A ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o partido Rede
Sustentabilidade para participar das eleições do ano que vem, apresentou
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 668 mil assinaturas
de apoio à criação da legenda com os nomes em ordem alfabética. O
objetivo é mostrar que o partido já tem o número de assinaturas exigido
para a obtenção do registro e que não há duplicidade nos nomes.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de
0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última
eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas assinaturas
precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, das quais 220
mil foram descartadas pela própria legenda. Entre as demais, somente 455
mil foram validadas por cartórios (parte está pendente de validação).
Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram
rejeitadas pelos cartórios.
Segundo a ex-senadora, não foi explicado o
motivo da rejeição e isso é irregular.
No decorrer desta semana, ela se reuniu com ministros do TSE para
mostrar que a legenda já tem o número de assinaturas necessárias para
ser criada.
Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado
até o dia 5 de outubro. O processo de criação ainda pode ser analisado
nas três sessões que serão realizadas na semana que vem, na terça (1º),
quarta (2) e quinta (3) - normalmente o tribunal não se reúne às
quartas, mas fará sessão extra na semana que vem.
A data do julgamento do registro depende da relatora, a corregedora do
TSE, ministra Laurita Vaz, que aguarda recontagem das assinaturas de
apoio por parte da Secretaria Judiciária do TSE. Na semana passada, o
TSE decidiu aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da
Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de
apoio sob suspeita. Nos dois casos, porém, as legendas já tinha
conseguido a certificação do número mínimo de assinaturas.
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
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