Após uma recontagem de assinaturas entregues por apoiadores da Rede
Sustentabilidade, a ministra Laurita Vaz, corregedora do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para o Ministério
Público Eleitoral se manifestar sobre se concorda ou não com o registro
da nova legenda, criada pela ex-senadora Marina Silva para participar
das eleições do ano que vem.
O TSE deve decidir nesta semana se aprova ou não o registro da legenda. Se aprovar, será a 33ª legenda do país. Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo sábado.
No último dia 20, o o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, havia enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de uma recontagem, para poder reexaminar o processo antes de o TSE analisar o caso.
O TSE não informou qual foi o resultado da recontagem dos votos feita pela Secretaria Judiciária. Segundo a assessoria, a informação estará no voto da relatora.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última eleição, o que equivale a 492 mil. Essas assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, mas somente 455 mil foram validadas por cartórios até a semana passada. Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular.
O prazo para a resposta do Ministério Público acaba às 18 desta terça. A análise do registro pelo TSE pode ocorrer terça (1º), quarta (2) ou, no máximo, quinta (3), numa sessão extra. A data-limite para registrar um partido apto para a disputa de 2014 é sábado (dia 5), mesmo prazo para a filiação. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.
Caso o vice-procurador-geral eleitoral envie o parecer até a tarde desta terça, o processo poderá ser julgado no mesmo dia. Caso não dê tempo, fica para quarta ou quinta. O pedido de criação da legenda retornou ao MP após recontagem das assinaturas de apoio à legenda, pedido feito pelo próprio MP.
Otimista
Na semana passada, Marina se reuniu com todos os ministros do TSE para mostrar que a legenda já tinha o número de assinaturas necessárias para ser criada. Ao falar sobre o tema, a ex-senadora afirmou estar otimista de que terá a aprovação por parte do tribunal.
"A Corte vai fazer o julgamento sobre as assinaturas invalidadas injustamente, sem base legal. O que beneficia a criação do partido é o fato de termos coletado 668 mil assinaturas dentro do prazo (parte ainda está pendente de validação). [...] É isso que vai viabilizar o partido", disse, na ocasião.
Na semana passada, o TSE decidiu aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de apoio sob suspeita. Nos dois casos, porém, as legendas já tinha conseguido a certificação do número mínimo de assinaturas.
Ao ser perguntada sobre se a decisão do TSE de aprovar os dois partidos poderia beneficiar a criação da Rede, ela disse: "Eu não conheço os autos dos outros partidos. Conheço do partido que queremos. Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os meios."
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
O TSE deve decidir nesta semana se aprova ou não o registro da legenda. Se aprovar, será a 33ª legenda do país. Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo sábado.
No último dia 20, o o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, havia enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de uma recontagem, para poder reexaminar o processo antes de o TSE analisar o caso.
O TSE não informou qual foi o resultado da recontagem dos votos feita pela Secretaria Judiciária. Segundo a assessoria, a informação estará no voto da relatora.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última eleição, o que equivale a 492 mil. Essas assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, mas somente 455 mil foram validadas por cartórios até a semana passada. Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular.
O prazo para a resposta do Ministério Público acaba às 18 desta terça. A análise do registro pelo TSE pode ocorrer terça (1º), quarta (2) ou, no máximo, quinta (3), numa sessão extra. A data-limite para registrar um partido apto para a disputa de 2014 é sábado (dia 5), mesmo prazo para a filiação. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.
Caso o vice-procurador-geral eleitoral envie o parecer até a tarde desta terça, o processo poderá ser julgado no mesmo dia. Caso não dê tempo, fica para quarta ou quinta. O pedido de criação da legenda retornou ao MP após recontagem das assinaturas de apoio à legenda, pedido feito pelo próprio MP.
Otimista
Na semana passada, Marina se reuniu com todos os ministros do TSE para mostrar que a legenda já tinha o número de assinaturas necessárias para ser criada. Ao falar sobre o tema, a ex-senadora afirmou estar otimista de que terá a aprovação por parte do tribunal.
"A Corte vai fazer o julgamento sobre as assinaturas invalidadas injustamente, sem base legal. O que beneficia a criação do partido é o fato de termos coletado 668 mil assinaturas dentro do prazo (parte ainda está pendente de validação). [...] É isso que vai viabilizar o partido", disse, na ocasião.
Na semana passada, o TSE decidiu aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de apoio sob suspeita. Nos dois casos, porém, as legendas já tinha conseguido a certificação do número mínimo de assinaturas.
Ao ser perguntada sobre se a decisão do TSE de aprovar os dois partidos poderia beneficiar a criação da Rede, ela disse: "Eu não conheço os autos dos outros partidos. Conheço do partido que queremos. Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os meios."
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
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