Desde 1965, aos 21 dias
do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste,
rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste
texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser
considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.
Sabe-se que “Tiradentes”
era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier,
um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de
dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de
contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos
que esse movimento se articulou entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por
ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade
do século XVIII.
Os inconfidentes de
Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e
social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos
militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido
Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade
(ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789),
além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa,
à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.
Os planos de insurgência
contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e
tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção
aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a
população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de
“derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes
acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor
de tributos que, com a denúncia, acreditava em poder sanar suas dívidas com a
coroa.
Todos os inconfidentes
foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo
estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só
terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena
do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi
enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de
Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da
cidade de Ouro Preto.
Evidentemente, o dia da
morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um
rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto,
após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da
República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava
construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser
recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que
primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.
Um exemplo dessa imagem
foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro
Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor
Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do
texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os
mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo
traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.
Essa visão republicana
de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário
popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no
Brasil, o marechal Castelo Branco, então
presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes,
sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de
dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes
como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.
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