Com o objetivo de avançar no processo de construção do Contrato
Organizativo de Ação Pública (COAP), destinado a integrar e melhorar os
serviços de saúde ofertados à população, o secretário de Estado da Saúde
Pública, Luiz Roberto Fonseca, está reunido, durante toda esta
quarta-feira (11), em Brasília, com o Secretário de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico de Andrade.
Instituído em junho de 2011, o COAP é um acordo de colaboração firmado entre os entes federativos, representados pelos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde e Ministro da Saúde. O objetivo é organizar as ações realizadas nas regiões de Saúde, para garantir a integralidade da assistência à população.
Por meio do COAP, é possível uma definição clara das responsabilidades sanitárias de cada ente federativo, conforme suas competências legais, de modo a garantir que cada um deles cumpra seu papel na prestação dos serviços de saúde. No Brasil, o Estado de Mato Grosso foi o único a finalizar totalmente a construção do COAP, mas o Rio Grande do Norte já se encontra bem adiantado nesse processo.
Após uma série de reuniões e visitas aos municípios, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, já elaborou o Mapa da Saúde do RN, sistematizando todas as informações referentes aos serviços e ações realizados nas oito regiões de saúde do Estado. A próxima etapa será a discussão desse mapa junto aos municípios e a meta é, até o final deste ano, assinar o COAP.
Instituído em junho de 2011, o COAP é um acordo de colaboração firmado entre os entes federativos, representados pelos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde e Ministro da Saúde. O objetivo é organizar as ações realizadas nas regiões de Saúde, para garantir a integralidade da assistência à população.
Por meio do COAP, é possível uma definição clara das responsabilidades sanitárias de cada ente federativo, conforme suas competências legais, de modo a garantir que cada um deles cumpra seu papel na prestação dos serviços de saúde. No Brasil, o Estado de Mato Grosso foi o único a finalizar totalmente a construção do COAP, mas o Rio Grande do Norte já se encontra bem adiantado nesse processo.
Após uma série de reuniões e visitas aos municípios, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, já elaborou o Mapa da Saúde do RN, sistematizando todas as informações referentes aos serviços e ações realizados nas oito regiões de saúde do Estado. A próxima etapa será a discussão desse mapa junto aos municípios e a meta é, até o final deste ano, assinar o COAP.
Assecom - Sesap
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