Na manhã desta
quarta-feira (07), o Governador Robinson Faria recebeu em audiência
representantes dos agricultores das localidades onde está sendo realizada a
obra da Barragem de Oiticica, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a
Senadora Diplomada Fátima Bezerra, e o Procurador do Estado, Francisco Sales,
responsável pelos processos de desapropriações da área. Os agricultores pedem
agilidade no pagamento das indenizações.
O Governador pediu o
entendimento e a confiança dos agricultores na nova gestão. “Essa é uma demanda
proveniente de outra gestão e nós vamos cuidar para resolver da maneira mais
rápida; peço que permitam a continuidade na obra, pois é de extrema necessidade
para fortalecer a estrutura hídrica do Estado que se encontra em situação
difícil; aproveito a presença da Senadora Fátima para assegurar que manteremos
o diálogo aberto e com transparência”, declarou.
Os agricultores estão
acampados na área da obra impedindo a continuidade do cronograma. A
insatisfação se deu devido ao descumprimento de um termo de compromisso firmado
com a gestão estadual anterior que não teve os prazos cumpridos. Atualmente a
Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados.
“Nós nos reunirmos com o
Governo do Estado no ano passado, acertamos prazos, mas estes não foram
cumpridos, o que se pede é a agilidade desse processo, pois as famílias estão
esperando”, explicou o Arcebispo de Natal.
Ao todo 381
desapropriações precisam ser feitas, destas 127 estão com processos ajuizados,
e 64 depositados. Segundo o Procurador Francisco Sales, uma questão jurídica
impede que parte dos indenizados tenha acesso ao recurso. Com relação a isso, o
Governador vai agendar uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça.
“Ainda hoje entrarei em contato com o Presidente do Tribunal de Justiça para
realizarmos uma reunião para pedir a desburocratização no processo de pagamento
das indenizações e atendermos os moradores”, revelou o Chefe do Executivo.
Além das
desapropriações, os agricultores pedem a criação de uma comissão de laudos
específica para as questões de Oiticica para agilizar o trabalho do Procurador
Francisco Sales e a desapropriação da área para o novo cemitério.
O encontro teve a
participação também do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, da
Secretária Estadual do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do articulador do
Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) junto ao
movimento dos agricultores, José Procópio de Lucena, do Vigário responsável
pelas pastorais sociais da Diocese de Caicó, Pe. Ivanoff, e dos Deputados
Estaduais Nélter Queiroz e Fernando Mineiro.
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