A crise política terá
nesta terça-feira o dia mais agudo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), decidirá sobre a continuidade do processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff (PT) e, ao mesmo tempo, enfrentará um pedido de
cassação de mandato no Conselho de Ética, associado à pressão da oposição que
lhe cobra o afastamento do cargo.
O deputado tem contra
si o fato de ter negado à CPI da Petrobras ter contas no exterior. O Ministério
Público da Suíça, porém, trouxe à tona uma investigação, aberta em abril, que
aponta que Cunha e familiares tinham contas em bancos suíços, o que levou a oposição
a pedir explicações que, até agora, não foram apresentadas.
Impeachment
Na outra ponta, Cunha
poderá decidir sozinho dar prosseguimento à ação dos juristas Miguel Reale Jr.
e Hélio Bicudo ou, na hipótese mais provável, arquivá-la e aceitar um recurso
da oposição, que precisaria apenas de maioria simples, com quórum mínimo de 257
dos 513 deputados, para ser aprovado.
Parlamentares do PT e
do PC do B aguardam para hoje uma resposta do STF (Supremo Tribunal Federal) do
pedido de mandado de segurança para suspender a tramitação, caso a manobra
prospere.
O PSDB quer incluir
um adendo ao pedido de impeachment, citando o parecer da auditoria da
procuradoria-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), que apontam que
as “pedaladas fiscais” continuam em 2015, o que fortalece a tese de apontar
crimes cometidos no exercício do mandato.
Dilma está preocupada
e, em pleno feriado, reuniu ministros para tratar de estratégias para barrar o
afastamento. Um grupo de juristas foi consultado para reforçar o argumento da
defesa, de que nenhum ato do governo justifica o impeachment.
Veja quais são as
ameaças que podem embasar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff:
• Representações.
O presidente da
Câmara deve despachar, de uma só vez, os sete últimos pedidos de impeachment em
tramitação. A principal ação é dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. que
tem de parecer pela rejeição, mas deve ser alvo de recurso da oposição, que
pode abrir o processo.
• Parecer do TCU.
Começa a tramitar na
Comissão Mista de Orçamento a decisão de rejeição das contas tomada pelo TCU
(Tribunal de Contas da União), que pode ter prioridade na análise para permitir
a votação ainda este ano.
• Novas
‘pedaladas’.
Parecer do procurador
do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, aponta que houve novas “pedaladas”
em 2015, no PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e no repasse do Plano
Safra, num total de R$ 40,2 bilhões.
Acompanhe as
denúncias que podem levar ao afastamento do deputado Eduardo Cunha da
Presidência da Câmara.
• A denúncia.
A Procuradoria Geral
da República deve denunciar Cunha ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias
com base na investigação do Ministério Público da Suíça, que apontou pelo menos
quatro contas ligadas a ele e familiares mantidas no exterior.
• Pressão da
oposição.
PSDB, DEM, PPS e
Solidariedade pedem que o presidente da Câmara se afaste do cargo “até mesmo
para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla
defesa, segundo nota divulgada no sábado.
• Representação
do Psol.
O partido entrará
hoje com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética por mentir à CPI da
Petrobras sobre a existência de contas no exterior e omiti-las na declaração do
Imposto de Renda. PT, PDT e PCdoB avaliam fazer o mesmo.
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