Com atividade fraca, arrecadação tem pior desempenho em 5 anos em 2015

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

Os números do Fisco mostram que, em 2015, a arrecadação recuou pelo segundo ano consecutivo.

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão (valor nominal). Com a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, a arrecadação somou R$ 1,27 trilhão no ano passado, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, a produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75%, e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Os números do órgão mostram que o recuo da arrecadação, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em atraso). Em 2014, as receitas extraordinárias somaram, pelo menos, R$ 8,76 bilhões.

Desonerações e altas de tributos

O governo informou ainda que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto na queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Arrecadação por tributos

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 336 bilhões em 2015, com queda real de 2,86% sobre o ano anterior (R$ 346 bilhões). Os números foram corrigidos pelo IPCA.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 119 bilhões no ano passado, com queda real de 13,85% sobre 2014.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 29,69 bilhões em 2015, com recuo real de 5,96%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 187,71 bilhões no último ano, com alta real de 6,29% sobre igual período de 2014.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 51,42 bilhões em 2015, com queda real de 10,75% sobre o ano anterior.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 6,9%, para R$ 36,15 bilhões, no ano passado. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 210 bilhões em 2015, com queda real de 4,87%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 64,44 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 13,77%.

Meta fiscal

O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira  meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano - de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas "pedaladas" e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 - revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

G1

E as pesquisas já começaram

O instituto de pesquisas Perfil fez sondagens aqui pela nossa cidade.

Muitos políticos estão "tremendo na base" para saberem o resultado do levantamento, haja visto que foram coletados dados sobre o desempenho do prefeito Fabrício Torquato, bem como do seu secretariado.

A identidade do contratante, ainda não foi revelada. Os dados, também, serão para apreciação interna.

Atentos, amigos! Atentos.

Fiocruz confirma que zika consegue atravessar a placenta

Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, encontrou traços de DNA do vírus em amostra de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que vivia no Nordeste mas não foi identificada, relatou sintomas compatíveis à infecção semanas antes de sofrer um "aborto retido", que ocorre quando o feto para de se desenvolver no útero.

Após usar anticorpos para detectar a presença de uma infecção no tecido da placenta, depois identificaram o zika por meio de PCR -- exame que detecta traços de material genético do patógeno.

"Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus", afirmou comunicado do instituto. A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Segundo os cientistas do instituto, a transmissão da infecção pelo vírus provavelmente se dá por meio das chamadas "células de Hofbauer", um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

As células de Hofbauer estariam provavelmente capturando o zika e depois sendo absorvidas pela placenta, mas pesquisadores ainda não conseguiram confirmar essa tese.

MEC libera consulta de bolsas do Prouni 2016

O Ministério da Educação (MEC) abriu a consulta às bolsas de estudo que serão oferecidas na primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades privadas para estudantes de baixa renda.

A consulta das bolsas pode ser feita no site http://siteprouni.mec.gov.br/. As inscrições começam nesta terça-feira (19) e vão até 23h59 de 22 de janeiro.

Também nesta segunda-feira o MEC liberou a lista dos aprovados para 228 mil vagas em universidades públicas que foram selecionados por meio da primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016.

Na próxima semana, entre os dias 26 e 29 começam as inscrições para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cronograma e inscrições do Prouni

O resultado da seleção do Prouni será divulgado em 25 de janeiro. Entre os dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro deverá ser feita a comprovação da primeira chamada de aprovados.

A segunda chamada será divulgada em 12 de fevereiro, com matrículas entre 12 e 18 do mesmo mês. O prazo para participar da lista de espera será entre 26 e 29 de fevereiro.

Para se inscrever é necessário ter participado do Enem 2015 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota na redação que não seja zero.

Condições de participação no Prouni

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Entenda: Sisu x Prouni x Fies

As três siglas representam iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.

Já Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Próximas edições do Sisu em 2016

Nesta primeira edição do ano, o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131 instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015.

O MEC prepara, pela primeira vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação. De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.

A previsão do MEC é selecionar tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta de diminuir as vagas ociosas e, para isso, o MEC vai mudar a forma com que são repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.

Até o começo de janeiro não havia previsão de data, mas o ministro Aloizio Mercadante afirmou que primeiro o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.

Resultado do Sisu será divulgado nesta segunda pelo MEC

Os candidatos aprovados pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) na primeira edição de 2016 serão conhecidos nesta segunda-feira (18). Os dados serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na página do programa (http://sisu.mec.gov.br/).

O Sisu é o sistema eletrônico gerenciado pelo MEC que seleciona os alunos para vagas em universidades públicas, de acordo com o desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os  candidatos selecionados devem fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Quem não conseguiu uma vaga pode ainda manifestar, no próprio site do Sisu, interesse em entrar na lista de espera entre segunda (18) e sexta-feira (29).

Foram 2.712.937 candidatos inscritos na atual edição. O número de inscrições chegou a 5.275.613, considerando que cada candidato pode fazer duas opções de curso.

Neste ano, além de uma nova edição do Sisu no segundo semestre, está prevista uma edição extra com cerca de 100 mil vagas remanescentes. Ainda não foram divulgadas as datas do Sisu do 2º semestre e nem do Sisu das vagas remanescentes (leia mais abaixo sobre novas edições do Sisu).

O Sisu é uma das formas gerenciadas pelo ministério de acesso ao ensino superior gerenciado por instituições públicas. Neste ano o MEC ainda vai abrir vagas para bolsas parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos) e também para financiamentos por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Datas do Prouni e do Fies

As inscrições para o Prouni serão nesta semana, entre terça-feira (19) e sexta (22). O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.

Já o Fies começa na próxima semana, entre terça-feira (26) e sexta (29). O fundo também adota critérios para privilegiar alunos por critérios de renda, área de interesse e localização dos cursos.

Próximas edições do Sisu em 2016

Nesta primeira edição do ano, o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em em 6.323 cursos de 131 instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015.

O MEC prepara, pela primeira vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação. De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.

A previsão do MEC é selecionar tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta de diminuir as vagas ociosas, e para isso, o MEC vai mudar a forma com que são repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.

Até o começo de janeiro não havia previsão de data, mas Aloizio Mercadante afirmou que primeiro o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.

Impasse sobre impeachment vai paralisar comissões da Câmara

O impasse sobre a eleição da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, depois que os deputados voltarem do recesso legislativo, em fevereiro.

Isso porque o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao G1 que aguardará o julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer a decisão da Corte que proibiu votação secreta e chapa alternativa na eleição para a comissão do impeachment.

No entendimento de Cunha, esse julgamento também afeta as eleições realizadas para as comissões da Câmara, já que, em tese, seguem as mesmas regras – com voto secreto e chapa avulsa.

Só depois da análise do recurso, que será apresentado em fevereiro e não tem prazo para ser avaliado pelos ministros do STF, é que o presidente da Câmara pretende liberar as comissões permanentes para realizarem eleições para presidente.

Enquanto isso, sem presidente eleito para coordenar os trabalhos, as atividades das comissões, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Diretos Humanos, vão atrasar.

Cunha argumenta que a decisão do Supremo não esclarece se o voto aberto vale também para a eleição das comissões permanentes e o que acontece caso a chapa oficial, com indicação dos líderes, seja rejeitada. Para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, porém, o julgamento não deixa "margem" para dúvidas.

Além disso, o presidente da Câmara já anunciou que pretende apresentar recurso antes mesmo da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento). No encontro que tiveram em dezembro, Lewandowski o alertou que o recurso poderá ser recusado, de antemão, caso seja protocolado antes do prazo.

Comissões

No total, a Câmara possui 23 comissões permanentes temáticas, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos de lei. As vagas são distribuídas entre os partidos de acordo com o tamanho da sua bancada eleita e em todo início de ano a composição das comissões deve ser renovada.

Pelo regimento interno da Câmara, os integrantes são indicados pelos líderes dos partidos. Depois da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, eles terão cinco sessões ordinárias para indicar os nomes.

Em seguida, pelo regimento, cada comissão deve realizar uma eleição para escolher presidente e três vice-presidentes, mas essa etapa ficará em suspenso, segundo Cunha.

“Vou aguardar [a decisão sobre o recurso]”, disse Cunha ao G1. Ele admite que isso irá atrasar as comissões, mas descarta que possa ser visto como uma forma de pressionar ou apressar o tribunal. “Tem dúvida mesmo [sobre a extensão da decisão]. Não é pressão”, afirmou o peemedebista.

Rede e PMB

Outro imbróglio que os deputados precisarão resolver é como incluir representantes dos partidos recém-criados Rede e Partido da Mulher Brasileira (PMB). O número de vagas nas comissões é fixo e será preciso uma redistribuição para contemplar as novas legendas. “Vamos arranjar, discutir [uma solução] com os líderes”, disse Cunha.

Ministro anuncia diagnóstico da zika, dengue e chikungunya simultâneos

Uma importante inovação permitirá o diagnóstico simultâneo da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. A informação foi anunciada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, em visita ao campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na manhã deste sábado (16).

De acordo com o Instituto, a novidade vai garantir maior agilidade para o diagnóstico realizado na rede de laboratórios do Ministérios da Saúde, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional.

A expectativa é que o teste esteja disponível ainda no primeiro semestre deste ano. "Já estamos com 18 dos 27 laboratórios centrais equipados para receber esse teste e agora em fevereiro a Fiocruz vai produzir esses testes", destacou o ministro.

Agora, para o diagnóstico simultâneo, o Kit NAT Discriminatório para dengue, zika e chikungunya permitirá realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus e, além de evitar a necessidade de testes separados, o Kit NAT também oferece uma combinação pronta de reagentes que vão acelerar a análise das amostras e a liberação dos resultados.

O diagnóstico do zika vírus, atualmente, é feito por técnicas moleculares, com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. Para isso, são usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

A inovação é resultado do trabalho conjunto do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com apoio do Instituto Carlos Chagas, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães e do Isntituto de Tecnologia em Imunobiológicos.

Governo edita decreto que oficializa Sala de Situação para monitorar da dengue

Publicado nesta quinta-feira (14) na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), pelo Governo do RN, o decreto que dispõe sobre a criação da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Chinkungunya e do Zika Vírus. O espaço já está em funcionamento, há duas semanas, no 7º andar da sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).  

Também denominada Sala de Situação, a sala é coordenada pela Sesap e contém integrantes de outros órgãos do Governo: Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Secretaria Extraordinária de Juventude (SEJURN), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC). As secretarias que ainda não destacaram seus representantes terão o prazo de um dia a partir desta quinta-feira para fazê-lo.  

A coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, explica que representantes de outros órgãos nos âmbitos estadual, federal e municipal, bem como integrantes de organizações da sociedade civil poderão ser convidados para integrar a equipe.

A Sesap criou a Sala de Situação para concentrar o núcleo que trabalha na definição das diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes Aegypti, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos, monitorando os procedimentos que estão sendo adotados nos municípios para intensificar o combate ao vetor transmissor das doenças.         

O núcleo formado a partir de Natal também irá apoiar e acompanhar a instalação das salas municipais e propor aos órgãos competentes estudos e medidas para alcançar os objetivos.

ASSECOM/RN

Dilma sanciona sem vetos texto do Orçamento de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) o texto do Orçamento de 2016, que prevê as receitas da União e fixa as despesas para este ano. O texto foi publicado na edição desta sexta (15) do “Diário Oficial da União”. A proposta foi sancionada sem vetos.

Conforme o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, entre outros pontos, está prevista a arrecadação federal de R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF. Além disso, fica estabelecida a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões – desse valor, R$ 24 bilhões são a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.

O fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento com previsão da CPMF em 2016, não quer dizer que o novo imposto foi criado. Para que isso ocorra, deputados e senadores precisam aprovar o projeto enviado pelo governo ao Legislativo que prevê a volta do tributo. A proposta, contudo, enfrenta resistência de parte dos parlamentares.

Pelo texto do Congresso, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de - 1,9%, inflação de 6,47%, câmbio do dólar a R$ 4,09 e juros de 13,99%.

A receita prevista para 2016 é de R$ 2,95 trilhões, valor semelhante ao das despesas. Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya.

Decreto

No decreto de programação orçamentária, que tem de ser divulgado em até 30 dias, o governo informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário.

Para chegar ao valor do corte no Orçamento deste ano, o governo vai reestimar, no decreto de programação financeira, as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia. No decreto, serão divulgadas as últimas estimativas para o PIB, inflação e dólar, entre outros indicadores.

RN confirma primeiros casos de microcefalia associada ao Zika vírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) acaba de receber a confirmação da associação entre o Zika vírus com a microcefalia e outras malformações. Um exame realizado pelo Centro de Prevenção e Controle (CDC) dos Estados Unidos confirmou a hipótese em quatro casos. “A investigação é resultado da cooperação internacional com o Centro de Prevenção e Controle (CDC) com o Ministério da Saúde”, informou a coordenadora da CPS, Cláudia Frederico.

Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos os casos foram positivos para Zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

De acordo com a investigação clínico-epidemiológica feita pela UFRN, todas as gestantes apresentaram febre e exantema (manchas vermelhas) durante a gestação. Em relação aos casos de aborto, as amostras foram testadas para toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes vírus e dengue, todas com resultados negativos.

ASSECOM/RN

O atestado da gestão Fabrício Torquato

Já passados 12 dias do ano de 2016, a cidade de Pau dos Ferros (e as de todo o Brasil) respira ansiosa pelos desdobramentos políticos inerentes aos seus caciques.

Mas, o que está se colocando em pauta como notícia principal no momento é a dança de cadeiras que haverá no alto – e baixo – escalão da prefeitura.

Fabrício Torquato, voltará a gastar tinta de sua caneta com as demissões de alguns secretários.

Quem sairá? Quais as mudanças? 

Uma “incógnita”.

O atestado do fracasso da sua gestão.

Trágico.

Sisu 2016: primeira nota de corte é divulgada

As notas de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2016 foram divulgadas nesta terça (12) e já podem ser consultadas pelos estudantes no portal de inscrições. Elas representam a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para as 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos dias 13 e 14 de janeiro, também às 9 horas, as notas de corte serão atualizadas. Aqueles que buscam uma vaga devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de quinta-feira (14).

Monitorar o sistema pode ajudar o estudante a aumentar suas chances de aprovação. Como o Sisu funciona de forma dinâmica, é possível mudar a inscrição quantas vezes for necessário até o prazo final.

Se a nota de corte estiver muito acima da pontuação obtida no Enem, a melhor saída é escolher outro curso e/ou instituição com nota mínima mais baixa.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2015. As notas foram divulgadas na última sexta (8).

Aplicativo do Sisu

Neste ano, o MEC lançou um aplicativo para os sistemas Android, Windows e IOS. A ferramenta é voltada apenas para consulta de informações do programa, já que a inscrição é realizada exclusivamente no endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

O aplicativo, gratuito, oferece consultas a vagas disponíveis e uma calculadora eletrônica, que permite simular a classificação parcial. Ele também oferece uma agenda para datas de inscrição até a convocação da lista de espera.

Como funciona o Sisu

Para disputar as vagas os candidatos precisam, necessariamente, ter participado da edição de 2015 do Enem e ter obtido nota na prova de redação que não seja zero.

O Sisu é um sistema eletrônico gerenciado pelo MEC que seleciona os alunos, de acordo com o desempenho no Enem. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vagas, por ordem de preferência.

Ao fazer sua inscrição, o candidato ainda precisa apontar se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas para Lei de Cotas ou às destinadas às demais políticas afirmativas da instituição selecionada.

Durante o período de inscrição, é possível verificar a nota de corte de cada curso e mudar a candidatura, otimizando as chances de aprovação.

Nota de corte

A nota de corte é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O MEC alerta que ela "é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o cálculo em tempo real e a nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos. A nota de corte só será informada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrição."

Resultado

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior.

As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem entrar na lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos dessa lista.

Pelo Sisu, os candidatos que fizeram o Enem disputam vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.

USP adere ao Sisu

A Universidade de São Paulo (USP) vai exigir nota mínima de 700 pontos no Enem para os cursos Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental, Administração, Odontologia, Química, Medicina Veterinária e Zootecnia.

Confira quais as carreiras e unidades:

- Campus de Piracicaba: Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental.

- Campus de Ribeirão Preto: Química (Integral- Matutino/Vespertino e noturno), Administração (noturno e matutino), Odontologia (Integral-Matutino e Vespertino)

- Campus Pirassununga: Medicina Veterinária, Zootecnia.

Nesses cursos, o aluno deverá ter conseguido os 700 pontos na Redação e em todas as provas (Matemática; Linguagens, Códigos; Ciências Humanas e Ciências da Natureza).

Essa é a primeira vez que universidade adere ao Sisu. A instituição decidiu que 1.499 das 11.057 vagas do vestibular 2016 serão preenchidas por meio da nota do Enem 2015. Alguns dos cursos mais concorridos, como medicina em São Paulo, audiovisual e engenharia, ficaram de fora da adesão ao Enem.

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11).

O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015.

Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).

Veja o percentual de reajuste nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, a partir de janeiro de 2016:

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)

Até janeiro de 2015: 11, 28%

Em fevereiro de 2015: 9,65%

Em março de 2015: 8,4%

Em abril de 2015: 6,78%

Em maio de 2015: 6,03%

Em junho de 2015: 4,99%

Em julho de 2015: 4,19%

Em agosto de 2015: 3,59%

Em setembro de 2015: 3,33%

Em outubro de 2015: 2,81%

Em novembro de 2015: 2,02%

Em dezembro de 2015: 0,9%

Domésticas

A portaria publicada nesta segunda-feira também estabelece as novas faixas dos salários dos trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao INSS.

Para trabalhadores com salário até R$ 1.556,94, a alíquota é de 8%. PAra quem ganha entre 1.556,95 e R$ 2.594,92, é de 9%, e para quem ganha entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, de 11%.