O rombo nas contas públicas em 2016 poderá ficar em R$ 170,5 bilhões, segundo cálculos da nova equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer. Esse "buraco" – gastos acima das receitas (déficit), anunciado nesta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, será, se confirmado, o maior na história do país até agora.
Segundo Meirelles, esse valor é um "teto", e o governo vai trabalhar para reduzir esse rombo. Uma das prioridades será tentar estancar a "sangria" que pode ter levado as contas públicas a esse patamar.
Para isso, os ministros de Temer armam um arsenal de medidas para os próximos dias. Elas envolvem reformas nas esferas trabalhista e previdenciária, dentre outras ações para cortar gastos e elevar a arrecadação.
Ao assumir o cargo, Henrique Meirelles, disse que a primeira grande ação do governo Temer na área econômica seria "controlar" o aumento de despesas públicas. Nesta sexta, ele informou que as primeiras medidas serão apresentadas na próxima semana.
Outra prioridade é enviar um projeto de lei ao Legislativo para mudar a meta fiscal deste ano a um patamar mais ajustado à previsão de rombo – e assim fechar o ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que essa meta seja cumprida.
O novo governo precisará de apoio político para aprovar medidas consideradas impopulares em seu esforço fiscal. Foi o que faltou ao ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy no ano passado, que fracassou ao tentar fazer cortes mais profundos no Orçamento e alcançar uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) considerada ousada, e que depois foi revisada para baixo.
Para mostrar que está disposto a cortar na "própria carne", Temer extinguiu nove ministérios no dia de sua posse, restando 24, com a exclusão e fusão de pastas. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou a intenção de cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas, o que representa 18,4% do quadro. O governo federal tem hoje 21,7 mil cargos comissionados. Esses cortes, porém, só têm efeito simbólico nos gastos do orçamento.
O governo do presidente em exercício também indicou que pretende fazer uma reforma na Previdência e não descartou o retorno de um imposto semelhante à CPMF (que ficou conhecido como 'imposto do cheque') para aumentar a arrecadação – medidas que enfrentam resistência de setores da população e do Congresso.
G1
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