Grupo da reforma política aprova mandato de cinco anos

Encarregado de propor alterações no sistema político e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma política decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos. Na semana passada, os 16 parlamentares do comitê já haviam decidido sugerir o fim da reeleição para os cargos do Executivo.

A proposta discutida nesta quinta ainda precisa ser apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de virar lei. Não há previsão de quando os projetos da reforma política serão votados pelos deputados federais e senadores.

Apesar de terem decidido modificar a duração dos mandatos, os deputados do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixaram pendente a definição sobre os mandatos de senadores. Atualmente, os integrantes do Senado se elegem para mandatos de oito anos.

O colegiado que discute mudanças nas regras eleitorais estuda reduzir esses mandatos para cinco anos ou elevá-los para 10 anos. Segundo o deputado Marcelo Castro (PI), representante do PMDB no grupo, os parlamentares optaram por postergar a definição sobre os mandatos de senadores para outro momento, para terem a possibilidade de consultá-los sobre o tema.

Castro disse que fez uma pesquisa informal entre os 81 deputados do PMDB sobre a eventual redução dos mandatos de senadores. De acordo com o parlamentar do Piauí, 80% da bancada peemedebista avalizou diminuir três anos dos mandatos do Senado.

Coincidência das eleições
Além de deliberar sobre a duração dos mandatos, os representantes do comitê da reforma política avalizaram unificar todas as eleições do país em um único dia, a partir de 2018. No último encontro do grupo, havia ficado decidido que as eleições, que hoje ocorrem de dois em dois anos, passariam a ocorrer no mesmo ano.

Para viabilizar a coincidência dos pleitos, os deputados avaliam propor que, em 2016, os prefeitos e vereadores eleitos ocupem um mandato tampão de dois anos, a fim de possibilitar que em 2018 todos os cargos eletivos sejam escolhidos em uma mesma votação.

Janela de infidelidade
Em meio à reunião desta quinta, o deputado Marcelo Castro propôs que o grupo colocasse em votação proposta que abre uma janela de um mês para que políticos com cargos eletivos possam trocar de partido sem correr o risco de ficar sem mandato. Atualmente, resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a troca de legendas, exceto em situações específicas, como na fundação de novas siglas. 

Castro defendeu diante dos colegas de colegiado que não é razoável não existir um período específico, ainda que reduzido, para a migração partidária. Ele sugeriu que essa janela seja aberta sempre sete meses antes das eleições e dure 30 dias.

"Defendemos o princípio da fidelidade partidária, mas não defendemos a fidelidade partidária eterna porque isso não existe em nenhuma relação humana", ressaltou o peemedebista.

Irritado com a proposta, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) advertiu que iria obstruir as votações caso o comitê colocasse a proposta de Castro em votação. “A janela seria um balcão [de negócios]”, ironizou.

Em razão da resistência de Maia e do baixo quórum da sessão, os deputados decidiram adiar a análise do projeto da janela de transferência partidária. Não há previsão de quando o assunto será colocado em pauta.

Próximo encontro
Na próxima reunião do colegiado, agendada para quinta (19), os parlamentares irão discutir alternativas de mudanças no sistema eleitoral. A previsão é de que sejam debatidas quatro propostas.

Indicado pelo PV para o grupo, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) irá defender o sistema distrital misto, que é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada). O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por outro lado, irá detalhar a proposta de sua legenda de eleições proporcionais com lista fechada. Neste modelo, o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação.

Representante do PP, o deputado Espiridião Amin (SC) discutirá a proposta de se implantar no país o distritão, modelo no qual são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. Já o deputado Júlio Delgado (PPS-MG) foi convidado a debater o sistema proporcional, que é o modelo em vigor.