Ministro
do Trabalho e Emprego, Manoel Dias
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O governo
federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve
somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano.
Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (9) que entre
as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas
com programas relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser
anunciados até março.
Apesar de
procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou
aos sindicalistas que "não vai haver redução de investimentos em
benefícios sociais". Na sede da central sindical, Dias ouviu muitas
críticas relacionadas a regras que já foram alteradas, como a de concessão do
seguro-desemprego.
Segundo
Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização
eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas,
coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS.
A
fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o
ministério informou que ela se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria
expandida para o cumprimento de cota de aprendizes, dimensionamento de serviços
especializados em segurança, prevenção de acidentes de trabalho, etc. O governo
estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que
somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível.
Segundo
Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de
multas das empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.
O ministro
ainda afirmou hoje que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil
trabalhadores. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15 milhões de
trabalhadores nessa situação. Ele não detalhou como vai colocar todo esse
contingente no mercado formal.
Em outra
frente, o Ministério vai tentar reduzir os gastos relacionados à saúde do
trabalho, que custam algo em torno de R$ 70 bilhões por ano. "Vamos nos
debruçar sobre as planilhas para saber o que pode ser otimizado", afirmou.
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