Aconteceu na manhã ontem (05) no canteiro de obras da construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, a primeira reunião do Grupo de Trabalho, criado por decreto da Governadora Rosalba Ciarlini, que irá acompanhar os assuntos relativos à parte social do empreendimento.
A Reunião foi conduzida pelo Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, que na ocasião foi escolhido para exercer a presidência do grupo. Para o cargo de Secretária executiva foi eleita a representante da comunidade Barra de Santana, Érika Nayara Gomes.
O evento teve como objetivo instituir efetivamente o grupo de trabalho, além de definir a data e local das reuniões ordinárias e planejar as pautas. Na ocasião, ficou acordado que os encontros acontecerão, alternadamente, nos municípios que serão atendidos pela Barragem de Oiticica. São eles: Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.
De acordo com Luciano Cavalcanti, as reuniões serão mensais e nelas serão trabalhadas todas as questões relacionadas à desapropriação, reassentamento das famílias e valores de indenização. “Com a formação deste grupo foi criado um espaço para debates e orientações. O objetivo do Governo é que tudo seja escolhido de forma consensual e que a população fique satisfeita com a construção dessa obra tão importante para o estado”, disse Cavalcanti.
Durante a reunião, o secretário adjunto da Semarh frisou que deverá estar pronto dentro de noventa dias o projeto urbanístico da nova comunidade que assentará toda população de Barra de Santana. O local escolhido pela população foi o Alto do Paiol.
O Grupo de Trabaho (GT Oiticica) foi criado pelo decreto nº 24.137, de 24 de janeiro de 2014, com objetivo de acompanhar as ações relacionadas à desapropriação e reassentamento das famílias que moram na área onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. Ele é formado por representantes do Gabinete Civil; Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários (SEARA); Secretaria de Estado da Agricultura (SAPE); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); Secretaria de Infraestrutura (SIN); CAERN; prefeituras de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas; FETARN; ADESE, Sindicato dos Produtores Rurais de Jucurutu; CODEPEME; Diocese de Caicó; Igreja Evangélica Assembléia de Deus da comunidade Barra de Santana.
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
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