Líderes de partidos
de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação
de detalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Suíça.
Por meio de nota à
imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa
(bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo "até
mesmo para que ele possa exercer, de forma
adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".
"Sobre as
denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela
imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando
Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno
Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e
Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa
exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa",
diz a nota.
Pouco depois do
pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a
assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, divulgou nota à
imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo (leia abaixo).
Mais cedo neste
sábado, em entrevista à GloboNews por
telefone, Cunha disse que não renunciará à presidência da Câmara apesar das
novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suiça.
"Pode
pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o
que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar'', afirmou ele.
Os líderes passaram
a manhã e a tarde deste sábado conversando, por telefone, sobre a situação do
peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu
diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de
projetos importantes na pauta da Casa.
Ao portal de notícias G1, o líder do
PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. "Não pode contaminar
o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou
muito", afirmou.
Bueno negou que um
eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa,
que vem sendo analisados por Cunha. "Acho que não, porque ele se
afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo
seguinte", disse.
Em caso de
afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir
Maranhão (PP-MA).
Ministros do
governo consideraram as denúncias ''devastadoras'', mas temem que elas ensejem
uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a
análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma
Rousseff.
Contas na Suíça
Documentos sobre as
contas na Suíça chegaram na última quarta (7) à Procuradoria Geral da República
e entre eles, há papéis que incluem cópias de passaporte, comprovantes de
endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.
Os investigadores
rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam
nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços,
equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta (9).
Os documentos do
Ministério Público suíço contêm ainda detalhes, como gastos realizados em
cartões de crédito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de inglês na
Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de
Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com
pagamento de US$ 59 mil.
Investigado no STF
por suspeita pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda,
Cunha tem reiterado nos últimos dias depoimento que deu em março à CPI da
Petrobras em que nega possuir contas no exterior.
Em nota divulgada
no final da noite desta sexta, advogados do deputado informaram que ele ainda
não foi notificado sobre uma eventual investigação na Suíça e tudo que sabe
sobre o caso é por meio da imprensa.
"É de se
destacar que até o momento o Presidente da Câmara dos Deputados não foi
notificado, nem mesmo teve acesso, a qualquer procedimento investigativo que
tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. As únicas
informações que possui são aquelas veiculadas nos órgãos de imprensa”, diz a
nota.
“Sem que isso
signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que
informações protegidas por sigilo – garantido tanto constitucionalmente, como
também pelos próprios tratados de cooperação internacional - estejam sendo ostensivamente
divulgadas pela imprensa", completam os advogados.
Veja a íntegra da
nota divulgada pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, na qual ele reafirma que permanecerá no cargo:
"Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de
vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações
financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os
seguintes esclarecimentos:
1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem
de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a
qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com
veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que
seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer
natureza, incluindo pessoal.
2) Os seus advogados ingressarão, na terça- feira, com
petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos
que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta
precisa aos fatos que por ventura existam.
3) Até o presente momento, o Procurador Geral da
República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo,
sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório
que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e
fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira
véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da
divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.
4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após
conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o
STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em
tese, estão sob a guarda do próprio PGR.
5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse,
de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.
6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de
renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela
maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2
anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente,
mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de
renunciar.
7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a
presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer
cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos
quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.
8) Por várias vezes desde o início desse processo, o
Presidente da Câmara tem alertado para o viés político do PGR, que o escolheu
para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo
de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em
tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção
na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.
9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais
denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais
inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma
vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido político
da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem
interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que
gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais
a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se
acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se
torna o acusador do governo geral da República"
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