A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Agência Nacional de águas, está promovendo durante o período de 26 a 28 de março, o Curso “Metodologias de Participação Social”. As aulas serão realizadas no auditório da Semarh e o público alvo para a capacitação são os membros de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Norte.
O curso oferece 30 vagas e tem o objetivo de aplicar os princípios metodológicos da participação social na gestão de recursos hídricos com vistas à mobilização social. A capacitação possui carga de 40 horas, sendo 24 horas presenciais e 16 horas na modalidade à distância.
De acordo com a Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D’arc, o curso será de grande importância para fortalecer a participação social no gerenciamento de conflitos e nas tomadas de decisões relativas à bacia hidrográfica na qual o membro esteja inserido.
Para Marcelo Leal, consultor social da Semarh, esse curso vem somar às ações já desenvolvidas pelo estado no que diz respeito ao fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. “A lei que instituí a Política Nacional de Recursos hídricos sugere que a gestão destes seja descentralizada e participativa, onde todos têm uma parcela de responsabilidade na preservação e no uso racional da água: o usuário, o poder público e os diversos segmentos da sociedade civil” frisou Marcelo.
O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?
É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.
Atualmente o Estado conta com quatro comitês formados: O do rio Piancó-Piranhas-açu, do rio Pitimbu, do rio Ceará-Mirim e do rio Apodi-Mossoró. O governo Rosalba Ciarlini tem a intenção instalar, ainda este ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Potengi.
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