A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira
(13) em primeiro turno projeto que limita o peso das mochilas escolares a
15% do peso dos estudantes. O texto ainda precisa ser aprovado na CAS
em turno suplementar. Se após o turno suplementar não houver recurso
para que o texto seja analisado em plenário, a matéria segue para
análise da Câmara.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto, acrescentou
modificações ao texto e sugeriu a obrigatoriedade de as escolas
fornecerem armários para os estudantes guardarem parte do material
escolar. Para a parlamentar, a necessidade é “ainda maior” nas escolas
que recebem alunos em tempo integral.
De acordo com a assessoria da relatora, o texto prevê que as escolas
deverão orientar os pais dos estudantes em relação ao peso máximo que as
mochilas podem ter. Caberá ainda às instituições decidir se irão
fiscalizar o peso ou não. Ainda segundo a assessoria, o texto aprovado
não prevê punição em caso de descumprimento da norma, nem para a escola
nem para os alunos.
A senadora Ângela Portela afirmou ao G1 que o projeto não prevê punição
para as escolas por ter “caráter educativo”. Segundo a parlamentar, é
“mais importante” a conscientização do que a punição.
“A importância desse projeto é que nele nós prevemos ampla campanha
educativa para definir o peso recomendado da mochila. O projeto tem
caráter educativo, é sugestivo e propõe uma regulamentação para que o
poder público promova amplas campanhas educativas para conscientizar
alunos, pais, responsáveis e escolas sobre a importância de cumprir a
determinação [...] É mais importante trabalhar com a conscientização do
que com a punição”, argumentou a relatora.
Ao G1, o presidente da Associação de Pais e Alunos das
Instituições de Ensino do Distrito Federal, Luís Cláudio Megiorin,
avaliou o projeto como "interessante", mas que "apresenta falhas".
"O grande problema é quando a gente vê que nas escolas públicas os
alunos não tem armários. Outra coisa, quem vai fiscalizar um possível
descumprimento da lei? A punição em caso de desobediência é do aluno,
que vai sentir o resultado no físico dele. Quem vai fiscalizar? Se
ninguém vai fiscalizar ou punir, bastaria uma campanha educativa. Já que
pode se tornar lei, que seja prevista a fiscalização", afirmou.
O deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), autor da proposta na Câmara,
informou na justificativa que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna
na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços
repetitivos na adolescência.
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