O Ministério
da Educação divulgou nota oficial nesta quinta-feira (19) na qual admitiu
atrasos nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec) e informou a liberação de R$ 119 milhões para regularizar
o pagamento de professores que lecionam no por meio de escolas particulares. O
valor corresponde aos pagamentos de outubro, novembro e dezembro do ano
passado.
"O MEC
informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de
pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A
liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o
pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do
mês de referência", afirmou o ministério no comunicado.
Segundo
reportagem publicada nesta quinta pelo jornal “Folha de S.Paulo”, desde outubro
o governo federal havia deixado de pagar as aulas dadas em 500 escolas que participam
do programa. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na
eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação
profissional técnica de jovens e adultos.
A
assessoria do MEC ressaltou que o pagamento dos professores é feito por meio de
repasse da União para o Fundo Nacional de Educação (FNDE). Posteriormente, os
recursos são liberados para as instituições de ensino de acordo com o número de
alunos matriculados. Cada escola fica responsável por fazer o pagamento aos
professores que atuam na iniciativa federal. O ministério destacou que o
pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do
mês de referência.
Criado em
2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou
a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de
matrículas.
Na nota
divulgada nesta quinta, o ministério destacou que as instituições privadas
representam cerca de 7% das matrículas totais do programa. Segundo a pasta, em
2014, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em escolas particulares, além
das 150 mil iniciadas em 2013.
“Em 2014,
foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas [por meio do
Pronatec]. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse,
considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi
uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”, informou o
Ministério da Educação.
Leia a
íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Educação:
O MEC
informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de
pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A
liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o
pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do
mês de referência.
As instituições
privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de
cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada
da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições
privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio
dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das
cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O
pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência
do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo
próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados
cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de
alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de
frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais
transparente e seguro.
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