O governo brasileiro lançou, nesta quarta-feira (31), a terceira fase do Programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. A ação prevê investimentos de R$ 200 milhões em empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, possibilitando a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos.
Com o Programa, serão realizadas ações de assistência técnica, capacitação de catadores e lideranças, apoio à elaboração de planos de negócios, ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas.
O projeto prevê ainda possibilidades de acesso a produtos bancários, como capital de giro, a serem disponibilizados pelo Banco do Brasil, acesso ao Cartão BNDES, ao Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Cataforte também destinará recursos para a estruturação de cooperativas e associações possibilitando que estes empreendimentos solidários se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis. Nesta terceira etapa do Cataforte, pretende-se alcançar 35 redes, 250 empreendimentos solidários e mais de 10 mil catadores.
Durante a cerimônia de lançamento, também foi assinada a portaria que institui o Comitê Estratégico do Cataforte, que é formado por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Banco do Brasil.
Histórico
O Programa Cataforte começou em 2009 e teve como principal objetivo estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária. Na primeira etapa, por meio da parceria entre a Fundação Banco do Brasil, e o o Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o programa capacitou milhares de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede.
A partir de 2010 deu-se início à segunda fase do Cataforte – Logística Solidária - que fortaleceu a infraestrutura logística das cooperativas, com a aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações de catadores, bem como com a realização de capacitações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística.
Produção de lixo no País
O Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo, grande parte depositada de forma inadequada em lixões. Segundo estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ainda existem no Brasil 2.906 lixões, distribuídos em 2.810 municípios, dois quais apenas 18% possuem programas oficiais de coleta seletiva.
Trabalham no Brasil cerca de um milhão de catadores, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Eles vivem do trabalho de coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. Grande parte da categoria trabalha em condições extremamente precárias, onde estão submetidos a diversos riscos de contaminação, incêndio e acidentes, entre outros, sendo, contudo explorados por empresários que compram seus materiais a baixíssimos preços.
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