Governo cria grupo para conter violência nos protestos em SP e Rio

O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de segurança pública de São Paulo e Rio de Janeiro para tentar conter manifestações violentas nas capitais dos dois estados.

Nesta quinta-feira (31), o ministro José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e os secretários José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP), se reuniram em Brasília para discutir o assunto.

Nos últimos dias, as duas capitais registraram casos de vandalismo e depredação durante  manifestações. No começo desta semana, manifestações contra a morte de um adolescente por um policial militar terminaram em confronto, saques e vandalismo nas imediações da Rodovia Fernão Dias. O governo de São Paulo não descartou a possibilidade de envolvimento nas ações de integrantes de facção criminosa que atua nos presídios do estado.

Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, ficou definido na reunião quatro frentes de atuação:
- um grupo de inteligência para evitar e punir abusos em protestos;
- criação de protocolo unificado de atuação das polícias;
- criação de grupos operacionais nos estados entre Ministério Público e delegados para discutir as manifestações;
- criação de grupo composto por juristas para discussão de mudanças na legislação.

Cardozo afirmou que as atividades de inteligência serão destinadas a "coibir abusos e garantir liberdade de manifestação". Segundo ele, não haverá "acompanhamento" das ações de movimentos sociais.

"Não se trata de maneira alguma de acompanhamento de movimentos sociais, porque isso é atividade ilícita e não tem porquê, mas planejamento em relação a pessoas que têm se organizado com claro propósito de infringir a lei", declarou.

De acordo com o ministro, o governo federal e os estaduais já compartilham informações de inteligência, e a intenção é ampliar a parceria. "A ideia é aprofundar, estreitar ainda mais esses laços, para que possamos compreender essas ações que acontecem de maneira abasolutamente indesejáveis.

Cardozo afirmou que as atividades de inteligência serão destinadas a "coibir abusos e garantir liberdade de manifestação", mas não haverá "acompanhamento" das ações de movimentos sociais.

"Não se trata de maneira alguma de acompanhamento de movimentos sociais, porque isso é atividade ilícita e não tem porquê, mas planejamento em relação a pessoas que têm se organizado com claro propósito de infringir a lei", declarou.

Segundo Cardozo, as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo já têm regras de atuação e agora a pretenção é uniformizar essas regras em um único protocolo de atuação. "A regra é importante como pauta de conduta", disse o ministro.

Sobre mudanças na legislação, Cardozo afirmou que, enquanto isso não acontecer, a unificação de procedimentos das polícias servirá de parâmetro para que juízes, delegados, forças policiais, e promotores tenham uma "orientação sobre como proceder em caso de abusos em protestos".

"É preciso legislação que tecnicamente, juridicamente, politicamente atenda esse momento. Tem havido dúvida. O momento é novo. [...] E enquanto não se discute um termo legislativo, é preciso ter parâmetro para órgãos de segurança pública e da Justiça."

O ministro da Justiça disse que o movimento "black bloc" será investigado pelo grupo de inteligência. "O modus operandi será objeto de análise de inteligência e poderá orientar a atuação", declarou.

Segundo ele, caso se constate que é necessária a atuação da Polícia Federal para monitorar o grupo, isso será feito. "Se configurada a competência da PF, haverá a atuação desta polícia."

São Paulo
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, defendeu mudança na legislação para aumentar as penas dos autores de atos de violência e de dano contra o patrimônio.

Ele disse que, em São Paulo, uma investigação em andamento está "bem avançada" com o objetivo de identificar "o maior número de pessoas que são atuantes, principalmente os líderes".

Grella afirmou que uma das propostas do governo de São Paulo é estender a regra que amplia as penas de quem comete crimes contra menores de idade e maiores de 60 anos para quem pratica crime contra policiais. Nesta semana, um grupo agrediu um coronel da Polícia Militar de São Paulo durante protesto.

"O policial está agindo em nome do Estado, da sociedade. Queremos estender as regras existentes, causas de aumento de pena para homicídio ou lesão que já existem para quem atinge menor de 18 anos ou maior de 60 anos, para a figura do policial."

Rio de Janeiro
Para o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, há necessidade de que outros atores e outras instituições se envolvam com a solução do problema. "Isso não vai se resolver só com o policial fardado", disse.

Ele também defendeu "adequar a lei para que possamos enfrentar um movimento totalmente novo". "O policial precisa ter uma garantia de que quando ele apresenta alguém numa delegacia (...), aquilo efetivamente termine numa ação penal", afirmou.

Beltrame disse ainda que, da mesma forma que deve sofrer punição, o policial que eventualmente cometer excessos também deve ter direito à ampla defesa.

"Não estamos numa ditadura. Filmagem que mostre excesso policial, não significa que policial tenha que ir para a rua. Policial, como qualquer cidadão, tem direito à ampla defesa. Sinto que às vezes a sociedade quer punição rápida. A gente também quer que algumas pessoas sejam julgadas, condenadas e cumpram suas penas. É preciso que se saiba que não vamos pactuar e nem haverá corporativismo", declarou.

O secretário do Rio de Janeiro destacou que o estado ainda não encontrou uma forma de dialogar com o movimento "black bloc". "Não há ponto focal para conversar com black bloc. O Rio de Janeiro tem tradição em movimentos, seja festivo ou reivindicatório, com todos conversamos. Mas nosso foco é em cima do que queremos: ordem. Sem ordem, não há democracia."

Ministro das Cidades e Governadora assinam convênio de R$ 504 milhões para o Sanear RN

Mais de meio bilhão de reais para a execução de obras de saneamento de Natal estarão disponíveis para o Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (1º). O convênio para liberação de R$ 504 milhões pela Caixa Econômica Federal será assinado pela Governadora Rosalba Ciarlini. Evento será realizado às 15h, na Escola de Governo, e contará com a presença do Ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso Ribeiro.

Com este investimento, será possível à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciar e retomar mais obras de esgotamento sanitário em todas as regiões da capital, além das que já estão em andamento, dentro do plano de ação Sanear RN.

Com este valor será possível executar 835 km de redes coletoras de esgotos, 36,8 km de emissários de recalque e mais 108.234 novas ligações de esgotos aos imóveis da cidade. Todo o esgoto coletado será levado para a destinação final, e receberá tratamento adequado pelas futuras Estações de Tratamento de Esgotos: ETE Jaguaribe e ETE Guarapes.

A obtenção dos recursos foi possível graças à qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela equipe de engenharia da Caern, que conseguiu, através dos estudos e gráficos submetidos à análise do Governo Federal, demonstrar a relevância de um investimento tão alto para o Rio Grande do Norte, concorrendo com outros projetos do país inteiro.

Este é mais um grande passo para uma melhor prestação dos serviços pela empresa, que este ano conseguiu alcançar o equilíbrio financeiro e habilitar-se à obtenção de financiamentos dos órgãos do Governo Federal, com resultados alcançados a curto, médio e longo prazo. Na capital, o projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal do Natal.

Histórico
O plano de ação Sanear RN, lançado oficialmente em junho passado, contempla um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento em 18 cidades potiguares, sendo destes, R$ 696 milhões para deixar Natal totalmente saneada. Todos os recursos são destinados a aumentar a cobertura de esgotamento sanitário provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos para os bairros da zona Norte vão beneficiar cerca de 214 mil habitantes, e os dos bairros das zonas Sul, Leste e Oeste vão contemplar 148 mil pessoas destas áreas.

Com este trabalho, a cidade passará de 36,5% para quase 100% de coleta e tratamento de esgotos. O Sanear RN tem ainda a perspectiva de 80% de saneamento da população do RN, uma vez que o Plano contempla, também, as cidades de Areia Branca, Assú, Goianinha, Jardim de Piranhas, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pium, Cotovelo e Pirangi, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Pipa, Canguaretama, Apodi, Parelhas, São Paulo do Potengi, Macaíba e Caicó.

Lula projeta 'sombra' sobre candidatura de Dilma, diz Aécio

Possível candidato pelo PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) afirmou nesta quinta-feira (31) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta uma “sombra” sobre a candidatura da presidente Dilma Rousseff ao participar de eventos do governo e fazer declarações sobre a eleição de 2014. 

Para Aécio Neves, o PT está “aflito” com a capacidade de Dilma se reeleger no pleito do ano que vem.

“Acho que mesmo sem querer [Lula] vai criando uma sombra sobre ela. O que vejo é o PT muito ansioso e aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas. Mais de 60% dos eleitores dizem não querer votar numa candidatura do PT e isso gera inseguranças internas”, afirmou.

“Se alguém tem hoje conflito interno é o PT”, completou o tucano antes de participar de encontro, em Brasília, com pré-candidatos às eleições de 2014 e lideranças do PSDB no DF.

Aécio opinou que as últimas declarações de Lula e ataques feitos por ele ao governo de Fernando Henrique Cardoso mostram que o ex-presidente não está “confiante”.

“Essas últimas aparições e falas do presidente não é de quem está sereno e confiante. Não há como brigar contra a realidade. A estabilidade econômica conquistada no governo FHC foi fundamental para que o Brasil avançasse”.

Na última pesquisa do Ibope sobre as intenções de voto para a eleição do ano que vem, Aécio Neves aparece em segundo lugar, com 14%, em cenário em que os concorrentes são a presidente Dilma Rousseff (41%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (10%). Em cenário com Marina Silva na disputa, Aécio aparece em terceiro lugar, com 13% das intenções. Marina tem 21% e Dilma, 39%.

Aécio também acusou a presidente Dilma Rousseff de promover uma agenda de campanha e não de governo pouco menos de um ano antes das eleições. Para ele, o evento em comemoração aos 10 anos do programa Bolsa Família, realizado nesta quarta (31) com a participação de Lula, foi um palanque de campanha.

“A presidente não tem agenda de presidente, tem agenda de candidata. Os brasileiros pagaram com dinheiro público um ato de campanha eleitoral, que foi a comemoração pelos 10 anos do Bolsa Família”, completou.

'Projeto alternativo ao PT'

Durante o evento em Brasília, pré-candidatos do PSDB às eleições de 2014 fizeram breves discursos e exaltaram Aécio Neves como o nome do partido para disputar a Presidência da República.

Com elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves exaltou os feitos do PSDB nos oito anos em que ocupou a Presidência da República.

“Ao PSDB não é uma opção, não é uma possibilidade, apresentar um projeto alternativo ao PT, é nossa obrigação e responsabilidade. Como partido da estabilidade da moeda, partido da Lei da Responsabilidade Fiscal, partido da privatização de setores que precisavam ser privatizados”, disse.

Ao falar para a plateia, Aécio destacou que o PSDB tem que ter “cara limpa” e representar para a população a imagem de um governo “ético” e que valoriza a “meritocracia”.

“Temos que ter uma cara limpa, que olhe para o futuro, que olhe para a cara das pessoas dizendo que quando você vota no PSDB você vota na meritocracia, no governo ético e responsável”, disse.

O tucano disse que precisa iniciar um “novo ciclo” no Brasil, em que “ética e eficiência caminhem juntas como irmãs siamesas”. Ressaltou também que o PSDB não vai ser “paternalista” com o povo brasileiro.

“Nós não acreditamos no paternalismo do Estado como instrumento de desenvolvimento econômico. Achamos que o Estado tem que oferecer esforço complementar: educação, saúde e segurança adequadas para que cada cidadão possa buscar construir o seu destino”, exemplificou.

RN Sustentável investe na regionalização dos serviços de saúde

Na última terça-feira (29), o Governo do Estado assinou um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem investidos nas redes materno-infantil, de urgência e emergência, cuidados oncológicos, além da área de gestão e recursos humanos.

“Este recurso vai ser aplicado na regionalização dos serviços de saúde”, explicou a gerente do Programa RN Sustentável na Sesap, Ana Petta. De acordo com Ana, os principais objetivos são reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil; aumentar a disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero e aumentar a disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros. “Estamos na fase inicial de elaboração de termos de referência e abertura de processos de licitação, para darmos início às atividades, de fato, em 2014”, disse Ana Petta.

Com relação à rede materno-infantil, as principais metas são reformar e equipar 23 maternidades (filantrópicas, estaduais e municipais); equipar 35 leitos de UTI neonatal; qualificar profissionais de saúde em assistência pré-natal; construir/reformar e equipar bancos de leite humano em Mossoró e Pau dos Ferros; construir e equipar o Hospital Materno Infantil em Mossoró (previsto para 2015, em parceria com a Universidade Estadual do RN-UERN).

Já os Cuidados Oncológicos incluem a melhoria de quatro Centros de Referência para diagnóstico de doenças do câncer (nos municípios de Assu, João Câmara, Santo Antônio e São Paulo do Potengi); a implementação de programa de educação continuada para os profissionais de saúde e gestores; a estruturação de laboratórios de Anatomo-histopatologia e Citopatologia.

Quanto aos serviços de Urgência e Emergência, as atividades englobam, principalmente, a reforma e aquisição de equipamentos para sete hospitais regionais (nos municípios de São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Caicó e Assu), além da qualificação de médicos intensivistas.

O público alvo dos investimentos do RN Sustentável na saúde serão crianças com idade de 0 a 24 meses, mulheres em idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna, mulheres com idade entre 25 e 69 anos, com maior risco de câncer de mama e do colo do útero, bem como a população em geral que necessite de atendimento de emergência.

Para garantir que os investimentos do Programa sejam aplicados nas áreas mais carentes e necessárias da Saúde, o Governo do Estado está realizando um processo seletivo, através do Banco Mundial, para contratação de cinco consultores para atuação na Sesap. Um total de 700 mil dólares foram doados pelo Banco Mundial para este processo. Os consultores irão atuar nas áreas de planejamento estratégico, gestão de recursos humanos, compras e setor financeiro, além de atuação nos sistemas de monitoramento e informação. O trabalho dos consultores terá como meta implementar uma avaliação rápida e a produção de um Plano de Ação (RAAP), de forma a executar medidas necessárias para gestão em áreas críticas da saúde estadual.

Assessoria Sesap/RN

Área de Proteção Ambiental é tema de oficinas promovidas pela Semarh e Idema

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos (SEMARH), através do Programa Semiárido Potiguar (PSP) e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) está promovendo oficinas de planejamento participativo sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra.

As oficinas acontecem desde o final de setembro e seguem pelo mês de novembro. O objetivo desses eventos é coletar junto à população dos municípios, onde a área esta inserida, dados e informações de cunho ambiental, social e econômico, para se fazer um diagnóstico que servirá de base para o Plano de Manejo da APA. "Esse plano visa à proteção ambiental com o uso racional dos recursos hídricos e demais recursos naturais, existentes nesta área" ressaltou Ieda Cortez, Coordenadora do PSP.

A APA Bonfim-Guaraíra está inserida nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Senador Georgino Avelino, Goianinha e Tibau do Sul. Dentro desta área de preservação também está localizada a Lagoa do Bonfim, manancial que abastece 30 cidades da região Agreste mais 240 comunidades.

Estas oficinas estão previstas dentro do Estudo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, contratado pelo PSP, através de acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado. A empresa contratada para realizar o estudo foi a IBI Engenharia Consultiva.

O Público alvo do evento são os representantes dos diversos segmentos da Sociedade Civil, Líderes comunitários, vereadores, representantes do Poder Público Municipal e empreendedores.

De acordo com Naimar Barroso, representante da IBI, Concluído o diagnóstico será feito o ZEE. "Este zoneamento será mais uma vez submetido à apreciação da Semarh, do Idema e da população, através de uma audiência pública. Só depois de aprovado é que vamos estabelecer as diretrizes do plano de manejo desta área", disse ela.

O que é Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)? 

De acordo com a lei N.º 6.938 queinstitui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Com gol de Dellatorre, Atlético-PR vence e larga na frente do Grêmio

O Atlético-PR teve dificuldades para passar pela forte marcação do Grêmio, mas fez o suficiente para garantir a vitória no jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, na Vila Capanema. O gol de Dellatorre, aos 36 minutos do primeiro tempo, garantiu o triunfo por 1 a 0 e deixa o time a um empate de avançar para a final. Em campo, a equipe sentiu o apoio da torcida, que compareceu em peso (15.162 pagantes), e está mais perto de chegar a uma classificação inédita.

O jogo foi bastante movimentado, mas com poucas chances claras de gol. O Atlético-PR teve mais domínio, mas esbarrou na boa marcação do Grêmio. Sem o trio ofensivo titular – Vargas, Kleber e Barcos, Renato Gaúcho apostou as fichas nos garotos Yuri Mamute e Lucas Coelho. Mesmo assim, o time foi mais efetivo na marcação e a bola pouco chegou com qualidade na frente.

O jogo de volta está marcado para a próxima quarta-feira, dia 6, às 21h50m (horário de Brasília), na Arena tricolor. O Atlético-PR precisa apenas de um empate para avançar. Derrota por um gol diferença, desde que marque, também dá a classificação ao Furacão. O Grêmio precisa vencer por dois de diferença para levar a vaga.

Antes, os times têm compromissos pelo Brasileirão. O Atlético-PR joga contra o Inter às 19h30m de domingo. O jogo será na Arena Joinville pela punição imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pela briga entre torcedores no clássico Atletiba. Já o Grêmio recebe o Bahia, às 17h de domingo.

Dellatorre põe Furacão em vantagem

O Atlético-PR jogava no tradicional 4-4-2, com Zezinho no lugar de João Paulo, e trocava passes no meio-campo. O time da casa, porém, tinha dificuldades para superar o paredão gremista - armado no 3-5-2. O Furacão rondava a área adversária, ia da direita para a esquerda e vice-versa em busca de um espaço. Aos 13 minutos, ele apareceu. Ederson bateu da entrada da área para defesa de Dida. Depois, Paulo Baier assustou em cobrança de falta. O Tricolor, por outro lado, depositava as fichas na dupla Yuri Mamute e Lucas Coelho. Mas os garotos, na maioria dos lances, recebiam a bola na fogueira. Com isso, o Grêmio teve apenas duas finalizações no primeiro tempo, com Souza e Lucas Coelho, sem perigo.

O Furacão manteve a postura ofensiva e conseguiu transformar a superioridade em vantagem no placar aos 36. Ederson - acostumado a fazer gols (já são 20 na temporada) - cruzou com perfeição, e Dellatorre cabeceou no canto: 1 a 0. A torcida rubro-negra passou a gritar ainda mais forte, e o time partiu em busca do segundo gol. Everton ficou no quase. O meia chutou no canto, mas Dida operou um verdadeiro milagre ao espalmar para fora. Antes do intervalo, Paulo Baier ainda assustou em outra bola parada - o goleiro gremista defendeu de novo.

Furacão segura o resultado

O jogo não mudou na etapa final: o Furacão tinha mais posse de bola e era mais perigoso, principalmente pelo lado direito - com Léo, Paulo Baier e Dellatorre.  Aos seis minutos, Ederson bateu cruzado, a bola desviou no meio do caminho, e Dida segurou. Preocupado com a apatia do time, Renato Gaúcho mexeu: Lucas Coelho saiu, Elano entrou. A mudança deu resultado, e o Tricolor passou a ficar mais com a posse de bola, esfriando o jogo.

O time gaúcho, porém, seguiu sem levar perigo ao gol de Weverton. Na sequência, Vagner Mancini promoveu duas alterações. Primeiro Dellatorre por Ciro, depois Zezinho por João Paulo. Entre uma troca e outra, o Tricolor quase empatou. Riveros pegou sobra e chutou perto do gol adversário. O jogo seguiu quente até o fim. Aos 46 minutos, Riveros novamente teve a bola do empate, mas desperdiçou. O paraguaio recebeu bom cruzamento cabeceou tirando tinta da trave.

Flamengo suporta pressão do Goiás, vence e consegue vantagem na semi

Na arquibancada do Serra Dourada, em alguns pontos, era possível ver mensagens para Walter. A torcida do Goiás não esquece o seu ídolo. Mas, machucado, ele não pôde atuar. E fez falta. O Flamengo, que não teve o goleiro Felipe, viu Paulo Victor ajudar a segurar a pressão. E viu também Paulinho ter outra boa atuação, marcar um bonito gol e Chicão fazer de falta o seu segundo com a camisa rubro-negra (novamente no Serra Dourada). Vítor chegou a empatar, mas o placar de 2 a 1 para o Fla nesta partida de ida da semifinal da Copa do Brasil dá boa vantagem para os cariocas na volta, no Rio de Janeiro, na próxima quarta-feira - até uma derrota por 1 a 0 garante a vaga na final. 

O time de Jayme de Almeida, depois de construir a vantagem na primeira etapa, precisou se defender: o placar de finalizações, que era de 5 a 4 para os rubro-negros até o intervalo, terminou 14 a 5 para os esmeraldinos ao final do jogo. Isso mesmo: o segundo tempo teve dez finalizações do mandante e nenhuma dos visitantes.

- A vantagem é importante, mas não tem nada decidido. A gente vai ter a vantagem diante do nosso torcedor e, quando a torcida apoia nossa equipe, é quase imbatível no Maracanã. Esse calendário não ajuda, né. Dava para tentar mais, mas o time cansou no segundo tempo - avaliou Elias, que foi desarmado na defesa no lance que originou o gol do adversário.

Alguns jogadores do Goiás cercaram o árbitro Wilson Luiz Seneme, reclamando de um pênalti em Welinton Junior no segundo tempo.

- O juiz chega para roubar, a gente vai reclamar, e ele fala que tem outro jogo. Então tem que dar um pênalti para a gente lá também - afirmou William Matheus.

Antes de a bola rolar, o público de 37.555 presentes (35.112 pagantes) fez a festa. Eram balões nas cores do Goiás, rubro-negros que, mesmo em minoria, gritavam alto... Parecia fazer falta apenas um personagem. Faixas pediam Walter na Seleção, e torcedores cantaram "ah, eu vou deitar e rolar", em referência a um vídeo publicado durante a semana com uma declaração do atleta que gerou polêmica.

O Goiás recebe outro carioca no fim de semana. Na luta para entrar no G-4 do Campeonato Brasileiro, recebe o Botafogo no domingo, às 17h, no Serra Dourada. O Flamengo tem o clássico contra o Fluminense, às 19h30m, no Maracanã.

A falta e o escorregão

Parecia o Flamengo em casa. A torcida incomodava. Bastava Paulinho dominar bem uma bola, e os rubro-negros vibravam. O Goiás, nervoso, chegou a 20 minutos de bola rolando com 12 passes errados contra três do adversário. Eduardo Sasha e Roni trocavam constantemente de lado, tentavam arrumar alguma coisa pelas pontas e nada. Júnior Viçosa, substituto de Walter, passou a maior parte do tempo fora da área.

Faltava espaço para a criação de uma chance mais clara. Aí Paulinho deu um passo mais à frente para cair nas graças da torcida. Fez tabela bonita com André Santos, deu drible curto em Rodrigo e um toque por baixo de Renan: 1 a 0. Mas Elias foi desarmado ao sair jogando aos 38 minutos, e Viçosa, agora muito útil fora da área, tocou para Vítor empatar.

O Flamengo voltou a ficar em vantagem em lance polêmico. Hernane caiu junto com Rodrigo perto da área, e a falta - que era a favor do Goiás - foi marcada para o outro lado. Chicão marcou novamente um gol de falta no Serra Dourada, assim como na sua estreia, contra o mesmo adversário. O goleiro Renan escorregou, olhou para o gramado, fez cara de decepção, mas era tarde. Hugo ainda quase empatou de cabeça. E o jogo chegou a ficar paralisado por causa de um sinalizador aceso na parte destinada aos rubro-negros.

Pressão, pressão, mas nenhum gol 

O Goiás voltou mais calmo, disposto a mudar o placar. A saída pelas pontas passou a funcionar, e Paulo Victor, a trabalhar com mais intensidade. O Flamengo parecia apenas esperar o momento ideal para avançar em contra-ataque. Mas sua maior arma em lances de velocidade sentiu dores. Paulinho levou a mão à coxa esquerda, caiu no gramado e pediu substituição. Nenhum adversário jogou a bola pela lateral, e houve discussão. Hugo e Chicão levaram cartão amarelo, e o primeiro está suspenso para a partida de volta.

Junior Viçosa, apagado, saiu para entrada de Paulo. Welinton Junior entrou na vaga de Eduardo Sasha. E deu trabalho. Welinton Junior, por duas vezes, teve a chance clara de empatar. A bola não entrou. Houve ainda pedido de pênalti, ignorado pelo árbitro. No fim, os jogadores deixaram o campo reclamando muito do que consideraram erros da arbitragem.

PSDB propõe tornar Bolsa Família programa permanente

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (30) um projeto no Senado que torna o programa Bolsa Família permanente. A proposta foi oficializada no mesmo dia em que o programa completa dez anos, e após uma cerimônia de comemoração da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em Brasília.

Pela proposta, o programa seria incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O partido argumenta que com a inclusão o programa passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

O texto sugere ainda que o pagamento do Bolsa Família seja feito por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. "A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício", argumentou o partido.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que que o Bolsa Família deixaria de ser "instrumentalizado" pelo governo federal. Ele disse também que se o projeto for aprovado, o programa passará a ser uma "política de Estado, para deixar de ser um programa de governo, com tom eleitoreiro".

"A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um projeto de um partido político e passa a ser uma política de Estado, porque é assim que precisa ser tratada. É preciso tirar esse tormento e a angústia de toda véspera de eleição em que as famílias ficam atemorizadas por irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversários irão interromper o programa", afirmou o senador.

Aécio Neves (MG) disse também que o Bolsa Família é um programa "importante" para os brasileiros que precisam dos benefícios de programas de transferência de renda.

No projeto, o PSDB argumenta que "a rede de proteção social, que originou o Bolsa Família, já existe há algum tempo no Brasil". O senador afirmou que programas de transferência de renda já existiam no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"O governo se preocupa em anunciar a ampliação de usuários, mas não se preocupa em saber como estão os beneficiários. Queremos acabar com a utilização eleitoreira e criminosa em alguns momentos do programa", disse o presidente do PSDB.

Também nesta quarta em Brasília, em cerimônia de comemoração aos 10 anos do Bolsa Família, Lula disse que "incomoda muita gente que os pobres estejam evoluindo". Ele defendeu os resultados do programa e pediu que a equipe econômica do governo pare de "regatear" dinheiro para os pobres.

Bolsa Família
Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social.  Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.

Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.

Fabrício participa de Fórum de Discussão sobre o abastecimento em Pau dos Ferros

Sempre preocupado e atuando para a busca de soluções para a problemática do abastecimento da água em Pau dos Ferros, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de um Fórum de Discussão sobre o abastecimento no município altooestano.

Este evento foi promovido pelo Projeto de Extensão "Água para todos" e o Grêmio Estudantil Joaquim Correia do IFRN Pau dos Ferros e contou com a participação do representante do Departamento Nacional de Obras Contras as Seca – DNOCS, Fausto Magalhães, da CAERN, SEMARH e da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, além de alunos, servidores, comunidade e representantes de Organizações do Poder Público.

O evento aconteceu no Ginásio do IFRN e nesta oportunidade Fabrício destacou o trabalho que a Prefeitura vem fazendo para auxiliar os pau-ferrenses na convivência com a seca.

Fabrício destacou que já procurou a SEMARH e que vai buscar a perfuração de poços nos bairros da cidade, assim como já aconteceu na Praça Monsenhor Caminha. “Lá, conseguimos água potável e vai ficar a disposição da população, em um momento de colapso”, afirmou ele.

“Estamos formando essa parceria onde a SEMARH entra com a perfuração dos poços e a prefeitura será responsável pela instalação”, afirmou o jovem prefeito.

Fabrício ainda destacou que, neste momento, a melhor alternativa seria realizar a implantação da adutora de engate-rápido, porém, “não podemos ficar esperando apenas por ela. Estamos trabalhando por meio de diversas alternativas que, somadas, vão ajudar a amenizar os efeitos da estiagem”, afirmou.

Ele finalizou afirmando que este é um momento para se somar esforços e ter como objetivo, o enfrentamento aos efeitos desta seca. “Não estamos medindo esforços para buscar meios para auxiliar a população. Nosso trabalho vem sendo e vai continuar permanentemente atento para busca de auxílio aos moradores”, finalizou o Prefeito.

Inteligência de França e Espanha colaborou com espionagem dos EUA, diz jornal

A espionagem a milhões de cidadãos na França e na Espanha foi realizada pelos serviços de inteligência desses países, que compartilharam depois a informação adquirida com a Agência de Segurança Nacional (NSA) americana, informou nesta terça-feira (29) "The Wall Street Journal".

O jornal, que cita funcionários americanos, afirma que os registros telefônicos colhidos na Europa foram depois compartilhados com a NSA como parte dos esforços para proteger os Estados Unidos e seus aliados.

A espionagem em massa realizada pelos EUA a seus cidadãos e a governos estrangeiros continua causando polêmica, sobretudo por causa das revelações sobre a vigilância a 35 líderes mundiais conhecidas através dos documentos vazados pelo ex-analista da NSA, Edward Snowden.

Segundo o jornal francês "Le Monde", em um período de 30 dias, entre dezembro de 2012 e o início de 2013, foram interceptadas 70,3 milhões de comunicações emitidas da França.

Por sua vez, o espanhol "El Mundo" publicou ontem que a NSA espionou mais de 60 milhões de ligações telefônicas na Espanha entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

Essa espionagem tanto na França como na Espanha, de acordo com o publicado hoje pelo "The Wall Street Journal", teria sido realizada em estreita colaboração com os serviços de inteligência dos dois países.

Os funcionários americanos citados pelo "WSJ" explicaram que os documentos vazados por Snowden foram mal interpretados e, na realidade, mostravam registros telefônicos recolhidos pelos serviços de inteligência franceses e espanhóis.

A Casa Branca avalia atualmente uma mudança substancial em sua política de espionagem depois que os vazamentos de Snowden colocaram em perigo a relação dos EUA com países aliados como Alemanha, França e Espanha.

Há versões contraditórias sobre se o presidente de EUA, Barack Obama, sabia ou não da espionagem a líderes mundiais, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e a Casa Branca rejeitou fazer esclarecimentos a esse respeito.

Governo do RN divulga calendário de pagamento para o mês de outubro

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (29) como serão pagos os salários dos servidores públicos no mês de outubro. Nos dias 30 e 31 deste mês recebem os funcionários que ganham até R$ 3 mil. Para os trabalhadores com salários acima deste valor, os pagamentos serão depositados até 8 de novembro. A informação é do secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.

A excessão fica por conta das pastas de Saúde, Educação e Segurança, e dos órgãos com arrecadação própria, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os servidores dessas pastas, independente valor salarial, receberão nos dias 30 e 31 de outubro.

O governo ainda não sabe como será o pagamento para os meses de novembro e dezembro. De acordo com o secretário de Comunicação Social, o calendário para os meses subsequentes vai depender da arrecadação no período, além dos repasses do governo federal.

Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.

Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.

Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.

Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.

A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.

Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.

Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.

Deborah Wetzel celebrou a parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.

Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

Presidente de uma cooperativa de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos, enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias do meio rural”.

O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.

O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.

Sesap inicia programação de acolhimento para médicos estrangeiros

Os 19 médicos estrangeiros que chegaram a Natal, no último sábado (26), para atuar no Programa Mais Médicos iniciam hoje (29) as atividades de acolhimento. A programação foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com objetivo de transmitir conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, bem como especificidades da cultura local.
No período de 29 de outubro a 1º de novembro, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, os profissionais estrangeiros irão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da Secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar.

”A Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde”, explica Uiacy Alencar, responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado.

A programação começou na manhã desta terça-feira (29), com uma roda de conversas para apresentação dos participantes. “É um momento mais intimista no qual cada um poderá falar um pouco da sua história de vida e de suas perspectivas”.

Na quarta-feira (30) serão abordados temas como: Política de Assistência Farmacêutica, Saúde do Idoso e áreas temáticas da Vigilância em Saúde. Na quinta-feira (31) um painel temático vai apresentar as Redes de Atenção à Saúde, a Rede Hospitalar e Unidades de Referência Estadual de Saúde, além dos comitês de mortalidade materna e mortalidade infantil.

Dia 1º de novembro, sexta-feira, será o dia do encontro dos profissionais com os gestores dos municípios onde irão atuar. Durante a abertura da mesa de trabalhos, às 8h30, estarão presentes o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Após encerrar a programação de acolhimento os médicos seguem para os municípios a que foram designados e a previsão é de que eles comecem a atuar a partir do dia 03 de novembro.

Os médicos recém chegados irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz, Touros, Ceará Mirim, Jardim de Angicos e Venha Ver. Esses profissionais passaram por um período de 15 dias de qualificação em Fortaleza/CE, onde puderam conhecer mais sobre o SUS, clínica médica e especificidades da cultura local.
No Estado, o Programa Mais Médicos foi beneficiado com a chegada de 43 profissionais em sua primeira etapa. No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados pelo programa na primeira fase são: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d'Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.
Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros, nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional.
No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).

Pau dos Ferros será sede de seminário sobre Saneamento Básico

Em parceira com a Prefeitura de Pau dos Ferros, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, através da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte realizam em Pau dos Ferros o Seminário Regionalizado Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma oportunidade de toda sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções para eles.

Ao todos, 46 municípios que compõem a região do Alto e Médio Oeste Potiguar vão participar deste evento. Nestes dois dias de evento, será a oportunidade de prestar esclarecimentos aos municípios sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico incluindo os quatro eixos do saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais – além do plano de mobilização social, convênios com a Funasa e apoio técnico do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica.

O evento será aberto para participação da população e representantes dos municípios e terá início nesta quarta-feira, 30, com início as 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros. O evento segue até a quinta-feira, 31, com o encerramento da programação.

Partidos informam ao TSE que têm mais de 15 milhões de filiados

Os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm um total de 15.270.234 filiados. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais 140.943.293 eleitores do país, segundo dado mais recente do TSE sobre o eleitorado.

Desde 21 de outubro, os números isolados de filiados de cada sigla por unidade da federação estão disponíveis no site do TSE.

Os números finais sobre a quantidade de filiados por partido, de acordo com a assessoria do TSE, serão divulgados somente em dezembro, depois que o tribunal julgar 75,2 mil casos "sub judice", como por exemplo os de suspeita de dupla filiação.

As listas de filiados foram enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos até o último dia 14 de outubro, conforme determina a regra eleitoral. Depois de julgados os casos "sub judice", todos os que permanecerem nas listas enviadas pelas legendas estarão aptos a concorrer na eleição de 2014.

Em outubro do ano passado, quando ainda havia 30 partidos no país, o número total de filiados a agremiações políticas era de 15,13 milhões.

Neste ano, o TSE autorizou a criação de dois novos partidos – PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e SDD (Solidariedade).

PMDB lidera
Considerando-se as filiações que ainda estão "sub judice", o PMDB permaneceu neste ano como o partido com mais filiados (2,357 milhões) .

O PT se manteve na segunda colocação (1,58 milhão). O PP é o terceiro (1,41 milhão), seguido por PSDB (1,35 milhão) e PDT (1,2 milhão).

No total, 7 dos 32 partidos apresentaram ao TSE listas com mais de 1 milhão de filiados – PMDB, PT, PP, PSDB, PDT, PTB e DEM. Só o PMDB supera a marca dos 2 milhões de filiados.

A legenda com o menor número de filiados é o PCO (2.263), seguido pelas duas mais novas agremiações do país, PROS (4.258 filiados) e SDD (4.647 associados).

Em relação ao ano passado, 7 partidos registraram retração no total de filiados (PCO, PCB, PMN, PPS, DEM, PSDB e PMDB).

A queda só foi expressiva no PCO, que perdeu 18% dos filiados. As demais legendas registraram redução de menos de 2%.

'Sub judice'
As 75,2 mil filiações "sub judice", segundo o TSE, foram registradas principalmente em razão de dupla filiação – após o julgamento, o tribunal pode anular uma delas.

O PROS, com 4,2 mil filiados, tem 23% dos nomes questionados na Justiça em razão de aparecerem na lista de outros partidos. O SDD, com 4,6 mil filiados, tem 17% dos filiados sob análise.

Segundo o TSE, essas situações foram verificadas principalmente nesses novos partidos porque o período disponível para filiação foi curto.

PROS e o SDD tiveram os registros aprovados pelo TSE em setembro, somente duas semanas antes do prazo legal para um partido se legalizar e poder concorrer na próxima eleição (um ano antes do pleito).

No caso da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, o pedido foi julgado quase na véspera do prazo, e o partido teve o registro negado – por isso não poderá disputar a eleição do próximo ano.

PSB deve concluir programa de governo até dezembro, diz Campos

Potencial candidato à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou nesta segunda-feira (28) que seu partido irá lançar até dezembro uma prévia do programa de governo da candidatura ao Palácio do Planalto. Nesta segunda, a cúpula do PSB se reuniu, em São Paulo, com integrantes da Rede Sustentabilidade para começar a elaborar um programa de governo conjunto.

"Estamos iniciando a discussão. Vamos ter um documento de referência até dezembro", prometeu Campos durante o encontro.

A reunião de trabalho desta segunda foi o primeiro encontro programático entre o PSB e a Rede desde que a ex-senadora Marina Silva anunciou sua filiação à legenda comandada pelo governador pernambucano, em 5 de outubro.

Durante entrevista coletiva concedida durante o evento, Marina foi indagada sobre se ela se incomodava com as alianças costuradas por Campos no governo de Pernambuco. O dirigente do PSB abriga 14 partidos em sua administração estadual.

Ao responder aos repórteres, a ex-senadora enfatizou que se as alianças do pernambucano fossem "fisiológicas" ele não seria o governador mais bem avaliado do país.

"Se fosse uma gestão puramente fisiológica, [Campos] não seria o governador mais bem avaliado do país", ressaltou.

Apesar de defender as alianças costuradas pelo presidente do PSB, Marina ponderou que as parcerias eleitorais no país devem ser negociadas com base em programas, e não "pura e simplesmente" com foco em "nomeações e reposições de cargos".

Sentado ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente, Campos afirmou que PSB e Rede têm "muita identidade". "As pessoas que militam no PSB têm perfeita compreensão do papel que a Rede tem para a política brasileira", destacou o governador.

Questionado sobre o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuar como cabo eleitoral de Dilma Rousseff, Eduardo Campos evitou polemizar. "Cada um faz o que pode, do jeito que pode", ironizou.

Aliança programática

Crítica do lotamento da administração pública pelos partidos, Marina Silva disse que a aliança programática firmada entre o PSB e a Rede não significa que o grupo governará sozinho caso vença a eleição presidencial. "Jamais poderá ser a distribuição do cargo pelo cargo", destacou.

A ex-senadora disse que, na hipótese de o candidato do PSB se eleger para o Palácio do Planalto, o partido pretende atrair para o governo as legendas que ocuparam a Presidência desde 1995.

"Se ganharmos, queremos governar com os melhores do PT, os melhores do PMDB, os melhores do PSDB, porque acredito que essas pessoas existem em todos os partidos e têm ideias e compromissos com programa em todos os partidos. E estamos dizendo antes para que ninguém diga depois: 'vocês agora que ganharam estão aí conversando com o Lula, com o Fernando Henrique'", observou.

Mesas redondas

No encontro do PSB e da Rede, realizado em um centro empresarial de São Paulo, integrantes das duas legendas passaram o dia debatendo eventuais consensos sobre diferentes temas. Em meio às reuniões, Marina Silva e Eduardo Campos passavam pelas mesas de debates e interagiam com os participantes.

As duas siglas pretendem usar o resultado das discussões no plano de governo socialista que será elaborado para a disputa pelo Planalto.

Metodologia de preços de combustíveis da Petrobras deve contemplar ajustes automáticos

A nova metodologia de preços de combustíveis da Petrobras para diesel e gasolina, que aguarda o aval do Conselho de Administração da empresa, quando validada deverá contemplar ajustes automáticos, disse nesta segunda-feira (28) o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

A Petrobras anunciou a aprovação da metodologia pela diretoria na sexta-feira, junto com os resultados trimestrais, mas não divulgou detalhes do mecanismo.

A nova metodologia visa garantir que a Petrobras possa cumprir seu grande plano de investimentos, assim como reduzir a alavancagem, em um momento que o índice superou o "teto desejável" de 35%, disse o diretor financeiro.

"O que estamos prevendo é que a nova política contemple a nossa previsibilidade e permita a implantação do plano de negócios que temos", afirmou Barbassa, referindo-se aos investimentos de US$ 236,7 bilhões previstos de 2013 a 2017.

"Será um ajuste automático, não requer voltar à diretoria para aprovação", disse Barbassa, em entrevista a jornalistas, após dar explicações a analistas.

O Conselho da Petrobras, integrado por representantes do governo (sócio controlador), pediu prazo até 22 de novembro para avaliar a nova metodologia proposta pela diretoria.

O governo controla os reajustes de combustíveis da estatal por conta questões relacionadas à inflação. Já a Petrobras quer que a nova metodologia traga maior previsibilidade do alinhamento dos preços domésticos do diesel e da gasolina aos preços praticados no mercado internacional.

A atual política de preços da Petrobras, com reajustes esporádicos que não acompanham valores internacionais no curto prazo e provocam defasagem, está afetando a companhia num momento em que a empresa vem importando derivados para fazer frente ao crescimento do consumo brasileiro, principalmente por diesel.

"Temos uma política de preços amplamente conhecida que funcionou por muito tempo (...), entretanto, ultrapassamos agora os limites que nos autoimpusemos e, tendo em vista o programa de investimentos, achamos por bem a adequação à realidade e a redução da alavancagem", afirmou o executivo, durante a teleconferência. 

Balanço
O lucro da Petrobras no terceiro veio bem aquém da previsão de analistas, com queda de 39% em relação a igual período do ano passado, com impacto principalmente da importação elevada de derivados por um preço alto que não foi repassado ao consumidor brasileiro.

A nova metodologia terá foco nos valores praticados para gasolina e óleo diesel, combustíveis que têm mais peso tanto na receita da Petrobras quanto na inflação.

Já produtos como nafta e querosene de aviação não deverão ser incluídos na nova metodologia, segundo Barbassa.

"O que é relevante para a empresa são diesel e gasolina. Os demais têm influência menor na geração de caixa", disse, acrescentando que os dois derivados têm participação de cerca de 50% na receita da Petrobras.

A Petrobras costumava reajustar mensalmente os preços de produtos como nafta e querosene de aviação, pois o impacto desses combustíveis na inflação é bem menor que a importância da gasolina e do diesel.

Barbassa confirmou que a Petrobras continuará usando a mesma metodologia para nafta e querosene de aviação, mas não informou se os reajustes continuam ocorrendo mensalmente, como vem ocorrendo nos últimos anos.

O Conselho da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, preocupado com a inflação, pediu novas simulações e mais estudos sobre a metodologia de preços requerida pela diretoria da empresa.

Além da defasagem de preços, a alavancagem da estatal voltou a subir no terceiro trimestre. A relação dívida/patrimônio líquido subiu de 31%, em 31 de dezembro de 2012, para 36% em 30 de setembro, acima dos 35% considerados como teto desejável, disse Barbassa.

Ele evitou comentar se haverá um mecanismo amortecedor para que eventuais altas de preços da Petrobras não sejam integralmente repassados ao consumidor.

Ações da Petrobras
A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) opera em alta nesta segunda-feira, impulsionada pela forte alta nos papéis da Petrobras. Às 15h14, o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, subia 0,77%, aos 54.572 pontos. Perto deste horário, as ações ordinárias da Petrobras subiam quase 9%, enquanto as preferenciais tinham alta perto de 7%.