Ministra diz que criação do partido de Marina só será julgada na quinta

A ministra Laurita Vaz, corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora do pedido de criação do partido Rede Sustentabilidade, afirmou nesta segunda-feira (30) à TV Globo que o registro da legenda deve ser julgado somente na próxima quinta-feira (3).

Quinta é o prazo máximo para julgamento da legenda comandada pela ex-senadora Marina Silva, uma vez que será a última sessão do TSE antes da data-limite para registro de um partido, que é sábado (5).

Mais cedo nesta segunda, Laurita determinou que o Ministério Público Eleitoral se manifeste em até 24 horas sobre se concorda ou não com o registro da legenda.

"Não vou dar conta de julgar na quarta. O prazo de 24 horas que eu dei ao Ministério Público só vence amanhã [terça] e não vou ter condição de analisar tudo até quarta. Se Deus me permitir vou julgar na quinta. Fica muito apertado, mas estamos trabalhando até de madrugada. Minha assessoria trabalhou fim de semana", afirmou Laurita Vaz.

Nesta segunda, a Secretaria Judiciária do TSE concluiu uma recontagem das assinaturas de apoio ao partido. O tribunal não informou qual foi o resultado.

No último dia 20, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, tinha enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de uma recontagem, para poder reexaminar o processo antes de o TSE analisar o caso.

Para o registro, o partido deveria entregar ao menos 492 mil assinaturas validadas por cartórios eleitorais. Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, mas somente 455 mil foram certificadas até a semana passada. A ex-senadora quer que o TSE reconheça outras 95 mil assinaturas rejeitadas sem motivo, segundo ela, pelos cartórios.

Laurita Vaz disse não saber quantas assinaturas exatamente estão validadas. "Recebi os autos e imediatamente mandei para o Ministério Público, para agilizar. Meu gabinete tem uma contagem e só vamos comparar com a contagem feita pela Secretaria Judiciária quando os autos retornarem do MP", disse.

"Tudo o que se está falando por aí sobre números de assinaturas é em tese. Ainda preciso analisar essa contagem", declarou.