Aposentados e
pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário
mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo
portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no
"Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11).
O valor refere-se à
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado,
divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) que serve de
referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da
Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste
dos benefícios havia sido de 6,23%.
Os benefícios acima
do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015.
Já para quem ganha
o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de
11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).
Veja o percentual
de reajuste nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de
início, a partir de janeiro de 2016:
DATA DE INÍCIO DO
BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de
2015: 11, 28%
Em fevereiro de
2015: 9,65%
Em março de 2015:
8,4%
Em abril de 2015:
6,78%
Em maio de 2015:
6,03%
Em junho de 2015:
4,99%
Em julho de 2015:
4,19%
Em agosto de 2015:
3,59%
Em setembro de
2015: 3,33%
Em outubro de 2015:
2,81%
Em novembro de
2015: 2,02%
Em dezembro de
2015: 0,9%
Domésticas
A portaria
publicada nesta segunda-feira também estabelece as novas faixas dos salários
dos trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao
INSS.
Para trabalhadores
com salário até R$ 1.556,94, a alíquota é de 8%. PAra quem ganha entre 1.556,95
e R$ 2.594,92, é de 9%, e para quem ganha entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, de
11%.
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