmente para concluir inúmeras obras que estão sendo realizadas pela cidade.

Em Martins, simultaneamente, estão sendo construídas várias obras, entre elas: a Creche Tipo “C”, com o andamento bem adiantado e – de acordo com a empresa responsável pela construção – entrega a unidade escolar até o final de março. A Prefeitura investiu R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) de recursos próprios. Outra obra que está sendo executada no município é o Pórtico da entrada da Serra, além do Polo de Academia, Construção da Agência do INSS, Construção de Casas Populares e a conclusão da Reforma da Praça Almino Afonso.

A Prefeitura já assegurou recursos para a continuidade da Obra de Urbanização da Lagoa do Rosário. Foi preciso readequar o projeto e, em breve, a obra será reiniciada.

Outras obras serão iniciadas no município como a construção de quatro quadras poliesportivas, reforma da Praça de Lagoa Nova, Construção da Praça de Eventos e Urbanização dos canteiros do Bairro Jacu.

A gestão também está fazendo o acostamento da estrada que liga o conjunto Vila Feliz e realizou pintura e pequenos reparos no prédio dos Correios de Lagoa Nova.

Com tantas obras estruturantes sendo construídas e outras com início previsto para o segundo semestre, não resta dúvidas que a Serra de Martins vive um grande momento na administração da Prefeita Olga Fernandes.

Nota de repúdio as declarações do professor, Dhiego Fernandes, sobre a cidade de Pau dos Ferros

Ganhou grande repercussão nas redes sociais, as declarações do professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Dhiego Fernandes. Este fato causou revolta e indignação em todos os Pauferrenses, pelas palavras que foram utilizadas contra a “Princesinha do Alto Oeste”.

Foi de profundo mau gosto e totalmente reprovável a atitude do docente. Afinal, as citações foram de encontro a todos os cidadãos de bem que formam e constroem uma cidade importante e polo para outros 40 municípios dos Estados do Ceará e Paraíba, além do Rio Grande do Norte.

Com isto, em nome de todos os Pauferrenses, a Gestão Municipal manifesta o seu repúdio a esta infeliz atitude, no mínimo, preconceituosa, inoportuna e desnecessária.

E neste momento, destaca as suas congratulações e apoio, as milhares de manifestações realizadas através das redes sociais e veículos de comunicação, destacando o amor a esta cidade, a honra e educação de um povo guerreiro, honesto e hospitaleiro.

Semarh assina contrato com ANA para investimento em Gestão de Recursos Hídrico

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo e o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, assinaram na manhã de hoje, durante reunião no Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o contrato do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). 

Esse programa, de iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), foi criado para estimular os estados a fomentarem as ações no que diz respeito à Gestão de Recursos Hídricos. A Agência faz um repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil aos estados, mediante o cumprimento de metas estabelecidas entre a ANA e o órgão gestor estadual. 

De acordo com Leonardo Rêgo, a assinatura desse contrato objetiva a liberação da primeira parcela dos recursos. “O Estado já atingiu as metas estabelecidas e se qualificou a receber recursos do Projeto, para investir em ações vinculadas a Gestão de Recursos Hídricos” Disse Leonardo. 

As metas traçadas pelo Estado estão pautadas em ações para organização institucional e legal do sistema de recursos hídricos no Estado; planejamento de gestão que contempla a elaboração de planos de bacia e criação de comitês; sistemas de informação para monitoramento de corpos hídricos; e sistemas operacionais que fiscalizam o uso da outorga, licenças para obras hidráulicas, entre outros. 

Aqui no RN, o Igarn é o órgão responsável pela coordenação das ações que consolidarão o pacto. A governadora Rosalba Ciarlini aderiu a este Programa com a assinatura do decreto estadual n° 23.745, de 10 de setembro de 2013. 

O Secretário Leonardo Rêgo ressaltou ainda que a grande vantagem desse plano é que o Estado se compromete em melhorar a gestão dos Recursos Hídricos no seu território tendo a ANA como parceira.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza mais obras de pavimentação

Novas ruas estão recebendo investimentos diretos por parte da Prefeitura de Pau dos Ferros, através das obras de pavimentação e drenagem de vias, em diversos bairros da cidade. 

Desta vez, a rua Henrique Neto da Cunha, no bairro Manoel Deodato, recebe a equipe de pavimentação da Secretaria Municipal de Infraestrutura que já iniciou mais esta obra.

Atualmente, a gestão municipal conta com duas equipes que estão realizando pavimentações em diversas vias do município entre bairros, tais como o Paraíso, Frei Damião, São Geraldo e o Manoel Deodato.

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, uma dessas equipes estará, de forma permanente, no Manoel Deodato. “Apenas neste bairro, esta será a terceira rua que iniciamos a pavimentação. E ao longo de toda a nossa gestão, este trabalho será continuo, somando-se a recursos estaduais e federais para pavimentação”, destacou o Prefeito.

Fabrício acrescentou que esta obra na Henrique Neto da Cunha são com recursos da própria prefeitura, o que agiliza a sua execução e amplia este importante investimento aos moradores.

E gestor pauferrense finalizou afirmando que ainda neste primeiro semestres de 2014, a população vai acompanhar diversas obras que a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar, entre elas a de pavimentação, consequência de trabalho, determinação e zelo com os recursos públicos. 

Professor agride com palavras a cidade de Pau dos Ferros

Não sei o que leva uma pessoa em sua sã consciência, ofender, denegrir e “agredir” verbalmente, uma cidade de tão grande importância quanto Pau dos Ferros, cidade polo da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Pasmem, as ofensas partiram de um professor do IFRN da cidade.

A revolta está se generalizando entre as redes sociais, e os próprios alunos do IFRN. Termos chulos e de baixo calão foram rasgados por esse cidadão, contra a Princesinha do Alto Oeste.

Não sei o real motivo, que fez esse professor agir com tanta malevolência. Não posso julgar, mas a atitude foi desprezível.

O Expressão Notícia! repudia essa atitude leviana, sem nenhum tipo de fundamento, ainda mais partindo de um EDUCADOR.

Veja imagens das postagens indecentes desse cidadão. Iremos resguardar a sua foto e seu nome (mas querendo ver, clique aqui). Iremos resguardar também imagens de pessoas que comentaram a publicação.

Na mesma rede social ele se desculpou, e afirmou que não era intenção denegrir a imagem de ninguém, veja: "Eu falei minha opinião pessoal sobre a cidade de Pau dos Ferros, muito relacionado à água que por sinal já foi matéria de notícia regional e nacional. Nunca tive a intenção de ofender a população da região, pois minha crítica é ao abastecimento de água e a qualidade da água, que torna o meu estabelecimento na cidade péssimo à deplorável... Só quem vive ou mora aqui sabe o que passa. Nunca na minha postagem fui querer ofender, xingar a população de pau dos ferros ou região, pois não tenho nada contra a população daqui. Em nenhum momento das minhas postagens, eu xinguei alguém... Apenas detalhei o estado da cidade da minha forma. Se algum momento fui grosso, foi com a situação da cidade. Mas nunca contra a população, se é isto que é entenderam... Ainda tenho meu direito constitucional de liberdade de opinião, é uma pena que muitos utilizem uma rede social contra uma pessoa de forma injusta. Peço desculpas se alguém se ofendeu, mas nunca em momento algum mencionei nomes ou falei mal de alguém diretamente nas minhas postagens, foi exclusivo à situação caótica da cidade."

Governadora e Ministro dos Esportes realizam reunião sobre planos operacionais

A Governadora Rosalba Ciarlini e o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, participam nesta quinta (30), a partir das 9h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, da primeira de uma série de reuniões de trabalho sobre planos operacionais para o período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 

Natal é a primeira das 12 cidades-sede do mundial a promover o encontro, que contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e do CEO do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade. 

Para que a Copa do Mundo tenha êxito dentro e fora de campo, vão se reunir representantes de diversas áreas do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura de Natal e do COL, com o objetivo de debater e detalhar as ações necessárias para a execução dos planos, possibilitando maior integração e alinhamento entre as equipes técnicas. 

Durante o encontro – coordenado pelo Ministério do Esporte em conjunto com o COL, governo e prefeitura – serão discutidas as medidas das áreas de transporte, mobilidade, aeroportos, acomodações e receptivo turístico, saúde e vigilância sanitária, segurança, cultura, meio ambiente, telecomunicações e energia. 

Depois da abertura, a Governadora Rosalba Ciarlini e o Ministro Aldo Rebelo vão conferir as instalações do Centro de Controle e Comando, que funciona no prédio da Escola de Governo. 

Centro Integrado de Comando e Controle 

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para a Copa do Mundo FIFA 2014  concentrará as medidas de segurança durante o período do Mundial. Montado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o Centro será o maior de todas as sedes, com mil metros quadrados, e contará com call center, dois vídeo walls que englobam as imagens captadas pelas 30 câmeras espalhadas pelo entorno da Arena, sala-cofre, onde serão alocados os servidores de dados, além de uma sala de gerenciamento de crise. 

Atualmente, o Centro de Comando é ocupado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Ao todo, 270 servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, ITEP, Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Defesa Civil trabalham no local. Com o início do Mundial de futebol, o CICC passará a operar com efetivo ainda a ser definido. O Centro Integrado, que teve o projeto aprovado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, terá a instalação do mobiliário realizada nos próximos meses e o prédio estará pronto para testes até abril de 2014. 

Durante a Copa do Mundo, a Escola de Governo receberá o call center que centralizará as ligações realizadas para o 190. Além disso, na área de segurança, as salas só permitirão as entradas de pessoas autorizadas por meio da leitura biométrica ou senha.  

Somado a isso, o RN receberá mais dois Centros Móveis, que serão deslocados, por exemplo, para as ações da FIFA Fan Fest. Plenamente instalado, o CICC terá capacidade de funcionamento 24h por dia, sete dias por semana. Após a Copa do Mundo, todo o maquinário, que conta ainda com grupo gerador, será repassado ao Governo do RN. 

A Governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância do do CICC ao dizer que "o Centro Integrado de Comando é um dos legados da Copa do Mundo para a segurança pública. Assim como a Arena das Dunas, esse foi um equipamento que prometemos e estamos entregando à população potiguar", disse. 

Serviço: 

Reunião de alinhamento e integração dos planos operacionais para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 – Natal/RN 

Local: Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado – BR 101, Km 0 – Natal/RN) Data: Quinta-feira (30), a partir das 9h*.

Fim de mistério! Boninho revela como vai funcionar Big Fone desta sexta-feira

O diretor Boninho acaba de divulgar em uma rede social como será o Big Fone desta sexta-feira. De acordo com o diretor, ‏os três telefones - Um na área externa, um na Casa-grande e outro na Sibéria -, tocarão ao mesmo tempo. O primeiro brother que atender, vai ouvir a mensagem e, assim, anular os outros dois.

Boninho também adiantou que os telefones tocarão, ao vivo, no último bloco do programa: "Em jogo, uma imunidade, um paredão e um neutro", revelou. Em outra postagem, ele comentou sobre a festa que vai rolar logo mais: "Hoje a festa está linda e vou estar com a galera acompanhando a balada! Na madruga!", escreveu em seu microblog.

Nesta semana, Boninho havia deixado uma pista do que vai acontecer na nave louca esta semana: "Big é sexta! Deixa a surpresa!", escreveu o diretor do programa nas redes. Os internautas não perderam a oportunidade de dar ideias e logo responderam a publicação. Em outro post, o diretor anunciou que faria um "bailinho leve", e apagou as luzes da casa. Na mesma noite, os brothers foram presenteados com um cooler de bebidas e muita música.

Dívida pública sobe 5,7% em 2013 e atinge marca inédita de R$ 2,12 tri

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 5,71% em 2013, para R$ 2,12 trilhões, novo recorde, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. 

O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 115 bilhões. Em 2012, a dívida pública havia registrado crescimento maior, de 7,5%, ou R$ 141 bilhões, para R$ 2 trilhões.

Fatores para o crescimento

O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 218 bilhões.

Também pesou no aumento da dívida a injeção de R$ 39 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2013, além das emissões de R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal, de R$ 7,86 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 2,75 bilhões para o Fies e de R$ 2 bilhões para o Fundo da Marinha Mercante.

Ao todo, as emissões diretas – títulos de dívida que o Tesouro emitiu e que não foram para o mercado financeiro, englobando os valores para o BNDES, CDE e Caixa Econômica Federal, entre outros – somaram R$ 59,6 bilhões no ano passado. Ou seja, mais da metade do crescimento de R$ 115 bilhões registrado no estoque da dívida pública em 2013.

A dívida só não cresceu mais no ano passado porque houve um resgate líquido (vencimento acima do volume de emissão de títulos públicos) no valor de R$ 103 bilhões no mercado financeiro.

Programação para 2013

O crescimento da dívida pública em 2013 e a marca de R$ 2,1 trilhões para a dívida pública no último ano já eram esperados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o plano da instituição, divulgado em janeiro do ano passado, a dívida pública deveria terminar 2013 entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Deste modo, mesmo com a elevação da dívida em 2013, ela terminou o último ano mais próxima do piso das expectativas (R$ 2,1 trilhões) do que do teto (R$ 2,24 trilhões).

Aumento nos últimos anos

Segundo os dados do Tesouro, nos últimos nove anos a dívida pública mais que dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,12 trilhões no fim do ano passado.

Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos nove anos, mais de R$ 330 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou mais de 30% da alta total.

Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões em 2012. No ano passado, houve a emissão de R$ 39 bilhões para o banco público.

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 5,84% em 2012, para R$ 2,02 trilhões. Em dezembro de 2012, a dívida interna somava R$ 1,91 trilhão. No ano passado, o crescimento foi de R$ 112 bilhões.

Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 3,72% no ano passado, para R$ 94,68 bilhões, contra R$ 91,28 bilhões no fechamento de 2012. Neste caso, o crescimento foi de R$ 3,4 bilhões.

Perfil da dívida

No ano passado, o governo manteve sua estratégia de tentar emitir mais títulos prefixados, ou seja, com correção fixa determinada no momento do leilão, o que aumentou seu percentual no total da dívida, e, ao mesmo tempo, reduzir a participação de papéis atrelados aos juros básicos da economia brasileira.

Em dezembro de 2013, o percentual de papéis prefixados somou 43,3% do total, ou R$ 878 bilhões, contra 41,18% no fechamento de 2012, ou R$ 789 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".

Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2013. No fim do ano passado, representaram 11,35% do total (R$ 230 bilhões), em comparação com 22,55% no fechamento de 2012 (R$ 432 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 36,14% no fim de 2013, o equivalente a R$ 732 bilhões, contra 35,48% no fechamento de 2012, ou R$ 680 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 9,22% do total no fim de 2012, ou R$ 186 bilhões, contra 0,79% no fim de 2011, ou R$ 15,16  bilhões, no fim do ano anterior. O forte crescimento da dívida cambial se deve à emissão de contratos de "swap cambial" pelo BC - para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.

Reunião da Agência Nacional de Água contará com a presença do IGARN

Em novembro e dezembro de 2013, a Agência Nacional de Águas (ANA) -  em parceria com a Companhia de Pesquisas em Recursos Minerais (CPRM), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) - efetuaram um levantamento betimétrico dos reservatórios do Sistema Curema-Mãe d’Água e verificaram que houve uma redução do volume atualmente armazenado no sistema. 

Diante desse novo fato e com as previsões de inverno abaixo do normal climatológico para a quadra chuvosa de 2014, haverá uma reunião na próxima quinta (30), às 10 horas, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para discutir, em conjunto com ANA, as propostas de medidas a serem tomadas na bacia para garantir o atendimento das demandas prioritárias no ano de 2014. O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) também estará presente. 

O semi-árido nordestino está vivenciando uma das mais longas secas de sua história, atualmente o déficit hídrico da região, que normalmente já é elevado, se tornou extremamente crítico. Assim, o Rio Grande do Norte, por ser um Estado com mais de 90% de sua área territorial inserida na região semiárida esta sofrendo com frequentes conflitos pelo uso de recursos hídricos. 

No Rio Grande do Norte temos vários rios de domínio da União, sendo o principal deles o rio Piranhas-Açu, cujo órgão gestor é a ANA.

Governo deposita salário de 97% dos servidores e retoma pagamento de férias

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma: 

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha). 

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos. Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma: 

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro. 

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março. 

10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

Martins avança a cada dia com a administração da Democrata Olga Fernandes

A administração da prefeita de Martins, Olga Fernandes (DEM), está em grande ascensão. A cidade virou um canteiro de obras, sendo reconhecido por toda a população martinense. Em obras está o pórtico de entrada da cidade, a nova agência do INSS, creche e muito mais.

Em conversa com o Assessor de Comunicação Social, Júnior Carvalho, ele informa que muitas outras novidades estão por vir relacionadas a obras, como: Praça de Eventos, 4 quadras esportivas, reforma da praça de Lagoa Nova, continuação da urbanização da Lagoa do Rosário, entre outras.

Na saúde os investimentos não param, mesmo o município tendo obrigação somente com a atenção básica, a prefeita prioriza o melhor para o seu povo, contratando médicos especialistas como: cardiologistas, ginecologistas, pediatras, dermatologistas, além de disponibilizar exames de média complexidade como: ultrassom, endoscopia, eletrocardiograma e outros.

No turismo, a prefeita realiza eventos já consagrados como a gastronomia, festa da padroeira, evento de motociclismo, Arraiá na Serra e a emancipação política da cidade. Martins mais uma vez, realizará a edição do Carnaval na Serra, com artistas locais e da região, com a divertida tradição da goma e dos papangus. A Princesa Serrana receberá turistas de todas as regiões do estado e de outras unidades da federação. Olga realiza esses eventos por entender que a cidade recebe um grande número de turistas, que por sua vez, aquece a economia local.

No contexto político, a prefeita desponta com uma grande popularidade entre os martinenses, o que atesta o sucesso de sua administração, sem esquecer as inúmeras mensagens de apoio da população, visitantes e turistas.

Martins é um município que sobrevive de um FPM 0.6 e mesmo assim, honra com a folha de pagamento de pessoal e fornecedores, diferente de várias cidades da região.

A valorização, transparência, credibilidade e acima de tudo respeito com a população são marcas que estão sendo escritas na administração de Olga Fernandes.

SEEC elenca benefícios concedidos aos professores e diz que greve é política

Mesmo com todos os benefícios garantidos à categoria nos últimos três anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN, tenta emplacar nova paralisação. A decisão se deu uma semana depois que a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste de 8,32% para ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal), a alteração do porte das escolas, que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores, e formalizou a Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. 

Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação. “Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito tempo não era cumprida. Deixo claro que não fazemos isso em função do sindicato. Esse é o nosso compromisso direto com os professores", disse a secretária.

Ao todo, desde 2011, foi concedido aumento acumulado de 91,53%. Na prática, um professor em início de carreira receberá R$ 1.780 contra R$ 930 antes da gestão da Governadora. “Enquanto isso, vários estados e municípios não cumprem o piso, muito menos o terço da jornada de trabalho para planejamento, que conseguimos implantar em 2013. Estamos trabalhando para avançar ainda mais, no entanto, é preciso reconhecer o que já foi feito. Basta comparar o reajuste de 91,5% em três anos contra os 7% concedido no governo anterior”, reforçou Betania Ramalho.

A titular da pasta também comentou que o novo piso dos professores deixa o Rio Grande do Norte na posição de um dos únicos do país a cumprir plenamente o estabelecido pelo Ministério da Educação. Isso permite que os professores reordenados tenham uma carga de trabalho destinada também a atividades fora de sala de aula para atendimentos aos alunos e planejamento de atividades. “Além disso, liberamos quinquênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras ações positivas, como a concessão de três mil aposentadorias”, ressaltou a secretária

Por fim, a secretária fez um apelo aos professores que conhecem a verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.

Dilma participa da abertura de Cúpula entre América Latina e Caribe

A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (28)  da sessão inaugural da II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, Cuba. Dilma foi recebida no evento pelo presidente cubano, Raúl Castro.

Depois da abertura da Cúpula, por volta das 9h (meio-dia no horário de Brasília), o presidente Raúl Castro iniciou seu discurso. Em seguida, os chefes de Estados latino-americanos se reuniram com chanceleres a portas fechadas. Entre 15h e 16h no horário de Havana (três horas a menos que Brasília) haverá uma sessão de trabalho.

Acompanham a presidente os ministros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Padilha (Saúde) e Helena Chagas (Comunicação Social).

A Celac foi criada em 2010, na Riviera Maya, no México. O grupo foi fundado com o objetivo de integrar em uma instância única os 33 países da América do Sul e do Caribe. A cúpula reuniu o Grupo do Rio, que tratava de assuntos de concertação política, e a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc), que tratava mais sobre desenvolvimento e integração.

Pobreza e desigualdades
O encontro em Cuba será o segundo da Celac. O tema principal serão as ações contra a pobreza, a fome e as desigualdades na América Latina e Caribe. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o percentual de pessoas vivendo na pobreza na região diminuiu de 42% para 22% de 2002 a 2012. Já o de pessoas vivendo na extrema pobreza caiu oito pontos percentuais no mesmo período.

As reuniões entre chefes de Estado acontecerão além desta terça , também na quarta-feira (29), informou o Itamaraty. Durante os encontros, será elaborada uma declaração política oficial, e comunicados oficiais sobre temas específicos.

Segundo o Itamaraty, alguns dos temas que podem ser abordados são o combate ao terrorismo, uma agenda de desenvolvimento após 2015, relacionada aos assuntos tratados na Rio +20, e o embargo dos Estados Unidos à Cuba.

Lá também serão lançadas as bases para um foro de cooperação entre a Celac e a China. Dilma deve retornar ao Brasil no dia 29.

Reunião com membros da COMPDEC trata da elaboração da Operação Carro Pipa na Zona Urbana de Pau dos Ferros

Os membros que formam a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 27, para tratar da elaboração da Operação Carro Pipa para a Zona Urbana de Pau dos Ferros, um trabalho que vai identificar quantos veículos serão necessários, qual a demanda diária, assim como, qual a estrutura demandará para que o projeto possa, efetivamente, acontecer dentro da cidade.

Atualmente, apenas a zona rural é abastecida através dos carros pipa. Este projeto deve ficar pronto ainda esta semana para que seja encaminhado a Defesa Civil Estadual, que vai fornecer os mecanismos para que este abastecimento possa acontecer.

Esta é mais uma iniciativa da gestão municipal que tem realizado diversas ações para enfrentar os efeitos da estiagem, que partem desde a perfuração de poços, assim como, o abastecimento das escolas municipais com carro pipa.

Estiveram presentes, o Secretário de Governo e Presidente da COMPDEC, Vicente de Paula Fernandes, o coordenador da COMPDEC, Carlos Rodrigo, além da Secretária de Saúde, Tereza Mesquita, Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda e a Secretária de Infraestrutura, Maria Lizete.

Diário Oficial publica resultado final de curso para agentes penitenciários

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), por meio da Portaria nº 009 de Janeiro de 2014, publica o ‘Resultado Final da 1ª Turma Adicional do Concurso Público para provimento do Cargo efetivo de Agente Penitenciário, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), realizado com fundamento no Edital nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, publicado no DOE em 16 de abril de 2009. A lista dos aprovados pode ser vista neste link. 

Confira a Portaria: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20140128&id_doc=448189.

Ministério da Saúde seleciona orientadores para projeto em Saúde Mental no RN

Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas). De âmbito nacional, o projeto é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). 

O objetivo é qualificar agentes comunitários de saúde, bem como auxiliares e técnicos de Enfermagem, para melhorar a atenção ao usuário e seus familiares no campo da Saúde Mental. O projeto se insere no plano integrado de combate às drogas ‘Crack, é Possível Vencer’, sob responsabilidade do Ministério da Saúde. 

Aproximadamente 6.700 profissionais da Atenção Básica de todo o Estado participarão dos cursos de formação, previstos para iniciar até março, ocorrendo de modo descentralizado, com uma carga horária de 60 horas. Segundo o diretor do Cefope, Jorge Luiz de Castro, “o Projeto ‘Caminhos do Cuidado’ permitirá a qualificação desses profissionais que estão na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuarão junto aos usuários e seus familiares, trabalhando o cuidado e o acolhimento de forma humanizada”.   

Os orientadores selecionados vão orientar e acompanhar 52 tutores – cujo processo seletivo será iniciado na próxima sexta-feira (31) – que atuarão na formação dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de Enfermagem. Para concorrer à vaga de orientador, o candidato precisa possuir nível superior com pós-graduação nas áreas de Saúde Mental, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Básica, Educação ou Ciências Sociais, além de experiência profissional mínima de dois anos em ensino, gestão ou serviço na área de Saúde Mental, Atenção Básica ou Saúde Coletiva. 

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://caminhosdocuidado.org, no período das 9h do dia 27/01/2014 às 16h do dia 06/02/2014, horário de Brasília. A seleção constará de duas etapas: a primeira consistirá na análise de currículo, quando serão escolhidos 8 candidatos; a segunda etapa englobará uma oficina de formação pedagógica de orientadores, com carga horária de 24 horas presenciais, que acontecerá de 24 a 26 de fevereiro de 2014, em Brasília. 

A oficina terá caráter classificatório e eliminatório conforme avaliação pedagógica de desempenho do candidato e frequência. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante a oficina presencial serão de responsabilidade do projeto, desde que confirmada presença com até sete dias de antecedência. O resultado final será publicado no dia 28 de fevereiro de 2014. Os orientadores receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a partir de sua contratação por prazo determinado pelo cronograma de execução do projeto no Estado.