Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que,
após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje,
próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram.
Levantamento feito pela Folha com auxílio do IBGE mostra que a maioria
dos 595 municípios brasileiros criados desde 1997 nasceu com baixa
qualidade de vida e até hoje se mantém abaixo da média dos Estados.
E 570 dessas jovens cidades não evoluíram a ponto de superar o atual
Índice de Desenvolvimento Humano de seus Estados -o IDH considera renda,
escolaridade e expectativa de vida.
Às vésperas da sanção presidencial das regras para criação de
municípios, líderes comunitários citam a distância até a sede como
bandeira para a emancipação, enquanto críticos temem os gastos com mais
prefeitos e vereadores.
O recorte analisou ainda a evolução as cidades de origem, e 569 não
superaram o IDH estadual após perder área e população com o
desmembramento.
"Na cidade"
A emancipação, em muitos casos, não garantiu independência das origens. A
ligação com a sede está impregnada na cultura local, como constatou a
Folha ao contatar o prefeito de Amajari, Moacir Bezerra Mota (PR).
"Ele foi para a cidade", respondeu a funcionária do gabinete. A "cidade"
a que ela se refere é Boa Vista, de onde Amajari se separou.
Em Fernando Falcão, a estrada de terra de cem quilômetros até a rodovia
federal é o único meio para trazer médicos duas vezes na semana.
O estudo também achou poucos e bons exemplos, como Conquista d'Oeste (MT). Emancipada, tem índices maiores que a cidade-sede.
Segundo o economista da Firjan, Guilherme Mercês, emancipar-se não é
garantia de que a verba pública vai ter aplicação eficiente. "É difícil
uma cidade pequena ter uma estrutura administrativa eficiente a ponto de
planejar boas políticas públicas."
A Confederação Nacional dos Municípios defende a emancipação em locais
afastados da sede, como ocorre no Norte, no extremo Sul ou no
Centro-Oeste: trazer estrutura para esses distritos combate o êxodo
rural, afirma.
Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de novas
cidades, é justamente o rigor de regras, como população mínima e estudo
de viabilidade econômica, que impedirá o que chamou de "indústria da
emancipação" nos anos 90.
"Naquela época não tinha estudo, era tudo no achômetro, por pressão política."
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