Prefeitura de Pau dos Ferros paga salários de fevereiro antes do carnaval

Na manhã desta sexta-feira, 28, os salários de todos os servidores da Prefeitura de Pau dos Ferros já se encontram depositados em conta.

O pagamento dos funcionários municipais tem recebido especial atenção dentro da gestão do Prefeito, Fabrício Torquato. “Temos realizado um esforço muito grande, trabalhando em cima de um planejamento, onde vem sendo possível superar as dificuldades e realizar, todos os meses, ainda dentro do mês trabalhado, o pagamento dos servidores”, destacou o Prefeito.

“Desta forma, honramos, por mais um mês, este compromisso assumido com todos os servidores de pagar os vencimentos, ainda dentro do mês trabalhado, além de possibilitar que todos possam aproveitar o seu feriado de carnaval da melhor forma”, finalizou o Prefeito.

Ex-prefeito, Nilton figueiredo, é condenado na Justiça Federal por desvio de recursos

O Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. 

O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura, supostamente concluída em 2003, nunca entrou em funcionamento.

Confira no site do Ministério Público Federal do RN neste link AQUI.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. 

O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

A ação penal pública tramita sob o Nº 0000856-53.2010.4.05.8401 na 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros.

Politica Pauferrense

Carnaval de Salvador Ao Vivo

Imagens ao vivo, transmitido pelo YouTube

Prefeitura encaminha projeto de lei que trata sobre Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação

Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, nesta quarta-feira, 26, de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assumiu este importante desafio, e honrou com o compromisso assumido com todos os profissionais da educação, ao apresentar uma nova proposta, em substituição a lei que estava em vigor desde o ano de 2003. 

Fabrício destacou que, “sem dúvidas, este é o maior avanço já obtido pelos profissionais e pela própria educação, em toda a história de Pau dos Ferros e me sinto honrado por fazer parte deste importante momento”, destacou o gestor.

A proposta foi apresentada a categoria que apresentaram as suas sugestões, porém, aprovaram e destacaram os diversos avanços que foram obtidos dentro desta nova proposta.

Entre os pontos que representam importantes conquistas para os educadores, está a segurança que nenhum sofrerá prejuízos com a transição para a nova lei, assim como, o plano garante a ascensão vertical e horizontal dos professores, ou seja, tanto pela capacitação que eles obtiverem, como pelo tempo de serviço, além da adequação da gestão às políticas educacionais atuais. 

“Trabalhamos na elaboração de um plano que, acima de tudo, pudesse melhorar as condições de trabalho dos educadores e que fosse possível ser colocado em prática. Não trabalhamos na perspectiva de enviar uma proposta que não tivesse condições de ser posta em prática”, esclareceu Fabrício. 

Com a chegada do Projeto de Lei àquela casa legislativa, todos os vereadores terão condições de debater, questionar e fazer suas sugestões. “Esta é a nossa linha de trabalho, atuação democrática e participativa. Prova disto, estamos com um projeto que vem sendo debatido e recebendo a colaboração de todos os envolvidos na causa”, finalizou o Prefeito. 

Caern inicia instalação de adutora em Pau dos Ferros

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já iniciou a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, no Alto Oeste. A obra vai melhorar o abastecimento para uma população de 26,6 mil habitantes da área urbana do município. A adutora, que terá 40,4 quilômetros de extensão, deve ficar pronta em 90 dias e conta com investimento de R$ 13,5 milhões do Ministério da Integração Nacional. 

Ela será uma derivação da Adutora Alto Oeste, na parte que tem captação na Barragem de Santa Cruz. O ponto de derivação será às margens da BR-405, em trecho localizado dentro do município de Itaú. A tubulação de 300 mm de diâmetro vai permitir uma vazão de 43 litros de água por segundo. 

A adutora de engate rápido pode ser assentada na superfície, sem necessidade de escavação, o que torna a obra mais ágil. Em alguns trechos, no entanto, a tubulação será enterrada para evitar problemas com o trânsito de veículos e circulação de pessoas, a exemplo das áreas próximas ao perímetro urbano de Pau dos Ferros.

Governadora Rosalba Ciarlini libera viaduto do Santa Delmira, em Mossoró

A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, esteve em Mossoró na tarde desta terça-feira (25), para liberar o tráfego no viaduto I do Contorno de Mossoró. A obra, localizada na saída para Fortaleza, no cruzamento da BR-304 com a Avenida Rio Branco, é integrante do Complexo da Abolição e permitirá o trânsito livre na BR-304, como também garantirá maior segurança no acesso ao bairro Santa Delmira. 

A estrutura foi construída no processo de terra-armada, que tem como vantagem a diminuição da área de intervenção. São 520 metros de comprimento por 24 de largura e altura máxima de 6 metros. 

O Complexo Viário da Abolição é uma obra no valor de R$ 72,2 milhões, fruto de um convênio do Governo do Estado com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de cinco viadutos, duplicação da ponte sobre o Rio Mossoró e a duplicação dos 17 km da BR-304 que contornam Mossoró. 

A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou que a concretização de mais um viaduto do Complexo da Abolição consiste em um esforço de quando ainda era senadora, ocasião que incluiu o projeto no PAC. Após assumir o Governo do RN, em 2011, a prestação com o Tribunal de Contas da União teve de ser solucionada, assim como a garantia das contrapartidas estaduais que haviam sido perdidas. 

Atualmente, a obra está com 88% dos serviços executados e já conta com toda a duplicação do trecho concluído desde novembro de 2013; o viaduto IV, que dá acesso à cidade de Apodi, foi entregue e liberado para o tráfego em outubro de 2013; e a duplicação da ponte sobre o rio Mossoró foi liberada no final de janeiro deste ano. 

As próximas etapas consistem na conclusão do viaduto III, localizado no cruzamento da rodovia federal com Avenida Abel Coelho, local onde ocorre maior número de acidentes, e do viaduto II, localizado no cruzamento da BR-304 com Rua João da Escócia. Ambos com previsão de conclusão para abril. 

Já para a liberação do viaduto V, na saída para Natal, a SIN trabalha junto ao DNIT no projeto de readequação do projeto de uma das alças do equipamento para melhor atender aos requisitos de segurança inerentes a uma BR. 

Sobre a inauguração de mais um viaduto, a Governadora comentou: "esta é uma obra bastante aguardada, da época que fui prefeita de Mossoró. A obra já está garantindo e ainda garantirá muito mais segurança para os condutores e pedestres, evitando os acidentes fatais. Graças ao esforço da nossa equipe, conseguimos os recursos federais com a apresentação de bons projetos que vão melhorar a vida dos potiguares", encerrou.

Atualizado

Convite - I Seminário Municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC

Governo interino do Egito renuncia

O governo interino do Egito renunciou nesta segunda-feira (24), segundo o premiê interino.

"Hoje o gabinete tomou a decisão de oferecer sua renúncia ao presidente da república", disse o premiê Hazem el-Beblawi na TV. Ele não esclareceu as razões da renúncia.

O presidente Adly Mansour pediu que Beblawi fique no poder até que um novo primeiro-ministro seja apontado.

O governo atual havia assumido após a derrubada, em 3 de julho de 2013, do presidente islamita Mohamed Morsi pelos militares, que prometeram devolver o país à democracia.

O golpe jogou o país em uma violenta crise política, com a repressão dos islamitas aliados de Morsi em confrontos de rua que deixaram centenas de mortos.

O anúncio da renúncia foi feito no momento em que devem ser convocadas eleições presidenciais, no mais tardar para meados de abril.

O comandante do exército, o marechal Abdel Fatah al-Sisi, ministro da Defensa e vice-premiê do governo de Beblawi, não esconde a intenção de ser candidato, mas para que possa ser eleito precisa renunciar ao governo e deixar o exército ou passar à reserva.

O marechal Sisi, muito popular entre os egípcios, tem boas chances de vencer a disputa.

O único candidato declarado até o momento, o líder a esquerda Hamdeen Sabbahi, afirmou à France Presse que teme um retorno a um poder autoritário, enquanto a repressão que já fez mais de 1.400 mortos, segundo a Anistia Internacional, e milhares de prisões entre os islâmicos, também tem atingido os jovens militantes progressistas.

O porta-voz do governo Hani Salah disse à AFP que a renúncia foi motivada pelo "sentido da necessidade de sangue novo" no governo.

"O Egito está avançando, esta decisão não terá impacto sobre as relações externas e a estabilidade interna", prometeu, acrescentando que ainda não havia sido determinado quais ministros serão mantidos.

A equipe que renunciou anunciou dois pacotes de estímulo econômico financiados pelo Golfo, mas que enfrenta fortes críticas, mesmo entre os partidários do marechal Sisi que veem este governo como incapaz.

Governadora recebe visita do embaixador de Camarões

O embaixador de Camarões, Martin A. Mbeng, veio na manhã desta segunda-feira (24) à Governadoria, no Centro Administrativo para uma visita oficial à chefe do Executivo Potiguar, Rosalba Ciarlini. Camarões é uma das seleções sorteadas para disputar as partidas da Copa do Mundo na Arena das Dunas e também adversária do Brasil na primeira fase do mundial. 

A Governadora recebeu o embaixador em sua sala, onde conversaram sobre futebol e sobre a história e cultura da capital potiguar. Essa é a primeira vez que Mbeng vem ao Rio Grande do Norte, mas segundo ele a visita já estava agendada há algum tempo. “Sempre quisemos conhecer Natal e agora com a realização do torneio aqui, tivemos ainda mais motivos. Desde que chegamos estamos nos sentindo em casa, com tantas características semelhantes que temos”. 

Durante a conversa, Rosalba Ciarlini também falou sobre a gastronomia e a abundância de camarão na costa natalense, razão da denominação ‘potiguar’ aos que nascem na cidade. Ao final da audiência a Governadora e o embaixador trocaram presentes e na oportunidade Mbeng aproveitou para agradecer a hospitalidade e a receptividade do Governo do Estado. 

Após o encontro com a Governadora, Martin A. Mbeng participou de uma reunião com secretários de estado e parte do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo.

Para Dilma, parceria Mercosul-UE vai ajudar a recuperar economia mundial

Dilma Rousseff dá declaração a imprensa em Bruxelas

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (24) que a integração entre o Mercosul e a União Europeia contribuirá para a recuperação da economia mundial. Em declaração a imprensa, ao sair VII Cúpula Brasil União Europeia, Dilma disse ter levado aos presidentes europeus sua intenção de levar adiante as negociações para firmar o acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia. No encontro com Dilma, estavam o presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Von Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso.

“Acredito que esse será uma grande contribuição que nós vamos dar para a recuperação econômica para os países do mundo, em especial para os de duas regiões tão importantes, como é o caso do Mercosul e União Europeia”, afirmou Dilma.

Está prevista uma reunião técnica entre os dois blocos econômicos para o dia 21 de março. A expectativa é que, nesta data, os dois blocos consigam fixar uma data para fazerem uma troca de ofertas.

“Eu quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta. Eu tenho certeza que houve uma grande evolução. Tenho certeza que o lado europeu fará o mesmo”, afirmou.

Dilma também rebateu as críticas feitas pela União Europeia à Zona Franca de Manaus. O bloco econômico fez uma consulta a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre s subsídios dados ao Brasil à Zona Franca. Ela afirmou que, ao gerar emprego e renda à população do Amazonas, a Zona Franca evita o desmatamento, já que “derrubar árvores e muito lucrativo”.

"Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC - mesmo sabendo que se trata apenas de consulta prévia -, de programas que são essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira", afirmou a presidente.

Dilma disse ainda que comunicou na reunião a surpresa com o fato de, segundo ela, a Europa contestar uma "produção ambientalmente limpa" e "fundamental para conservar a floresta em pé".

"Assinalei minha surpresa de que a Europa, região tão preocupada com questões ambientais, conteste uma produção ambientalmente limpa, que gera emprego e renda e que é instrumento fundamental para a gente conservar a floresta em pé", disse Dilma.

Destacando que a região abriga a maior florestal tropical do mundo e uma das maiores reservas de água, Dilma afirmou que “preservá-la implica necessariamente isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali”, concluiu.

Segurança na internet
Dilma Rousseff afirmou que o Brasil e a UE concordam que há necessidade de uma “arquitetura de governança” na internet que garanta o direito à privacidade dos cidadãos, das empresas, a neutralidade da rede.  A presidente reforçou o convite para os países que integram o bloco participarem da reunião Multi-setorial Global sobre a Governança da Internet, a se realizar em abril, em São Paulo.

Durante o encontro desta segunda, o Brasil tratou com o bloco europeu a respeito do projeto de ligar os dois continentes por cabos de fibra ótica submarinos.

“Essa é uma questão importante para o Brasil e essa ligação com a Europa significa uma diversificação das conexões que o Brasil tem com o resto do mundo”, disse Dilma. Ela ainda acrescentou que a ligação é estratégica para o Brasil. Na avaliação da presidente, se a política for adotada “de forma concreta”, os dois estarão dando “uma grande contribuição” para ter relações seguras entre os países envolvidos.

Papa Francisco celebra missa com novos cardeais no Vaticano

Os 19 cardeais que foram nomeados oficialmente neste sábado (22) 19 pelo Papa Francisco participaram neste domingo (23) de uma missa com o pontífice na Basílica de São Pedro. Chamada de Missa do Tempo Comum, a celebração teve participação ativa de todos dos novos cardeais, além de outros prelados que fazem parte da comitiva deles, entre eles alguns brasileiros.

Entre eles está o brasileiro Dom Orani Tempesta, agora cardeal arcebispo do Rio de Janeiro. A missa encerra o consistório que criou os novos cardeais e reuniu todos os já existentes no Vaticano para a discussão de temas importantes da Igreja, especialmente a família.

Na missa, Francisco pediu que os cardeais aspirem a santidade e evitem os "comportamentos próprios de uma corte", como "as intrigas, a fofoca, os favoritismos, as preferências".

"Um cardeal entra na Igreja de Roma, não entra em uma corte", advertiu Francisco.

"Amemos aqueles que nos são hostis, abençoemos os que falam mal de nós, saudemos com um sorriso a quem talvez não o mereça, não aspiremos nos fazer valer, respondamos com doçura à tirania, esqueçamos as humilhações sofridas", recomendou o pontífice na homilia.

Criação dos cardeais
No sábado, os novos cardeais receberam das mãos do Papa um anel, símbolo do novo compromisso universal com a Igreja, e o solidéu cardinalício, vermelho como o sangue dos mártires que deram a vida para defender a fé.

Os cardeais também receberam o título de uma igreja de Roma. A designada para Dom Orani foi a Igreja de Santa Maria Mãe da Providência. O brasão dele será colocado na igreja, além de uma foto.

O título das igrejas de Roma é uma tradição do início do papado, quando os cardeais, principais colaboradores do Papa, eram párocos de Igrejas da capital italiana. Com a expansão da Igreja e a criação de cardeais de todo o mundo, permaneceu a tradição, e cada um deles ganha o título de uma paróquia. O título é principalmente formal – os párocos de cada uma das Igrejas continuam sendo responsáveis pela administração local.

Os novos cardeais são dos seguintes países, além do Brasil: Itália, Alemanha, Reino Unido, Nicarágua, Canadá, Costa do Marfim, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Burkina Faso, Filipinas, Haiti, Espanha e Santa Lúcia.

Dos 19 anunciados, 16 têm menos de 80 anos e poderão votar no Conclave que elegerá o sucessor do atual Papa.

Papa Francisco cumprimenta o Papa Emérito Bento XVI durante o consistório deste sábado (22) no Vaticano

Bento XVI
O Papa Emérito Bento XVI participou da cerimônia no sábado. Bento XVI cumprimentou Francisco, foi bastante requisitado pelas cardeais e foi homenageado pelos presentes no início da cerimônia.

A presença do papa emérito no consistório não era esperada e foi uma surpresa. É a primeira vez que ele aparece em um evento público desde que renunciou em fevereiro de 2013.

Durante seu discurso na cerimônia, o Papa Francisco falou sobre a luta contra a discriminação, sobre as guerras do mundo, e disse que a principal função dos bispos é a oração.

O último consistório para a criação de cardeais remonta a novembro de 2012.

O então Papa e hoje Papa Emérito Bento XVI promoveu seis prelados não europeus, para corrigir a tendência manifestada nove meses antes com a criação de 12 cardeais europeus com menos de 80 anos de um total de 18.

122 eleitores
Considerados os "senadores" ou "príncipes" da Igreja Católica, os cardeais têm a função de auxiliar o Papa em suas decisões, assumindo por vezes cargos na Cúria Romana, a administrarão da Igreja.

Eles também participam, até completarem 80 anos, do Conclave, reunião secreta cujo objetivo é escolher um novo Papa quando o pontífice que está no cargo morre ou renuncia.

Com as nomeações, o número de cardeais eleitores passará a 122, superando o máximo de 120 que participa de um Conclave, mas dez deles completarão 80 anos em 2014.

O conclave no qual Francisco foi eleito Papa, em 13 de março do ano passado, era formado por 69 cardeais da Europa, 19 das Américas, 11 da África e 10 da Ásia.

A presença de nomes de países em desenvolvimento reforça a tendência, demonstrada por Francisco, de fazer um pontificado mais voltado aos pobres.

Atualmente, o Brasil tem 9 cardeais, segundo o site do Vaticano.

São quatro eleitores (Dom Raymundo Damasceno Assis, Dom João Braz de Aviz, Dom Cláudio Hummes e Dom Odilo Pedro Scherer) e cinco não-eleitores (Dom Geraldo Majella Agnelo, Dom Serafim Fernandes de Araújo, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom José Freire Falcão e Dom Eusébio Oscar Scheid.

Programação Oficial do Carnaval na Serra 2014

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, divulga a Programação do Carnaval na Serra 2014.

Programação:

Sexta-feira– 28/02 - Arrastão na Serra – saída de Lagoa Nova, às 19hs, até o Centro – Com Trio – Animação de Fabiano Show.

Sábado – 01/03 - Coreto da Folia (Praça): Carlinhos e Orquestra de Frevo - 16h às 18h; Palco Principal: Silvana e Banda – 18hs às 21hs, Banda Amaré – 21hs às 00hs e Everton Júnior – 00hs às 02h30min.

Domingo – 02/03 - Coreto da Folia (Praça): Carlinhos e Orquestra de Frevo - 16h às 18h; Coreto da Folia - Concurso de Papangu – 17hs; Palco Principal: Fabiano Show – 18hs às 21hs e Gilson Mania – 21hs às 00hs.

Segunda-feira– 03/03 - Coreto da Folia (Praça): Carlinhos e Orquestra de Frevo - 16h às 18h; Palco Principal: Enúbio e Banda – 18hs às 21hs, Jurandir Azevedo – 21hs às 00hs e Tabakana – 00hs às 02hs.

Terça-feira– 04/03 - Coreto da Folia (Praça): Carlinhos e Orquestra de Frevo - 16h às 18h; Palco Principal: Luizinho e Banda – 18hs às 21hs, Encontrão na Serra (todos os músicos – frevo) – 21hs às 22hs, Fabiano Show – 22hs às 01hs e Forró de Playboy – 01h às 04hs.

Assessoria de Comunicação Social

Aconteceu em 22 de fevereiro

22 de fevereiro (é o 53.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 312 para acabar o ano (313 em anos bissextos).

Eventos históricos

• 1461 – Guerra das Rosas – Segunda Batalha de St. Albans: Margarida de Anjou derrota o Conde de Warwick e recupera a guarda de Henrique VI.
• 1775 – Pio VI se torna o 250º papa.
• 1793 - Ataque dos franceses a La Maddalena (Sardenha), de onde seriam expulsos no dia 25.
• 1819 – Tratado de Adams-Onís entre Estados Unidos e a Espanha, em que a Florida é cedida pela Espanha aos Estados Unidos.
• 1836 – Criação da cidade de Uberaba
• 1828 – Regresso a Lisboa de D. Miguel, que jura a Carta Constitucional, assume a regência e nomeia um novo ministério.
• 1912 – Assinatura com a Marconi do contrato para introdução da telegrafia sem fios em Portugal.
• 1939 – Petróleo jorra pela primeira vez no Brasil, no poço de Lobato (Salvador).
• 1945 – Segunda Guerra Mundial: a Força Expedicionária Brasileira conquista o Monte Castelo em Itália as forças alemãs.
• 1974 – O Paquistão reconhece a independência do Bangladesh
• 1974 – O General português António de Spínola publica o livro "Portugal e o Futuro" em que propõe soluções políticas e não militares para os conflitos nas colónias portuguesas em África.
• 1979 – O Reino Unido concede a independência a Santa Lúcia.
• 1997 - Cientistas do Reino Unido apresentam a ovelha Dolly, primeira clonagem bem sucedida de um mamífero.
• 1998 – O edifício Palace II, construído pelo então deputado Sergio Naya desaba, matando 8 pessoas.
• 2006
  • Um atentado bombista em Samarra, Iraque, destrói a cúpula dourada da Mesquita de Al Askari aumentando as tensões religiosas entre sunitas e xiitas.
  • O papa Bento XVI anuncia a realização do Consistório Ordinário Público de 2006 para a criação de novos cardeais.
• 2011 - Terremoto de 8 graus na escala Richter atinge Christchurch na Nova Zelândia, matando centenas de pessoas.

Mortes

• 606 – Papa Sabiniano.
• 1297 - Santa Margarida de Cortona (n. 1247).
• 1512 – Américo Vespúcio, explorador e navegador italiano (n. 1454).
• 1636 – Santorio Santorio, professor, médico e fisiologista italiano (n. 1561).
• 1760 – Anna Magdalena Bach-Wilcken, segunda esposa de Johann Sebastian Bach (n. 1701).
• 1875 – Jean-Baptiste Camille Corot, pintor francês (n. 1796).
• 1891 – Benjamin Constant, articulador da República (n. 1836).
• 1913
  • Francisco I. Madero, presidente do México (n. 1873).
  • Ferdinand de Saussure, linguista suíço (n. 1857).
• 1943 – Sophie Scholl, membro da Rosa Branca, movimento de resistência antinazista.
• 1956 – Mário Augusto Teixeira de Freitas, estatístico e advogado brasileiro (n. 1890).
• 1976 - Florence Ballard, cantora americana, do grupo The Supremes por 8 anos (n. 1943)
• 1984 – David Vetter, criança estadunidense que ficou conhecida como "menino da bolha" (n. 1971).
• 1987 – Andy Warhol, artista plástico e produtor cinematográfico norte-americano (n. 1928).
• 1989 – Moisés da Costa Amaral, líder timorense, Presidente da UDT (n. 1938).
• 2002 – Jonas Savimbi, dirigente angolano da UNITA (n. 1934).
• 2004 – Roque Maspoli, ex-futebolista uruguaio, campeão da Copa do Mundo FIFA de 1950 (n. 1917).
• 2008
  • Rubens de Falco, ator e dramaturgo brasileiro (n. 1931).
  • Oswaldo Louzada, ator brasileiro (n. 1912).
• 2009 – Ida Gomes, atriz brasileira (n. 1933).

Feriados e eventos cíclicos

• Catolicismo – Festa da Catedral de São Pedro;
• Dia Europeu da Vítima;
• Aniversário da cidade de Andradas;
• Dia da Criação do IBAMA;
• Dia Mundial do Escotismo;
• Dia Internacional do Maçom.

No Vaticano, Dilma convida Papa para a Copa e dá bola de presente

Em viagem à Itália para participar da cerimônia que oficializará o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, como cardeal, a presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta sexta-feira (21) pelo Papa Francisco, no Vaticano. Durante o encontro, a petista convidou o chefe da Igreja Católica a comparecer no Brasil para acompanhar a Copa do Mundo.

Torcedor do clube argentino San Lorenzo, o pontífice é um fã declarado de futebol. Apesar de ter formalizado o convite, a chefe do Executivo disse acreditar que Papa não terá condições de participar do mundial da Fifa devido a problemas de agenda.

Dilma, no entanto, brincou ao lembrar sobre episódio da Copa de 1986 no qual o ex-craque argentino Diego Armando Maradona fez um gol com a mão que desclassificou a Inglaterra do Mundial. À época, Maradona atribuiu a jogada à “La mano de Dios [a mão de Deus, em espanhol]”.

"A única coisa que eu pedi era que a neutralidade fosse mantida por parte do santo padre e assim a mão de Deus não empurrasse a bola de ninguém", disse Dilma.

A audiência com o Papa Francisco ocorreu por volta das 19h30 (15h30 no horário de Brasília). Segundo a presidente, ela entregou ao pontífice, durante o encontro desta sexta, uma bola autografada na véspera pelo ex-atacante Ronaldo Fenômeno na cerimônia de inauguração do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, e uma camisa da Seleção com uma dedicatória de Pelé.

Dilma desembarcou na manhã desta sexta em Roma e foi recebida no aeroporto por representantes da Santa Sé. Neste sábado (22), às 11h, a chefe do Executivo irá prestigiar na Praça de São Pedro a solenidade do consistório, cerimônia na qual os cardeais são oficializados.

O diplomata Carlos Antônio Paranhos, subsecretário do Ministério de Relações Exteriores, afirmou que a viagem representará uma "intensificação do diálogo" entre o Papa Francisco e Dilma.

"O Papa constitui hoje, no plano internacional, uma voz cada vez mais atuante na promoção dos temas caros ao Brasil, como a inclusão social, o combate à pobreza e a luta contra discriminação", justificou.

O diplomata destacou ainda a importância de a presidente prestigiar Dom Orani Tempesta no consistório. Paranhos lembrou que o arcebispo brasileiro foi um dos grandes articuladores da Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013, no Rio de Janeiro, primeiro grande evento da gestão do Papa Francisco à frente da Igreja.

No domingo (23), o Papa Francisco celebrará uma missa na Basílica de São Pedro, da qual Dilma também participa.

Giorgio Napolitano
Questionada por jornalistas brasileiros sobre se iria se reunir com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, durante a visita a Roma, Dilma respondeu ter “todo o interesse” em se encontrar com o colega italiano. No entanto, a presidente afirmou que caso ela se encontre com Napolitano durante a viagem, irá conversar “sobre vários assuntos”.

Indagada sobre se conversaria com o chefe de Estado da Itália sobre a situação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e preso no país europeu, Dilma afirmou que ela fala sobre “qualquer assunto, desde que seja de interesse também do governo italiano”.

União Europeia
De Roma, no domingo (23), a presidente segue para Bruxelas, onde na segunda-feira (24) participa da VII Cúpula Brasil-União Europeia. Ela terá um encontro reservado com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e depois outro com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

A cúpula vai avaliar os avanços da relação entre o Brasil e o bloco. Será examinado o projeto de ligação entre o Brasil e União Europeia com cabos de fibra ótica, com benefício paras as área de educação, comércio, pesquisa, inovação e para a segurança da internet.

Dilma aproveitará para abordar o tema da governança na internet, e convidar os países a participarem do seminário que o Brasil organizará em abril sobre o tema, reunindo chefes de Estado, empresas e representantes da sociedade civil.

Faz parte da programação um almoço oferecido pela alta cúpula europeia e uma participação na cerimônia de encerramento da VII Cúpula Econômica Brasil-União Europeia, organizada pela confederações nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) e entidades análogas europeias.

Além disso, está previsto um encontro com o primeiro-ministro belga Elio Di Rupo e, se houver espaço na agenda, um encontro com o Rei Felipe, da Bélgica.

Emparn prevê índices normais de chuva para o RN entre março e maio de 2014

A equipe de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apresentou à imprensa, na manhã desta sexta-feira (21), no auditório da Governadoria, o relatório da análise e previsão climática para o Rio Grande do Norte no período de março a maio de 2014.  A perspectiva é que as chuvas no Estado atinjam os níveis de normalidade, entre 301 e 401 milímetros.  

“A notícia é boa, e vamos torcer para que essa expectativa se confirme. Todavia, vamos ter que continuar com algumas medidas para repor os reservatórios de água de alguns municípios”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini, que esteve presente na apresentação.  

A Chefe do Executivo Estadual garantiu que vai dar continuidade aos programas de combate à seca, uma vez que muitos municípios ainda estão em situação de emergência devido à estiagem ocasionada em 2012 e 2013. A Governadora também afirmou que vai se empenhar em ações como a perfuração de poços e a construção de adutoras e barragens para manter a distribuição regular de recursos hídricos à população potiguar. Ações como a implantação da Barragem de Umarizeira beneficiará os municípios da microrregião de Umarizal. 

De acordo com Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn, a previsão é de que os índices pluviométricos atingirão níveis normais no Rio Grande do Norte.  A chance de que os índices fiquem abaixo do normal é de 30% e acima do normal, 25%.    

O especialista explica que a possibilidade de normalidade das chuvas acontece devido às temperaturas do Oceano Atlântico e Pacífico, as quais apresentaram um comportamento próximo do normal. Mas pode acontecer uma mudança desse cenário, caso ocorra alterações no Oceano Atlântico. 

Esse documento é o resultado dos estudos da III Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, que teve a participação de representantes dos centros estaduais de meteorologia do Nordeste, como Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e instituições afins. 

Durante o mês de março, será realizada no Estado de Pernambuco a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste, além de reavaliação das condições para o Norte da Região Nordeste, com coordenação da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC).

Vamos relembrar o grande sucesso da FINECAP 2013 com um documentário oficial

A FINECAP 2013 foi uma das edições mais organizadas, com super atrações e público presente em todas as noites de festa.

Entenda o que é o título Persona non grata

Diante dos votos contrários dos vereadores oposicionistas de Pau dos Ferros de não aprovar o título de "persona non grata" ao professor que criticou a cidade de Pau dos Ferros (veja aqui), venho esclarecer aos cidadãos e web-leitores o que significa esse título.

Persona non grata (Latim, no plural: personae non gratae), cujo significado literal é "pessoa não bem-vinda", é um termo utilizado em diplomacia com um significado especializado e judicialmente definido.

Sob a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um Estado pode declarar "em qualquer altura e sem necessidade de justificação" qualquer membro dos emissários diplomatas como persona non grata — i.e., não aceite (enquanto que persona grata significaria aceitável) — mesmo previamente à sua chegada ao Estado em questão. Geralmente, a pessoa é recambiada para a sua nação de origem. Caso isso não aconteça, o Estado "poderá recusar-se a reconhecer a pessoa como membro da missão".

Enquanto a imunidade diplomática protege o corpo de diplomatas da lei local civil e criminal, dependendo do estatuto, segundo os Artigos 41 e 42 da Convenção de Viena, os mesmos estarão vinculados às respectivas leis e regulações nacionais (entre outros aspectos). Estes artigos foram redigidos por forma a permitir a existência da persona non grata que, entretanto, se tornou uma forma de "punir" membros do corpo diplomata que cometeram infrações. O estatuto é também utilizado para expulsar diplomatas suspeitos de espionagem (citando: "atividades incompatíveis com o seu estatuto"), ou como indicador simbólico de descontentamento (ex: a expulsão da Itália do Primeiro Secretário do Egito, em 1984). Trocas ao estilo "olho por olho" ocorreram, neste contexto, especialmente durante a Guerra Fria.

Fora do âmbito da diplomacia, chamar alguém de persona non grata é equivalente a dizer que a pessoa está ostracizada, em relação a uma pessoa ou a um grupo; ou considerá-la inexistente, no sentido figurado.

Em épocas de grandes protestos na Europa contra FMI, Banco Mundial e OMC, países europeus fazem uma lista de personae non gratae que fizeram outros protestos e são barrados em aeroportos e fronteiras.

Fica a indignação do Expressão Notícia! aos edis oposicionistas que votaram contrário a esse título para este cidadão, sem justificativas convincentes.

Prefeitura de Pau dos Ferros aderiu ao Programa social “Amigo de Valor”

A cidade de Pau dos Ferros aderiu ao Programa “Amigo de Valor” do Banco Santander ainda em 2013. De forma inicial, a Prefeitura encaminhou à instituição financeira, um projeto na área de proteção social. Com especial atenção as crianças e aos adolescentes, onde aspectos técnicos e de qualidade foram analisados, permitindo a sua pré-seleção.

Para que o projeto fosse selecionado, o município recebeu a vista de técnicos da instituição financeira, que apoiou e acreditou que Pau dos Ferros tinha capacidade de realizar um diagnóstico com o objetivo de promover melhorias no atendimento a estes jovens.

O programa Amigo de Valor iniciou seu ciclo de apoio ao município destinando recursos para a realização do diagnóstico local e, ao mesmo tempo, oferecendo suporte metodológico e capacitação para a comissão que foi formada, composta por conselheiros tutelares e apoiados por um técnico em pesquisa social. 

A comissão participou nos dias 10 e 11 de fevereiro de oficinas na cidade de Fortaleza/CE com o intuito de adquirir conhecimentos e assim partir para o grande desafio que é de elaborar a proposta de ação e a realização do diagnóstico local da situação da promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 A mesma equipe vai atuar em um processo permanente de investigação, aprendizagem e apropriação da realidade dos jovens, avaliando a situação dos Direitos no Município e as ações já existentes, propondo aprimoramento e/ou novas ações que possam mudar a realidade local para ainda melhor.  

O diagnóstico se inicia com a análise das fragilidades e potencialidades dos próprios Conselhos – de Direitos e Tutelares, assim como são analisadas a situação social e econômica da cidade, entre outros pontos.  Na sequência, é feito o cruzamento de dados entre o mapeamento das violações de direitos e o sistema de atendimento existente para combatê-las, que vai embasa a formulação de propostas de mudanças.

Dia 18 de fevereiro a comissão se reuniu com o sistema de garantia de direitos para traçar reuniões sistemáticas e assim planejar as ações prioritárias para iniciar o diagnóstico que será de grande importância para melhor atender crianças e adolescentes.

Participaram deste encontro, os Conselheiros de Direito, Conselheiros Tutelares, Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, equipes multiprofissionais, Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos dos CRAS e CREAS, além da Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda.

Governadora e Leonardo Rêgo detalha situação de emergência no RN para Ministério da Integração

A Governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência conjunta promovida pelo Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 20. Ela estava acompanhada do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, do presidente da Caern, Yuri Tasso, das técnicas da Semarh, Ieda Maria e Joana D’arc Medeiros e de Maria Geni Formiga, da Caern. 

O encontro faz parte de uma rodada de reuniões que os dois órgãos federais estão fazendo com os estados nordestinos afetados pela estiagem histórica. Rosalba Ciarlini foi a segunda Chefe do Executivo a participar da reunião, iniciada ontem com a Paraíba. 

Na ocasião, a Governadora apresentou as medidas mais urgentes que precisam ser tomadas para aumentar as ações de emergência e também fez um apelo pela liberação de recursos para concretizar as obras estruturantes que vão permitir o convívio com a seca no estado - uma das maiores dos últimos 70 anos - mesmo se 2014 for um ano bom de inverno. 

“Estou aqui para lembrar aos senhores que cerca de 150 municípios potiguares estão em situação de emergência e que 17 vivem a iminência de um colapso de abastecimento nos próximos dias”, disse a Governadora. “As chuvas registradas nos últimos três dias nos alegraram bastante, mas temos que pensar nas soluções definitivas, senão a situação vai ficar mais crítica ainda no segundo semestre”. 

Leonardo Nunes, representante da Casa Civil da Presidência da República, explicou que a intenção das reuniões com os governadores é entender a racionalidade do processo de ajuda aos estados, calcular os custos e, a partir daí, começar a agir. “A presidenta Dilma pediu celeridade total nessa ajuda”, explicou. 

Rosalba Ciarlini apresentou ao ministro Francisco Teixeira, por meio de uma projeção feita em cima do mapa do RN, um panorama geral e atualizado, município a município, da situação da falta de água no interior. “A barragem de Santa Cruz, em Apodi, chegou aos 45% da sua capacidade, a Armando Ribeiro Gonçalves, a 30%, enquanto que a de Pau dos Ferros já foi a 5%. O Açude de Gargalheiras, em Acari, chegou aos 12% e o risco de colapso em Currais Novos nos próximos dias é real”. 

No caso de Currais Novos, cidade com 45 mil habitantes na região do Seridó, a solução apresentada pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela Caern foi a da construção de uma adutora de engate rápido a partir de Bodó, no Alto da Serra de Santana, ou a partir de Florânia, atendida hoje pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves. “A outra saída é um plano urgente de abastecimento da cidade por meio de carro-pipa”, lembrou a Governadora, listando as cidades que já são atendidas dessa forma atualmente na parceria com o Exército e a Defesa Civil. 

Rosalba Ciarlini também alertou o ministro, natural do Ceará, para o fato de que os governantes nordestinos sabem o que deve ser feito para minimizar os efeitos da seca, mas que as ações necessárias só se concretizam com o apoio do governo federal e a determinação de fazer, como no caso da barragem de Oiticica, em Jucurutu. “São obras estruturantes como os açudes, que represam água nos anos bons de inverno, e planos eficazes de irrigação, além de poços, como os 700 que temos abertos no RN e que demandam R$ 20 milhões para serem equipados”. 

Ao general Adriano Pereira Júnior, diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Governadora lembrou que o projeto para equipar os 700 poços, como nome das localidades e vazão de água de cada um, já foi apresentado duas vezes ao Ministério da Integração Nacional, pelas secretarias de Recursos Hídricos e de Agricultura, à Funasa e à própria Defesa Civil. “O povo não pode mais esperar, está faltando água”, desabafou a Governadora. 

Estudos apontam que 60% do território do RN é propício para perfurar poços e encontrar água, principalmente na região localizada no chamado calcário Jandaíra. O secretário Leonardo Rego listou os projetos de construção de açudes e adutoras que já estão aprovados em Brasília para o RN, faltando apenas a liberação de recursos. A saber: barragens de Pedra Branca, Poço de Varas, Suçuarana, Bujari e adutoras de Felipe Guerra, Jandaíra e Pedro Velho, integrando Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. 

Nesta sexta-feira, 21, começa a chegar na cidade de Pau dos Ferros um carregamento de 700 canos, provenientes de Minas Gerais, para construção da adutora de engate rápido que vai partir da cidade de Itaú, a partir do sistema adutor da barragem de Santa Cruz, para evitar o colapso de água do município. A obra deve ficar pronta em 90 dias. 

O Ministro Teixeira Coelho solicitou que a Governadora Rosalba Ciarlini e equipes da Caern e Semarh apresentem, no prazo de oito dias, o projeto para a construção da adutora de engate rápido para Currais Novos e prometeu celeridade na liberação de recursos para construção das obras aprovadas pelo governo federal no RN.

A verdade sobre a Unidade Mista de Saúde de Martins

A repercussão que a reportagem veiculada na última terça-feira (18), pela InterTV Cabugi (veja aqui) de uma forma legitima que todo meio de comunicação tem de divulgar, a Prefeitura de Martins emitiu nota oficial sobre a Unidade Mista de Saúde.

Muito dessa exposição sobre o hospital vem de martinenses que não torcem pelo desenvolvimento da cidade, com isso, lutam incansavelmente para manchar e atingir os rumos da administração municipal, pois eles sabem o quanto a gestão tem trabalhado para que Martins possa avançar e crescer cada vez mais.

A unidade tendo sua edificação concluída em 2005, não está funcionando até os dias de hoje por conta de uma Tomada de Contas Especial, comandada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), investigando o convênio que teve sua vigência expirada.

E muitos trataram do hospital como um prédio fantasma, um desrespeito, até por que não está abandonado, pois a Prefeitura faz reparos constantemente.

Ora, a prefeita de Martins, Olga Fernandes, desde que assumiu o executivo daquela cidade, vem priorizando a abertura do hospital municipal, que de inicio realizará exames de média complexidade. Lembremos que 4 ex-prefeitos trataram deste assunto, e nenhum conseguiu resolver os problemas pertinentes a Unidade.

Segundo a nota “Olga visitou o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública e solicitou o empenho do Tribunal de Contas para resolução do problema que se estendia a mais de 8 anos.” E segue dizendo “O problema da Unidade de Saúde de Martins teve inicio em 2005, mas terá o seu fim em 2014, no Governo do Povo, com a sua abertura”.

Então aos blogueiros de uma forma geral que criticaram a administração da prefeita Olga Fernandes (DEM) neste quesito, voltem aos seus blogs publicando a Nota Oficial, para dar credibilidade aos meios de comunicação, por que um fato tem de ser visto dos dois lados, imparcialmente.