As contas do
governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar
juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23
bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).
É o menor
resultado positivo para um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões).
Isso é consequência da fraca arrecadação do governo neste ano. Houve uma queda
de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal
somou R$ 34,55 bilhões.
Pelas contas
do Tesouro, há superávit quando o total recebido em impostos é maior que a soma
das principais despesas da União.
Neste
semestre, o resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o
período, de 2008, de R$ 61,37 bilhões.
"Foi um
resultado fiscal menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a
ver com a atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou
menor. Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa
expectativa é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de
crescimento econômico e também em termos de receita", declarou o
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Resultado de junho
Somente no mês de junho, as contas do governo registraram um déficit primário (quando os gastos são maiores que a arrecadação, sem a inclusão de juros) de R$ 1,94 bilhão. Este foi o pior resultado para meses de junho desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.
Somente no mês de junho, as contas do governo registraram um déficit primário (quando os gastos são maiores que a arrecadação, sem a inclusão de juros) de R$ 1,94 bilhão. Este foi o pior resultado para meses de junho desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.
Meta fiscal de 2014
O fraco desempenho das contas públicas até junho dificulta alcançar a meta de superávit primário estabelecida para todo este ano.
O fraco desempenho das contas públicas até junho dificulta alcançar a meta de superávit primário estabelecida para todo este ano.
Ao anunciar em
fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, revelou que o objetivo fiscal de todo o setor público
(governo, estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a
1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.
Somente para o
governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até
junho, portanto, o governo cumpriu 21,3% da meta anual.
Dividendos, concessões e CDE
O superávit primário recuou 50% no primeiro semestre deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos seis primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 10,49 bilhões, contra R$ 7,69 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 2,79 bilhões neste ano.
O superávit primário recuou 50% no primeiro semestre deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos seis primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 10,49 bilhões, contra R$ 7,69 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 2,79 bilhões neste ano.
Por outro
lado, caíram as receitas de concessão e subiram os pagamentos feitos à Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro semestre deste ano. As concessões,
que renderam R$ 2,79 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres
públicos em R$ 1,24 bilhão neste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 4,1
bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, não foram feitos
aportes na CDE.
Essa parcela
de R$ 4,1 bilhões paga de janeiro a junho pelo governo faz parte de um valor
total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este
ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas
termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A
operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo
maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,2% nos seis primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 601,7 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 40,6 bilhões de janeiro a junho deste ano.
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,2% nos seis primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 601,7 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 40,6 bilhões de janeiro a junho deste ano.
Ao mesmo
tempo, as despesas totais cresceram 10,6% nos seis primeiros meses deste ano,
para R$ 473,9 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 45,49 bilhões. Os
gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a junho:
16,5%, para R$ 103,4 bilhões.
Já no caso dos
investimentos, os gastos somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano,
informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 21,7% frente a
igual período de 2013 (R$ 33,2 bilhões).
No caso das
despesas do PAC, que somaram R$ 28,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2014,
houve alta de 26,9% sobre igual período do ano passado (R$ 22,7 bilhões),
informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
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