Num embate direto para evitar a criação da CPI da Petrobras no
Senado, a base aliada do governo federal apresentou nesta terça-feira
(1º) outro requerimento para instalar uma comissão que, além da
Petrobras, investigue as denúncias de formação de cartel nos metrôs de
São Paulo e Distrito Federal, o porto de Suape e a operação da refinaria
de Abreu e Lima, ambos em Pernambuco, em retaliação à ofensiva liderada
pela oposição.
Logo na abertura da sessão, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu seguimento à criação da CPI da
Petrobras composta apenas por senadores com a leitura do requerimento na
sessão plenária, exigência do regulamento da Casa, feita pela senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Em seguida, o requerimento de
CPI da base aliada também foi lido em plenário pedindo que seja criada
uma comissão que apure tanto as questões sobre a Petrobras quanto o
escândalo nos metrôs.
A partir da leitura, os senadores têm até
as 23h59 de hoje para retirar suas assinaturas. O prazo para os partidos
indicarem membros para o colegiado é de 15 dias. No entanto, a CPI só é
considerada efetivamente instalada depois da primeira sessão, com a
eleição do presidente da comissão.
Numa contraofensiva, logo após a leitura do primeiro pedido, o PT
apresentou uma questão de ordem questionando o requerimento sob o
argumento de que os fatos não teriam relação entre si e serem muito
amplos.
Segundo o documento lido pela senadora e ex-ministra
Gleisi Hoffmann (PT-PR), a oposição propõe uma "investigação
generalizada nos últimos dez anos, uma verdadeira devassa", o que seria
uma "afronta ao devido processo legal".
Apesar de questionar o
pedido da oposição por ser muito genérico, Gleisi é uma das 32
signatárias do pedido de CPI da base aliada, que é muito mais
abrangente. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o
primeiro signatário do pedido de CPI do governo.
Renan, que,
como presidente do Senado, tem a prerrogativa de decidir se acata a
questão de ordem, informou que só irá dar sua respostas na sessão de
amanhã.
Os pontos listados no requerimento da CPI, apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), são:
- a "negociata" da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos;
- se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa
holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal;
- a suspeita de superfaturamento de refinarias; e
- o lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.
Se aceita, a questão de ordem de Gleisi abre uma brecha para petistas
incluírem, como retaliação, outros temas para serem apurados pela CPI,
como o escândalo do cartel dos metrôs e trens em São Paulo, sob gestão
tucana.
Da tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP),
saiu em defesa do requerimento e, dirigindo-se a Gleisi, pediu que
"deixasse a oposição fazer o seu papel".
O líder do DEM, senador
José Agripino (RN), rebateu a alegação da questão de ordem dizendo "que
a conexão entre os fatos é evidente".
Em seguida, o presidente
nacional do PSDB e potencial candidato ao Planalto em outubro, senador
Aécio Neves (MG), afirmou que o seu partido não teme investigação alguma
e provocou a colega Gleisi Hoffmann, segundo ele, num exercício para
"entender as manifestações políticas". Ele a questionou se ela
assinaria o requerimento se dele constasse apenas um pedido de
investigação sobre a refinaria de Pasadena. Aécio disse ainda que, se
era passa fazer investigações, que se apurasse os "financiamentos
secretos do BNDES para países amigos".
O segundo requerimento da
segunda CPI, que atenderia aos interesses do governo, também foi
contestado -- Aloysio Nunes Ferreira apresentou questão de ordem pedindo
a impugnação desse requerimento. Renan também adiou a resposta a essa
questão para amanhã.
CPI Mista
Após reunião nesta manhã, integrantes da oposição já haviam dito ser a favor de uma CPI mista, não de uma comissão que ocorra apenas no Senado.
A intenção é ampliar a investigação para que ela inclua também os
deputados. "Os deputados federais desejam participar da investigação e
nós consideramos importante a participação deles, por isso, estamos
optando pela CPI mista", disse Alvaro Dias. A ideia dos partidos de
oposição é reunir as assinaturas para a comissão mista até esta
quarta-feira (2).
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